Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Justiça condena gráfica em Itu por seguir patronal em afronta à CCT
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
07 Junho 2019 - 11:00:18
Gráfica Igil em Itu terá de pagar R$ 1 mil por cada gráfico sindicalizado se continuar afrontando a liberdade e organização sindical dos profissionais
É uma afronta à liberdade e organização sindical da classe trabalhadora a decisão da empresa contra o funcionamento estrutural do sindicato por meio da suspensão da contribuição financeira dos sindicalizados ao cortar o desconto associativo deles na folha de pagamento. E, desde março, foi isto que a gráfica Igil, em Itu, decidiu fazer. Quase 100% dos gráficos da empresa são de filiados ao Sindicato da categoria (STIG) em Sorocaba. Apesar disso, a gráfica preferiu seguir a orientação do sindicato patronal, mesmo advertido pela Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) frente às inconstitucionalidades e irregularidades da iniciativa, inclusive contra a negociação coletiva aprovada (CCT) pelo próprio patronal com a Ftigesp.
A Ftigesp estava correta. Segue inclusive a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT), que publicou uma nota técnica demonstrando várias ilegalidades da medida provisória na qual o sindicato patronal está usando para orientar as gráficas a afrontarem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos gráficos e do conjunto dos trabalhadores. O Poder Judiciário tem se posicionado também sobre o assunto. A gráfica Igil, por exemplo, é uma das empresas condenadas pela suspensão do desconto em folha de pagamento das contribuições associativos dos gráficos sindicalizados. A sentença liminar determina até uma multa de R$ 1 mil por trabalhador associado. Dos 55 trabalhadores no local, 42 deles estão sindicalizados.
"A empresa agora é que escolhe. Ou para de afrontar a nossa convenção, ou paga pelo ataque à liberdade e organização sindical dos empregados", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. João Ferreira, presidente do STIG acredita que a Igil deve regularizar a situação, embora diga que não pode garantir, visto que a decisão é exclusiva da empresa, apesar de o gráfico já ter feito a sua opção livre de se associar ao seu sindicato para fortalecer a defesa dos seus direitos, salários e as condições de trabalho.
Na Igil, por sinal, a direção do STIG liderada por João, desde que assumiu o sindicato, corrigiu problemas em relação aos horários de trabalho. Fez até uma reformulação em um Acordo Coletivo de Trabalho no local sobre o tema. E, na sequência, já renovou o acordo por mais dois anos. Alguns intervalos intrajornada, a exemplo do tempo extra a operadores de PCP, passaram a ser respeitados. Continua sem ter trabalho no sábado e etc..
"Há pouco, porém, surgiram queixas de banco de horas irregular no local. Já estamos apurando. E alertamos para a empresa que, independente de ter pouca demanda produtiva em um dia, não pode mandar o gráfico para casa pra compensar essas horas/dia em outro dia quando tiver demanda adicional à sua jornada de trabalho. É preciso acabar com isso", diz João.
Esta notícia é de
( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.3186 )
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07 Junho 2019 - 11:00:18
Gráfica Igil em Itu terá de pagar R$ 1 mil por cada gráfico sindicalizado se continuar afrontando a liberdade e organização sindical dos profissionais
É uma afronta à liberdade e organização sindical da classe trabalhadora a decisão da empresa contra o funcionamento estrutural do sindicato por meio da suspensão da contribuição financeira dos sindicalizados ao cortar o desconto associativo deles na folha de pagamento. E, desde março, foi isto que a gráfica Igil, em Itu, decidiu fazer. Quase 100% dos gráficos da empresa são de filiados ao Sindicato da categoria (STIG) em Sorocaba. Apesar disso, a gráfica preferiu seguir a orientação do sindicato patronal, mesmo advertido pela Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) frente às inconstitucionalidades e irregularidades da iniciativa, inclusive contra a negociação coletiva aprovada (CCT) pelo próprio patronal com a Ftigesp.
A Ftigesp estava correta. Segue inclusive a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT), que publicou uma nota técnica demonstrando várias ilegalidades da medida provisória na qual o sindicato patronal está usando para orientar as gráficas a afrontarem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos gráficos e do conjunto dos trabalhadores. O Poder Judiciário tem se posicionado também sobre o assunto. A gráfica Igil, por exemplo, é uma das empresas condenadas pela suspensão do desconto em folha de pagamento das contribuições associativos dos gráficos sindicalizados. A sentença liminar determina até uma multa de R$ 1 mil por trabalhador associado. Dos 55 trabalhadores no local, 42 deles estão sindicalizados.
"A empresa agora é que escolhe. Ou para de afrontar a nossa convenção, ou paga pelo ataque à liberdade e organização sindical dos empregados", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. João Ferreira, presidente do STIG acredita que a Igil deve regularizar a situação, embora diga que não pode garantir, visto que a decisão é exclusiva da empresa, apesar de o gráfico já ter feito a sua opção livre de se associar ao seu sindicato para fortalecer a defesa dos seus direitos, salários e as condições de trabalho.
Na Igil, por sinal, a direção do STIG liderada por João, desde que assumiu o sindicato, corrigiu problemas em relação aos horários de trabalho. Fez até uma reformulação em um Acordo Coletivo de Trabalho no local sobre o tema. E, na sequência, já renovou o acordo por mais dois anos. Alguns intervalos intrajornada, a exemplo do tempo extra a operadores de PCP, passaram a ser respeitados. Continua sem ter trabalho no sábado e etc..
"Há pouco, porém, surgiram queixas de banco de horas irregular no local. Já estamos apurando. E alertamos para a empresa que, independente de ter pouca demanda produtiva em um dia, não pode mandar o gráfico para casa pra compensar essas horas/dia em outro dia quando tiver demanda adicional à sua jornada de trabalho. É preciso acabar com isso", diz João.
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( http://ftigesp.org.br/news.php?extend.3186 )