Item de NotíciaClipping nº 642
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
27 Agosto 2010 - 16:01:39

Empresa tem de garantir estabilidade a temporário

Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao
trabalhador acidentado. Com essa fundamentação, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
reconheceu o direito à estabilidade provisória de um empregado, que se acidentou em serviço quando trabalhava temporariamente para a empresa ABB Ltda. Os ministros entenderam que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado no que se refere à estabilidade por doença ocupacional.

O trabalhador exercia a função de caldeireiro, quando se acidentou e sofreu deslocamento de retina, em um dos olhos. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região negou a estabilidade porque seu contrato era por prazo a termo. O empregado recorreu ao TST. Alegou que a lei não faz distinção entre contratos por prazo determinado e indeterminado.

A relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães Arruda, explicou os preceitos constitucionais e
legais a respeito dos direitos sociais e individuais do trabalhador. “A estabilidade provisória em
razão de acidente de trabalho avulta-se como garantia social constitucional em face da proteção ao trabalho, à saúde, à previdência, à assistência social e à própria existência da pessoa, independentemente da modalidade contratual”, afirmou.

A ministra constatou que não há como se concluir que o trabalhador temporário, acometido de doença ocupacional, seja excluído do benefício da garantia de 12 meses no emprego, estabelecido no artigo 118, da Lei 8.213/91.

O TST concedeu ao trabalhador o benefício. Os ministros aplicaram a Súmula 396, I, do TST, que estabelece que, exaurido o período de estabilidade, são devidos apenas os salários do período de estabilidade. Diante da impossibilidade da reintegração do empregado, o TSTdeterminou o pagamento de indenização substitutiva, compreendida de “salários vencidos e vincendos, equivalente a 12 meses contados da cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. RR-700-37.2002.5.05.0132


Indústria gráfica do Rio tem terceira Rodada de Negócios 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis-RJ), por meio do programa Compra Rio, promoveu em 24 de agosto na sede da Firjan, a terceira Rodada de Negócios do Setor Gráfico. Empresas como Light, Niely do Brasil, Somlivre, CVC Viagens, CCAA, Editora Lamonica, Café Pimpinela e Dress To Confecções negociaram diretamente com os melhores fornecedores de produtos e serviços gráficos do estado. A primeira rodada, realizada em 2008, reuniu 45 gráficas e grandes compradores. A segunda, promovida no ano passado, contou com 55 fornecedores, os quais puderam apresentar produtos e serviços para empresas e instituições como L´Oreal, Bob´s, Detran, Light, , Spoleto, Windsor Hotéis, Sebrae/RJ, Bramil, Matriz Eventos e Sescop. Fonte: Abigraf



Metrics lança sistema inovador para indústria de embalagem 
A Metrics Sistemas de Informação está lançando para os mercados brasileiro e da América Latina a nova ferramenta Metrics IQuote, uma solução inédita para automação de processos de orçamento que contempla funcionalidades específicas para usuários dos setor de embalagem. Além de conter todos os recursos para orçamentos gráficos, o Metrics IQuote conta com uma biblioteca com os modelos mais utilizados de embalagens afim de auxiliar o operador na definição dos parâmetros de cálculo. Para realizar um orçamento preciso, basta selecionar o modelo, informar as dimensões, o tipo de cartão, os acabamentos e as quantidades. O desenho do produto pode ser visualizado na tela e o usuário obtém orçamentos dinâmicos, que podem ser modificados livremente durante o processo de negociação com o cliente e enviados por e-mail diretamente pelo sistema. Fonte: Abigraf

Mercado: Plural lança formatos diferenciados para trabalhos impressos em rotativas 

A Plural Indústria Gráfica lança novos formatos para impressão em rotativas offset. Disponíveis nos formatos Standard (um com seis páginas com fio de cola, o outro com dez páginas com fio de cola), os produtos possibilitam opções diferenciadas para se destacar no mercado gráfico. Segundo a Plural, esse trabalho é inédito em gráficas brasileiras. Os formatos são Standard com seis páginas (fechado: 46,9 X 26,6 cm / aberto: 46,9 X 53,2 cm). Standard com dez páginas (fechado: 35,1 X 26,6 cm / aberto: 35,1 x 53,2 cm).
Produzidos em rotativas offset, os produtos podem ser impressos em papel certificado e receber o selo FSC ou o selo Cerflor/PEFC, que identificam produtos impressos com papel advindo de florestas manejadas. Segundo a Plural, os produtos podem receber também o selo Agri-Web, pois a impressão gráfica é realizada 100% com esta tinta ecológica, que contribui com a preservação do meio ambiente. Publish

Ahlstrom conclui investimento em Jacareí 

A Ahlstrom anunciou a conclusão de investimento em sua planta de Jacareí (SP), a fim de aumentar a velocidade de coater offline. Com essa medida, a empresa visa atender a crescente demanda por papéis revestidos nos mercados brasileiro e latinoamericano.
A fábrica de Jacareí produz principalmente papéis revestidos em um só lado para labels, embalagens e outras especialidades. A unidade faz parte da Label and Processing Business Area da Ahlstrom, que possui no total sete unidades de produção: 3 na França, 2 na Alemanha, 1 na Itália e 1 no Brasil. PrintCom World


Nova TV dos Trabalhadores já está no ar

A estreia da primeira emissora de televisão outorgada aos trabalhadores, na segunda-feira (23), em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, prefeitos, parlamentares, dirigentes sindicais, empresários e 1.700 trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mantenedor da fundação que será gestora da televisão.
O Sindicato recebeu a outorga da TV em outubro de 2009, após 23 anos de luta e do primeiro pedido oficial feito ao Ministério das Comunicações e intermediado pelo então deputado constituinte Lula.“A partir de segunda-feira, para se informar ou se divertir, os trabalhadores não dependem mais exclusivamente das emissoras mantidas por grandes grupos econômicos. A sociedade passa a dispor de outros ângulos de visão sobre a realidade brasileira e a conhecer opiniões alternativas sobre os seus problemas e soluções”, ressaltou o presidente da República.Sintonize - O sinal da emissora, que irá ao ar pelo canal 46 UHF, também estará em 27 canais comunitários (a cabo) da Grande São Paulo e em mais de 240 pontos de abrangência da Rede NGT em todo o País. A programação será transmitida simultaneamente pela TV Web do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (www.smabc.org.br). A TVT terá diariamente uma hora e meia de programação própria. Fonte: www.tvt.org.br

Trabalhadores negociam mais e melhor, mas rotatividade de mão de obra limita aumento salarial médio 

São Paulo - Mesmo com a crescente melhora dos resultados das negociações salariais trabalhistas, a rotatividade da mão de obra tem impedido que o poder de compra dos trabalhadores cresça na mesma proporção dos ganhos de produtividade. Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, a terceirização e a substituição de trabalhadores antigos por profissionais com salários mais baixos têm o "efeito danoso" de fazer com que o salário médio cresça pouco ou simplesmente não cresça.
"Salvo algumas exceções, um funcionário novo sempre é contratado por um salário menor do que o que era pago ao trabalhador mais experiente que foi demitido e isso provoca o achatamento da média salarial, mesmo quando o volume [a massa] salarial pago cresce de forma a acompanhar o maior número de pessoas contratadas", disse Oliveira à Agência Brasil logo após a divulgação, em São Paulo (SP), do balanço das negociações salariais do primeiro semestre deste ano.Para Oliveira, reduzir a rotatividade da mão de obra é um dos desafios que devem ser enfrentados, aproveitando o bom momento da economia brasileira, que resulta em boas negociações sindicais, com ganhos salariais reais para a maioria das categorias organizadas.Para o sindicalista Atenágoras Lopes, da direção da Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas), os trabalhadores também precisam aproveitar o bom momento para insistir na participação nos ganhos de produtividade das empresas. "Temos tido ganhos, mas quando se compara o aumento médio dos ganhos reais dos trabalhadores com o crescimento da produtividade por trabalhador, o abismo é enorme. Nós temos que incorporar este tema ou vamos seguir nos contentando com inflação mais 2% de aumento real", concluiu Lopes. Fonte: Agencia BrasilLeia também:

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Negociações salariais de 2010 são as mais vantajosas para o trabalhador, diz Dieese · Dieese divulga balanço dos reajustes salariais no primeiro semestre · Pesquisa Dieese-Seade registra nova queda da taxa de desemprego · Crescimento da economia gera mais de 700 mil empregos nas regiões metropolitanas


Poupador pode ter revisão mesmo sem ação

Ações coletivas que não foram derrubadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderão beneficiar os poupadores que não pediram, na Justiça, a revisão do Plano Verão. Processos movidos pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) beneficiam, entre outros, quem tinha poupança no Banco do Brasil, no Itaú, na Nossa Caixa, no Bamerindus e na Caixa Econômica Federal. Para alguns, o poupador já tem como cobrar a grana. Teve perdas com o Plano Verão o poupador que tinha conta entre janeiro e fevereiro de 1989. O aniversário da caderneta deveria ser entre os dias 1º e 15 do mês. Fonte: Agora SP


Desemprego mantém movimento de declínio


Em julho, no conjunto das sete regiões onde é realizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a taxa de desemprego recuou para 12,4%, frente aos 12,7% registrados em junho. As informações são regularmente levantadas pelo convênio mantido entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o DIEESE, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e parceria com instituições e governos locais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal. Em julho de 2009, a taxa de desemprego estava em 14,8%.
O número de desempregados correspondeu, em julho, a 2.729 mil pessoas, 66 mil a menos que em junho e 491 mil abaixo do total estimado para julho de 2009. O resultado deste mês derivou da pequena retração na População Economicamente Ativa (-0,1%, ou 18 mil pessoas a menos), que assim totalizou 22.005 mil pessoas, combinada com a abertura de 49 mil vagas (variação de 0,3%), o que elevou o total de ocupados para 19.277 mil. Em comparação com julho do ano passado, a PEA teve aumento de 274 mil pessoas e o de ocupados de 766 mil. O crescimento de 0,3% no nível de ocupação resultou da abertura de vagas na Construção Civil (38 mil), Serviços (37 mil) e Indústria (20 mil) e de eliminação de 17 mil postos no Comércio e de 29 mil nos Outros Setores. Este último é o único setor com desempenho anual negativo (-4,4%), enquanto a Construção Civil (12,5%) e Indústria (9,5%) registraram os maiores avanços. O rendimento médio real variou positivamente, em junho, com elevação de 0,5%, para os ocupados, cujo valor médio ficou em R$ 1.265. Entre os assalariados, o salário médio manteve-se em relativa estabilidade (-0,2%) e seu valor médio correspondeu a R$ 1.319.  Em relação a junho de 2009, o rendimento médio real dos ocupados cresceu 3,2%, enquanto o dos assalariados, não variou. Clique PED metropolitana para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas.

Dados regionais


Os dados por região revelam a redução da taxa de desemprego em seis das sete regiões pesquisadas. A exceção foi Salvador, onde a taxa de desemprego teve aumento de 1,2%, no mês, chegando a 16,9%. Em comparação com julho de 2009, porém, a redução da taxa é de 19,1%. O maior recuo na taxa mensal (-6,3%) ocorreu em Porto Alegre, onde a taxa de desemprego foi de 8,9%, a menor já encontrada na região desde 1992. Em relação ao mês de julho do ano passado, a retração chegou a 25,8%. Em Fortaleza, a taxa mensal foi de 10,2%, com recuo de 3,8%, na comparação mensal e de 17,1%, na anual. Belo Horizonte, região que tem a menor taxa de desemprego em relação às áreas pesquisadas - de 8,3% - registrou redução de 2,4%, em relação a junho e de 24,5%, na comparação anual. Em Recife e em São Paulo, a queda na taxa de desemprego mensal foi de 2,3%, com a taxa do mês ficando em 17,2%, na primeira região e em 12,6%, na Grande São Paulo. Em 12 meses, houve retração, respectivamente de 9,0% e de 19,1%.
O nível de ocupação cresceu, em julho, em Recife (1,9%), Porto Alegre (1,1%), e Distrito Federal (0,6%); permaneceu estável em São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza e teve leve redução em Salvador (-0,6%). Quatro, das sete regiões pesquisadas, apresentaram crescimento no nível de rendimento médio, em junho. No Recife, o incremento foi de 4,1%, com seu valor chegando a R$ 862. Em Fortaleza, a alta foi de 3,0%, e seu valor correspondeu a R$ 830. Belo Horizonte apresentou variação de 1,7%, e o rendimento atingiu R$ 1.364. Um aumento de 0,9% elevou o valor médio do rendimento, em Porto Alegre, para R$ 1.294. Em São Paulo, houve estabilidade, com o valor médio ficando em R$ 1.320.  Houve redução do valor médio em Salvador (-1,3%), correspondendo a R$ 1.084, e no Distrito Federal (-0,6%), com seu valor ficando em R$ 1.901. Em 12 meses, o comportamento do rendimento teve elevação de 11,8%, em Recife; 8,0%, em Salvador; 7,3%, em Belo Horizonte; 3,1%, em Fortaleza; 2,8%, em Porto Alegre e 2,0%, em São Paulo e redução de 1,1%, no Distrito Federal. Fonte: DIEESE

Jorge Caetano Fermino



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