Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Desinteresse do gráfico demitido contraria posição até do patronal
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
25 Janeiro 2019 - 10:22:59


Ftigesp está preocupada com a nova postura dos gráficos sobre os seus direitos após a demissão. Desinteresse começou após nova lei trabalhista

Após a nova lei da reforma trabalhista, válida há um ano e dois meses, a Federação dos Gráficos Paulista (Ftigesp), entidade que reúne todos os sindicatos da classe no estado, tem constatado um novo comportamento nocivo da maioria da categoria após a demissão. Diferente do que ocorria antes, os trabalhadores deixaram de procurar seu sindicato para verificar se todos as verbas rescisórias e o FGTS foram pagos pelo empregador.

A nova lei favoreceu a falta da conferência, pois retirou a obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual no sindicato. O fato só aumentou o risco de falhas e sonegações dos direitos. Assim, consequentemente, deveria aumentar a procurar dos trabalhadores ao sindicato para verificar a situação, mas, infelizmente, tem ocorrido o inverso e prejuízos em geral.

Até o sindicato patronal, após reivindicação da Ftigesp e todos sindicatos envolvidos na última campanha salarial, reconheceu os problemas diante da flexibilização da então obrigatória homologação da rescisão contratual do gráfico no sindicato. "Entendendo ser importante tal processo para o cumprimento de todos os deveres das empresas do segmento, o patronal incluiu na nova convenção coletiva de trabalho, válida até agosto de 2020, a recomendação expressa para que as gráficas paulistas homologuem. O fato é que muitas empresas não estão fazendo isto com base na nova lei, gerando especulações sobre o não cumprimento de todos os direitos, já que tem evitado o processo transparente através da fiscalização sindical.

"Já o trabalhador, que deveria ser o principal interessado na fiscalização de seus direitos, podendo ser feita mesmo quando a homologação não é feita, pois bastaria levar o termo de quitação entregue pela empresa, não tem demonstrado mais tanta preocupação com isso após sua demissão", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. A informações do dirigente é resultado dos dados dos sindicatos dos gráficos em todo o estado. Tem sido baixo o número de trabalhadores que procuram se certificar que tudo foi devidamente pago. E, quando vão, normalmente, descobrem falhas. É quando então os sindicatos acionam amistosamente ou judicialmente tais empresas para elas realizarem os pagamentos como define a legislação.

A Ftigesp e os sindicatos estão preocupados com esse desinteresse dos trabalhadores com os seus direitos. Sem saber da situação, as entidades não podem representa-los e defenderem tais direitos trabalhistas. Procure o sindicato. Denuncie a empresa que não fizer a homologação da rescisão contratual no órgão sindical. O patronal precisa saber quais empresas não seguem a sua recomendação. E, não deixem de levar o termo de quitação para a conferência do sindicato e a cobrança posterior em caso de falhas.

A Federação e os sindicatos envolvidos fizeram suas partes garantindo 84 cláusulas coletivas de direitos acima da CLT, como a reposição salarial de 4%, tendo piso salarial inicial de R$ 1.630,20, enquanto o salário mínimo do governo é de R$ 998,00. Outra cláusula garantida foi a cesta básica, bem como a PLR, hora extra de 65% (enquanto a lei geral é de 50%) e o adicional noturno de 35% (lei 20%). "Tudo isso pode ir por água abaixo, se, na hora da demissão, o gráfico não certificar que tudo foi pago pela empresa na hora da rescisão contratual. Tá aí nossa preocupação", fala.


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( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.2992 )