Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Gráfica faz rescisão de trabalhadora longe do STIG sem incluir PLR
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
12 Junho 2019 - 13:12:39


Profissional demitida pela gráfica Saveli, em Itu/SP, leva a sua rescisão para a revisão do STIG Sorocaba, que descobre a falha e resgata direito

A maioria das gráficas em Sorocaba e região, diferente de diversas áreas no estado, tem respeitado a recomendação do sindicato patronal paulista de garantir a transparência da rescisão contratual dos gráficos demitidos. As empresas têm mantido a homologação das rescisões no Sindicato dos trabalhadores (STIG). O processo tem assegurado a fiscalização sindical e a quitação dos direitos dos gráficos após seu desligamento. Mas cerca de 10% das empresas descumprem a recomendação patronal e realizam as rescisões sozinhas com os demitidos nos RH ou escritórios contábeis.

Com isso, após a procura do trabalhador ao STIG para a revisão do termo de rescisão, tem-se descoberto vários casos de direitos então sonegados. Um desses direitos esquecidos pelo RH e pelas áreas contábeis tem sido a Participação no Lucro e Resultado (PLR), posta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Um dos exemplos mais recente acaba de ocorrer pela gráfica Saveli em Itu, que deixou de homologar no sindicato. A PLR não estava na rescisão ex trabalhadora Beatriz da Costa. Só foi identificada a falha e paga na sequência após a revisão pelo STIG.

"Alguns trabalhadores passaram a nos procurar para fazer a revisão e é quando temos descoberto estas falhas dos RH e escritórios contábeis das empresas que deixaram de fazer a homologação no sindicato", fala João Ferreira, presidente do STIG. Foi o que ocorreu com Beatriz. Faltava R$ 530 na sua rescisão relativo à PLR equivalente aos 10 meses de labor em 2018. João logo cobrou da empresa tal pagamento, que, na primeira hora disse que havia pago, mas não comprovou, tendo quitado na sequência. O valor recebido, além de ser o seu direito, ajudou bastante a sua família.

A Valid, empresa que tem centenas de gráficas nos Poupa Tempo e nos Ciretrans na região de Sorocaba, onde a maioria dos trabalhadores é de sindicalizados, também deixou de homologar. E o STIG costuma fazer a checagem das rescisões contratuais após o processo fora do sindicato.

O STIG aproveita para alertar o gráfico para não deixar de levar a rescisão para a revisão do sindicato. Isso só faz garantir a inclusão e o pagamento de direitos trabalhistas em geral e os da convenção coletiva da categoria. "E esperamos que esses 10% de gráficas da região voltem a homologar no sindicato. Não tem custo e transparência não faz mal a quem não tem nada a esconder, além de ser a recomendação do patronal", finaliza João.

No restante do estado a situação é bem pior que em Sorocaba e região. O percentual de empresas que deixaram de homologar no sindicato é maior, prejudicando centenas de gráficos onde a maioria não tem ido fazer a revisão da rescisão no STIG local. "Não faz sentido contrariar a recomendação do patronal sobre a homologação e seguir sua orientação para contrariar a convenção coletiva relativo ao desconto da mensalidade do gráfico sindicalizado na folha de pagamento. São dois pesos e duas medidas. O patronal só é seguindo para tirar/dificultar direitos trabalhistas e sindicais", critica Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista da classe, entidade superior que todos os 19 STIGs paulistas são filiados.

O dirigente apela para que os próprios trabalhadores gráficos demitidos não deixem de levarem a sua rescisão para uma triagem pelo sindicato. A entidade conferirá se todos os direitos gerais e da convenção coletiva da classe foram garantidos, bem como se tudo foi pago como diz a lei em até 10 dias após o final do aviso prévio e não de forma parcelada.




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