Item de NotíciaClipping nº 784
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
02 Maio 2011 - 11:43:50

Dilma definiu mesa permanente de negociação com centrais sindicais, destaca Gilberto Carvalho no 1º de Maio
São Paulo – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou hoje (1º), durante a festa de comemoração do Dia do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Vale do Anhangabaú, região central da capital paulista, que a presidenta da República Dilma Rousseff não compareceu às festas das centrais sindicais porque está adoentada e apenas veio a São Paulo para fazer alguns exames.
“Dilma preferiu repousar. Veio para São Paulo, fez exames de rotina e já voltou para Brasília, mas está tudo bem. É que o ritmo de trabalho tem sido muito puxado porque ela tem um padrão de exigência fortíssimo”.
Ele negou que haja atritos ou rejeição por parte da presidenta com relação às centrais sindicais e disse que nos cinco meses de governo Dilma, as entidades trabalhistas tiveram todo o espaço que pediram para as negociações.
“Ela decidiu dar uma organicidade maior a essa relação. Então, resolvemos nos unir com as centrais para uma mesa permanente de negociação. Semana que vem, vamos discutir a questão dos aposentados, depois a do trabalho decente na construção civil e temos outra [reunião], para discutir o setor sucroalcooleiro”. Quanto a questões como a eliminação do imposto sindical, o ministro disse que o governo prefere não se manifestar, pois o assunto deve ser decidido pelas centrais e os trabalhadores.
O presidente nacional CUT, Artur Henrique, ressaltou que a entidade continua defendendo o fim do imposto sindical e disse que prefere a criação de uma contribuição de negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleia.
“O que estamos reivindicando é que se deixe os trabalhadores decidirem sobre as formas de sustentar suas entidades sindicais e não abrir o holerite no mês de março e receber um desconto de um dia de salário, de um sindicato que, às vezes, não aparece, nunca foi à negociação, não tem organização no local de trabalho, não defende os interesses dos trabalhadores”, disse Henrique.
Neste ano, a CUT comemorou o Dia do Trabalho homenageando a cultura africana no evento Brasil-África: Fortalecendo a Luta dos Trabalhadores, que começou no dia 25 de abril e se estendeu até o 1º de Maio. No evento, houve um seminário internacional, oficinas culturais, exposição de livros, obras de arte, exibição de filmes, apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras, gastronomia e ato interreligioso, com ênfase nas religiões de matriz africana.
Entre os países participantes estão Togo, Zimbábue, Nigéria, Senegal, Cabo Verde, Libéria, África do Sul, Gana, Benin, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Além da participação de diversos cantores e grupos musicais e de dança, o ator e ativista norte-americano Danny Glover foi convidado para as comemorações. Atualmente, ele é presidente do Fórum TransAfrica, movimento mundial que luta em defesa da promoção da diversidade e da equidade política e social para a África e para os afrodescendentes de todo o planeta. Fonte: Agencia Brasil

Rio Grande do Sul realiza Semana de Artes Gráficas, de 9 a 13 de maio
Será realizada no Rio Grande do Sul, pela primeira vez, a Semana de Artes Gráficas (SAG), de 9 a 13 de maio. O evento, que acontece no Porto Alegre Ritter Hotel (Largo Vespasiano J. Veppo, 55), conta com seminários e palestras sobre gestão, produção e vendas na área gráfica.
A SAG é uma das mais bem sucedidas iniciativas criadas pelo setor gráfico e que este ano foi estendida para diversos estados brasileiros, graças à parceria que a Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) fez com o SEBRAE Nacional. O evento conta ainda com a experiência técnica da ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica). As atividades são gratuitas. Para obter mais informações ou realizar inscrições online gratuitas, acesse www.abtg.org.br, ou entre em contato pelo telefone (11) 2797-6700 ou pelo e-mail sag©abtg.org.br . RV&A

Regime Geral: INSS estuda proibir acúmulo de aposentadoria e pensão
A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela.
Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos.
As mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.
Fontes do governo adiantam que a proposta em discussão prevê ainda a instituição de carência (período mínimo de contribuição ao INSS) para que o dependente do titular da aposentadoria possa ter direito à pensão. Isso não existe hoje, o que dá margem a muitas distorções, como a concessão de pensão no valor do teto para quem contribuiu somente uma única vez.
Outro aspecto que pode gerar bastante resistência é a necessidade de provar a dependência financeira para que o herdeiro tenha direito à pensão. Assim, não bastaria a pessoa ser casada no papel. Hoje, o casamento formal já é suficiente para a concessão.
Se a ideia for adiante, casados oficialmente terão que passar pela mesma maratona de documentos hoje exigidas para a união informal: vão comprovar a dependência financeira.
Centrais serão consultadas
O governo federal reuniu trabalhadores, aposentados e pensionistas, economistas e especialistas há quatro anos para discutir a famosa "sustentabilidade" do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que concentra os benefícios do INSS. Não houve acordo.
Ninguém falou mais no assunto, até que o novo governo assumisse. As novas regras estão prontas e serão levadas às centrais sindicais.
O primeiro consenso em torno das propostas diz respeito às viúvas jovens. O governo já demonstrou bastante antipatia com elas, e o benefício ganhou o nada lisonjeiro apelido de "pensão viagra". Para elas, a proposta prevê o fim do caráter vitalício. (Fonte: Portal Terra)
Veja o que será levado a sindicalistas e ao Congresso:
- As mudanças vão atingir as jovens viúvas, que terão prazo limite para receber o benefício, hoje vitalício.
- Não será permitido o pagamento de dois benefícios, hoje possível. A pessoa terá que escolher entre a aposentadoria e a pensão.
- Em vez de conceder o benefício sem qualquer análise de mérito, a Previdência pretende exigir documentos que comprovem a dependência financeira do potencial titular da pensão por morte.
- A pensão, que hoje é concedida integralmente, ou seja, no valor exato da aposentadoria, terá um limitador.
- Haverá carência para que o herdeiro tenha direito à pensão. Hoje, uma contribuição é suficiente. Os técnicos querem estabelecer um período mínimo de meses.
- Direitos adquiridos serão preservados. Isso significa que quem recebe pensão hoje não está ameaçado.
- O governo não pretende "empurrar" o pacote. As propostas serão levadas às centrais sindicais.
- Servidores públicos seriam submetidos às mesmas regras. INSS e regimes próprios ficarão cada vez mais parecidos.
- As medidas ainda terão que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Fonte: DIAP

Centrais sindicais pressionam por norma para dificultar demissões
A taxa de rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou para 39,96% no ano passado, ante 36,9% em 2009. Foi um sinal para as centrais sindicais reforçarem a pressão sobre o Congresso Nacional para que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada.
Os sindicalistas alegam que a rotatividade no País é alta porque as empresas têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. A Convenção 158 dificulta as demissões sem justa causa.
O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Silvio Costa (PDT-PE), ainda não nomeou o relator, mas diz ter pressa para colocar o projeto em votação.
"Nomeado o relator, com cinco sessões, o que demora no máximo 15 dias, eu coloco o projeto em votação", afirma Costa. Ele argumenta que a escolha está difícil porque todos os 25 parlamentares titulares da comissão, e os 25 suplentes, querem a relatoria.
"É uma coisa escandalosa", afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), referindo-se à rotatividade. Só no ano passado, segundo ele, houve mais de 15 milhões de demissões. "As empresas reclamam muito do custo da demissão, mas eu acho que elas se acostumaram, para mandar tanta gente embora assim."
O diretor sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, diz que as empresas vão lutar até o fim. "O País não suportaria um negócio desses, pois criaria um ônus trabalhista enorme", diz. Para ele, a eventual aprovação da Resolução 158 garantiria estabilidade no emprego. "Se a empresa não pode demitir, então é estabilidade."
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, retruca: "Não é garantia de emprego. Na verdade, ela estabelece regras para que as empresas tenham de justificar a demissão de trabalhadores para o sindicato, com antecedência".
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o preço da rotatividade está mais caro. No ano passado, o salário médio dos novos contratados foi de R$ 829, valor 7,5% inferior ao salário dos demitidos no mesmo período. Em 2009, a diferença era bem maior, de 11,3%.
À margem da disputa das empresas por profissionais qualificados, a faxineira Cleide Marcone Marcelino, 42 anos, está desempregada desde o início do ano. Viúva, com um casal de filhos, Cleide não se encaixa nos padrões exigidos pelas empresas, porque não concluiu o ensino médio. (Fonte: O Estado de S.Paulo)

Lupi apresenta política voltada à saúde e segurança do Trabalho
O ministro Carlos Lupi apresentou na quinta (28) o decreto que institui a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O anúncio ocorreu durante solenidade no ministério, para celebrar o Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
“Queremos chamar a atenção do Brasil para o problema porque normalmente as pessoas só se preocupam quanto tem algum familiar envolvido. Não se pode economizar esforços naquilo que significa vida e saúde do cidadão brasileiro”, afirmou Lupi.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, além da prevenção de acidentes e danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Sua execução será tripartite, desenvolvida entre governo – representado pelos ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência, trabalhadores e empregadores.
Ações - Entre as diretrizes do novo plano estão a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde; a estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador; e a adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco. www.mte.gov.br


Jorge Caetano Fermino


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