Item de NotíciaFTIGESP NEWS // STIG cria estratégia jurídica para evitar prejuízo no FGTS do gráfico
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
23 Abril 2018 - 09:53:36
Uma nova estratégia em defesa da garantia dos direitos coletivos dos gráficos paulistas passou a ser usada pelos Sindicatos da classe (STIG) para evitar que os patrões deixem de pagar todas as pendências com o FGTS do trabalhador. A medida pioneira vem do STIG Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região. A entidade observou que todos os gráficos do Brasil que tem mais de cinco anos de FGTS correm sério risco de só receber os últimos cinco anos, independente do tempo anterior, mesmo que seja 30 anos. E isso passou a ser possível desde que em 2014 o Supremo Tribunal Federal decidiu reduzir de 30 para 5 anos o prazo prescricional para cobrança do saldo do FGTS. Em outras palavras, buscar na Justiça o direito de receber os anos que o patrão deixou de depositar o FGTS.
Assim, a fim de evitar esta injustiça, o STIG passou a usar outra lei onde reconhece o seu poder de representar coletivamente a classe, passando assim a representá-los por empresa enquanto substituto processual de modo que, ainda em tempo, pois a mudança da jurisprudência se deu há quatro anos, possa garantir uma modulação do tempo desta prescrição. "Com isso, a Justiça pode condenar o patrão a pagar toda a pendência no FGTS do trabalhador, mesmo que superior aos últimos cinco anos", diz Leandro Rodrigues, presidente do STIG Cajamar, Jundiaí e Vinhedo.
A ação tem surtido efeito. E é necessária porque a maioria dos gráfico só descobre o não depósito no FGTS depois que sai da empresa, ou até sabe da pendência mais deixa para cobrar na justiça só após demissão. O problema dessa segunda condição é que antes podia cobrar até os últimos 30 anos não recolhidos pelo patrão, que mudou para cinco anos. Aliás, ainda há uma maneira de poder resgatar os anos anteriores, mas, para isso, é preciso correr contra o tempo e adotar a estratégia do STIG.
Faz poucos dias, por exemplo, que mais duas decisões judiciais deram o direito aos gráficos de empresas da área de ação do STIG a receber o FGTS completo, incluindo todos os anos pendentes, períodos superiores aos cinco últimos anos. As gráficas Brasprint e RossPrint já foram comunicadas destas sentenças judiciais. Com isso, os trabalhadores do local, onde todos continuam empregados, poderão continuar tranquilos quando ao direito de até recorrer na justiça a cobrança de todo FGTS.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig), Joaquim Oliveira, parabeniza o STIG pela combativa atitude na defesa da categoria, sobretudo quando a entidade se utiliza de um instrumento da própria lei, que é a possibilidade do STIG representar os gráficos na condições de substituto processual (ou seja, substituindo os gráficos na ação judicial), para evitar que um outro entendimento da lei retire deles o seu direito de receber todo o FGTS sonegado por anos pelos patrões.
Outra lei nefasta que foi só para destruir os direitos trabalhistas e até os STIGs foi a nova lei do Trabalho. "Porém, apesar disso, o STIG Jundiaí continua firme na luta, mostrando seu papel de representante da classe, seja individualmente, seja coletivamente, como demonstrado na tática para evitar prejuízos no FGTS dos trabalhadores de várias gráficas", diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig e da Federação Paulista da classe (Ftigesp). O sindicalista inclusive orienta que mais STIGs tomem a mesma atitude, bem como outras no sentido de continuar em defesa da categoria, a qual ficará cada dia mais difícil diante dos efeitos da nova lei do Trabalho, caso o conjunto dos gráficos não se sindicalizem.
Esta notícia é de
( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.2655 )
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
23 Abril 2018 - 09:53:36
Uma nova estratégia em defesa da garantia dos direitos coletivos dos gráficos paulistas passou a ser usada pelos Sindicatos da classe (STIG) para evitar que os patrões deixem de pagar todas as pendências com o FGTS do trabalhador. A medida pioneira vem do STIG Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região. A entidade observou que todos os gráficos do Brasil que tem mais de cinco anos de FGTS correm sério risco de só receber os últimos cinco anos, independente do tempo anterior, mesmo que seja 30 anos. E isso passou a ser possível desde que em 2014 o Supremo Tribunal Federal decidiu reduzir de 30 para 5 anos o prazo prescricional para cobrança do saldo do FGTS. Em outras palavras, buscar na Justiça o direito de receber os anos que o patrão deixou de depositar o FGTS.
Assim, a fim de evitar esta injustiça, o STIG passou a usar outra lei onde reconhece o seu poder de representar coletivamente a classe, passando assim a representá-los por empresa enquanto substituto processual de modo que, ainda em tempo, pois a mudança da jurisprudência se deu há quatro anos, possa garantir uma modulação do tempo desta prescrição. "Com isso, a Justiça pode condenar o patrão a pagar toda a pendência no FGTS do trabalhador, mesmo que superior aos últimos cinco anos", diz Leandro Rodrigues, presidente do STIG Cajamar, Jundiaí e Vinhedo.
A ação tem surtido efeito. E é necessária porque a maioria dos gráfico só descobre o não depósito no FGTS depois que sai da empresa, ou até sabe da pendência mais deixa para cobrar na justiça só após demissão. O problema dessa segunda condição é que antes podia cobrar até os últimos 30 anos não recolhidos pelo patrão, que mudou para cinco anos. Aliás, ainda há uma maneira de poder resgatar os anos anteriores, mas, para isso, é preciso correr contra o tempo e adotar a estratégia do STIG.
Faz poucos dias, por exemplo, que mais duas decisões judiciais deram o direito aos gráficos de empresas da área de ação do STIG a receber o FGTS completo, incluindo todos os anos pendentes, períodos superiores aos cinco últimos anos. As gráficas Brasprint e RossPrint já foram comunicadas destas sentenças judiciais. Com isso, os trabalhadores do local, onde todos continuam empregados, poderão continuar tranquilos quando ao direito de até recorrer na justiça a cobrança de todo FGTS.
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Gráficos (Conatig), Joaquim Oliveira, parabeniza o STIG pela combativa atitude na defesa da categoria, sobretudo quando a entidade se utiliza de um instrumento da própria lei, que é a possibilidade do STIG representar os gráficos na condições de substituto processual (ou seja, substituindo os gráficos na ação judicial), para evitar que um outro entendimento da lei retire deles o seu direito de receber todo o FGTS sonegado por anos pelos patrões.
Outra lei nefasta que foi só para destruir os direitos trabalhistas e até os STIGs foi a nova lei do Trabalho. "Porém, apesar disso, o STIG Jundiaí continua firme na luta, mostrando seu papel de representante da classe, seja individualmente, seja coletivamente, como demonstrado na tática para evitar prejuízos no FGTS dos trabalhadores de várias gráficas", diz Leonardo Del Roy, presidente da Conatig e da Federação Paulista da classe (Ftigesp). O sindicalista inclusive orienta que mais STIGs tomem a mesma atitude, bem como outras no sentido de continuar em defesa da categoria, a qual ficará cada dia mais difícil diante dos efeitos da nova lei do Trabalho, caso o conjunto dos gráficos não se sindicalizem.
Esta notícia é de
( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.2655 )