Item de NotíciaFTIGESP NEWS // STIG Taubaté aciona MTE contra Mecaplast por várias sonegações
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
31 Agosto 2016 - 10:46:57


Gráfica paga abaixo do piso, não pagou PLR e implantou banco de hora

Seja por ganância ou necessidade, há gráficas que buscam soluções ilegais para reduzir a sua folha de pagamento com seus trabalhadores, apesar de existirem mecanismos para garantir os seus rendimentos. As sonegações de direitos existentes na Convenção Coletiva de Trabalho da classe, como o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do piso salarial dos gráficos e da hora-extra quando realizada, são algumas dessas formas irregulares de patrões ganharam dinheiro adicional às custos da mão de obra. É exatamente o que está ocorrendo na empresa Mecaplast, na cidade de Taubaté. A questão foi descoberta pelo Sindicato da classe (STIG) quando dirigentes visitavam o local para fazerem o trabalho de base e distribuir o jornal da entidade. A empresa não resolveu o caso e o STIG acionou o Ministério do Trabalho (MTE).

O Sindicato verificou que a Mecaplast não pagou a 1ª parcela da PLR, vencida desde 5 de abril. A empresa ainda paga os seus trabalhadores abaixo do piso salarial, que é de R$ 1.414,60 até outubro, porque depois deve entrar o novo piso mediante definição na campanha salarial 2016. Além disso, os gráficos ao invés de receberem pela hora-extra quando realizada, o patrão 'paga' através de banco de hora não permitido pela convenção da categoria. O banco só pode ser feito por meio de acordo coletivo de trabalho, negociado entre empresa, gráficos e o sindicato.

"Tentamos resolver as questões de forma amigável, mas a empresa não quis atender a nossa solicitação de reunião. Levamos então a questão para o Ministério do Trabalho, que realizará uma reunião de mediação", diz Sandro Ramos, diretor do STIG. A Mecaplast poderá ser fiscalizada por auditores fiscais do Trabalho se não regularizar a sonegação desses direitos na Convenção da classe. O Sindicato espera que seja sanado.

Hora-extra x Banco de Horas
"O banco de horas é um mecanismo que não trás nenhum benefício ao trabalhador. Somente o empresário ganha com ele", garante Leonardo Del Roy, presidente da Federação Estadual dos Gráficos (FTIGESP), entidade da qual o STIG Taubaté é filiado. O dirigente explica que é ruim para o empregado pois o patrão deixa de pagar pelo trabalho estendido.

"Não aceite ou dificulte o acordo para banco de horas, mas se tiver de ocorrer de forma excepcional, deve-se estabelecer critérios onde reduza os efeitos negativos", diz o dirigente. A garantia do emprego é um deles. Outro e definir quer a hora de descanso seja superior a hora trabalhada. Nunca a hora de descanso igual à hora trabalhada. O descanso nunca deve ocorrer em feriados e domingos. Além disso, toda decisão sobre a aprovação de um acordo deve passar por assembleia dos funcionários. Deve haver votação e de forma individual e secreta para evitar pressão das chefias e da própria direção da empresa já em sua maioria são de poucos trabalhadores.

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