Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Gráficas demitem e sonegam mais direitos sem triagem da rescisão
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
17 Junho 2019 - 12:29:19


Ftigesp mostra passo a passo que gráfico precisa fazer após a demissão para evitar problemas para novo emprego e a perda de dinheiro e direitos

Indústrias gráficas insistem em contrariar a posição do sindicato patronal de não demitirem o funcionário sem a conferência da rescisão contratual no sindicato do trabalhador (STIG). O prejuízo, por sua vez, recai somente para os empregados, com risco até de não conseguirem novo emprego e certamente de perderem muito dinheiro e direitos, inclusive de até não se aposentarem. A lista de perdas é significativa. A não revisão da rescisão pelo STIG, primeiro por opção da empresa e depois pelo próprio gráfico, pois bastava ele levar depois para a conferência do STIG, gera problemas até para os seus colegas de trabalho que continuam empregados no local.

O passo a passo para os gráficos demitidos evitarem os prejuízos é bem simples. Basta levar sua rescisão para o sindicato fazer a triagem de tudo colocado ali pela empresa. Saiba alguns dos problemas que o STIG evita para o funcionário quando é demitido e leva sua rescisão para a entidade. A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) consultou o STIG Jundiaí e mostra os principais pontos da triagem feita pelo sindicato neste processo.

Carla Atoatte, gestora administrativa do STIG Jundiaí, fala que a primeira triagem da entidade é sobre as questões salariais (se há pendências e se os valores foram corretamente atualizados anualmente). O dinheiro pago do 13º salário e de férias (inclusive proporcionalmente) também é revisto. As verbas também relacionadas as cestas básicas e PLR pendentes, que são direitos da convenção da classe, também são checados e cobrados, bem como o dinheiro das horas-extras e adicionais noturnos com valores baseados na convenção. Analisa ainda os depósitos do FGTS se tudo foi feito e se consta o pagamento da multa de 40% do fundo, mas também a guia de liberação do FGTS e seguro-desemprego para Caixa Econômica.

"Não à toa que as empresas têm deixado de levar a rescisão para revisão da maioria dos STIGs do estado. Muitos desses direitos obrigatórios estão ficando de fora. E o trabalhador sequer sabe se ele mesmo não levar para a triagem. Os STIGs, apesar das empresas dizerem que acabou, continua fazendo tal conferência. Gráfico, não deixe de levar a sua rescisão ou o prejuízo pode ser enorme somente para você. Muitos gráficos perdem de cara o valor de um salário normativo, obrigatório de pagamento para toda a empresa que passa mais de 10 dias para a quitação de todos os direitos após demissão do gráfico", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

Sem a triagem da rescisão do gráfico demitido pelo STIG, até o seu novo emprego fica ameaçado. Fica porque as empresas, por exemplo, não dão a carta de referência na hora da demissão, o que é obrigatório com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) da classe. E também é obrigado fazerem exame demissional e nele mostrar a doença do gráfico se estiver. Se for demitido doente, o que é proibido, dificilmente consegue um novo emprego, pois a nova empresa faz exames criteriosos para analisar tudo. Na triagem do O STIG, por exemplo, já descobriu casos de demissões mesmo com os gráficos doentes, e, no seu exame demissão, tudo normal.

A aposentadoria do gráfico também fica ameaçada, pois é comum o Perfil Profissional Previdência, documento que indica as condições laborais que lhe garante aposentadoria, não ser dado na demissão, mesmo quando a CCT obriga a entrega mediante a solicitação do trabalhador, que o STIG exige na homologação da rescisão ou revisão quando feita no sindicato. Sem o PPP, o trabalhador, sem emprego, poderá ainda não se aposentar. O sindicato também exige uma cópia do registro do contrato de trabalho, que já fica em poder do trabalhador em caso do fechamento da empresa, que nestes casos, tem gerado um grande prejuízo para o trabalhador em contar seu tempo para aposentar

Portanto, sem a triagem da rescisão no sindicato, seja ela levada pela empresa para a homologação, seja levada pelo próprio demitido para a conferência, o trabalhador terá sem dúvida prejuízo significativos. Não só o gráfico demitido, mas todos os colegas de trabalho que continuam empregado, porque a identificação de falhas em seus direitos aponta para problemas dentro da empresa, que faz o STIG buscar combate-los.

"Continuaremos questionando toda e qualquer empresa que se nega a fazer a homologação, cobrando inclusive a recomendação do patronal; e manteremos nosso alerta aos trabalhadores para que procurem o STIG se a rescisão não tiver a presença do sindicalista. Sem a conferência do STIG, jamais o gráfico saberá se foi lesado. Tudo indica que está sendo. A lei mudou para lhe prejudicar. Não faz sentido se afastar do sindicato", finaliza Del Roy.


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