Item de NotíciaGráficos não devem desprezar seu direito adquirido à aposentadoria, alerta advogado do STIG Santos
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
14 Maro 2019 - 07:56:15


Com as ameaças de reforma na Previdência Social, muita gente corre - desnecessariamente - para se aposentar. Antigamente o direito adquirido começava com o ingresso nos Institutos de Previdência Social. Ainda se acreditava que as regras não poderiam ser modificadas "no meio do jogo". Mas foi muito antigamente; nas duas últimas décadas do século passado, o conceito de direito adquirido foi muito alterado, passando a valer somente com exigências cumpridas. As "regras do jogo" valem somente como "expectativa de direito", ensejando normas de transição. LEIA MAIS 

FONTE: STIG SANTOS 


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