Item de NotíciaClipping nº 866
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
06 Setembro 2011 - 11:30:54

Atividade industrial paulista tem crescimento leve de 0,3% em julho
O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista registrou crescimento leve de 0,3% em julho sobre junho, na série com ajuste sazonal. Sem o ajuste, o índice foi de 0,6% na comparação com o mês anterior. Apesar do aumento, o resultado não compensa a queda observada em junho, como também não altera o quadro de letargia que a atividade industrial paulista vem apresentando desde março de 2011. No acumulado de 12 meses, o nível de atividade da indústria foi de 3,5%. De janeiro a julho de 2011, o índice acumula variação positiva de 2,5% em relação ao mesmo período de 2010. Sindusgraf-PE

American Printer deixará de circular
Em agosto foi publicada a última edição da American Printer. A revista, focada na indústria gráfica, existia desde 1883. A Penton, empresa à qual a publicação pertence, resolveu encerrá-la devido à baixa rentabilidade. As páginas de anúncios, por exemplo, caíram de 610 em 2008 para 293 no ano passado. A Penton também encerrou a publicação da Paper, Film & Foil Converter (PFFC), cujas páginas de anúncios caíram de 620 em 2008 para 437 em 2010. Tecnologia Gráfica

ECONOMIA I – A OSX, empresa da indústria naval offshore, do empresário Eike Batista, terá como foco principal nos próximos quatro anos: a construção do maior estaleiro das Américas no norte fluminense, o atendimento à demanda de equipamentos de produção de petróleo e gás para a OGX e potenciais encomendas de outras empresas brasileiras. Essas prioridades foram aprovadas no plano de negócios da companhia.

ECONOMIA II – A Unidade de Construção Naval que será implantada no Complexo Industrial do Açu, terá capacidade de processamento de 180mil toneladas de aço por ano, expansíveis até 400mil t/ano, e a empresa prevê entregar até 10 plataformas do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, estocagem e descarga de óleo) e 11 WHPs (plataformas fixas para águas rasas) até 2015 para a OGX. Dessa quantidade de unidades offshore, 7 FPSOs e 9 WHPs já serão construídos no Açu. A previsão total de encomendas de unidades offshore da OGX para a OSX é de 48 pelos próximos 10 anos. Fonte: Assessoria de Imprensa da OGX

Sindicato analisa representações contra repórteres da revista Veja
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal recebeu nas últimas semanas diversas manifestações e duas representações formais contra o repórter Gustavo Ribeiro, autor das matérias "Madraçal do Planalto" e "O Poderoso Chefão", publicadas na Revista Veja.
A segunda representação também pede instauração de procedimento ético contra o editor Daniel Pereira, coautor da matéria "O Poderoso Chefão".
Tendo em vista o Código de Ética dos Jornalistas, as representações foram encaminhadas esta semana à Comissão de Ética da entidade, que irá analisar as circunstâncias de possível conduta antiética no exercício da profissão e as providências cabíveis.
Em virtude dos mandamentos do regimento interno, será respeitado o sigilo do processo sob responsabilidade dos membros do citado colegiado, que terá 90 dias para se manifestar.
O artigo 4º do Código de Ética dos Jornalistas diz que "o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação".
E o artigo 7º estabelece que o jornalista não pode "submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação". (Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal - SJPDF)

Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011
Brasília - A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na internet ou do ReceitaFone (146).
Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, referentes a este ano, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.
Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet , por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
O último lote regular previsto para este ano deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,37 milhões de declarações do IRPF, ano-base 2010. Fonte: Agência Brasil

Homem ganha um mês de licença-paternidade para conviver com filho
Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade.
Como a maioria das pessoas que procuram a adoção, o pedido era por um menino branco e com menos de dois anos. "É um garoto pardo, de oito anos", disse a assistente social ao geógrafo.
O perfil não era exatamente o que ele procurava. Hesitou em conhecer o garoto, mas cedeu. A simpatia venceu os receios e, há um ano, os dois vivem juntos em um apartamento da Asa Norte.
Para desfrutar integralmente da paternidade, Otaviano esbarrou na falta de legislação específica para os pais adotivos. Queria o mesmo direito das mães adotivas solteiras, que têm quatro meses de licença.
Há duas semanas, ele conquistou o direito de ficar afastado do trabalho durante um mês. Mas está insatisfeito e quer mais tempo para o filho.
Esse é o primeiro caso de pai adotivo solteiro que consegue o benefício em Brasília. Em Pernambuco, um funcionário público conseguiu na Justiça o direito de ficar seis meses com o filho adotivo.
Otaviano é funcionário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) há 33 anos. No mesmo dia em que conseguiu a nova certidão de nascimento de João Carlos, o geógrafo protocolou o pedido de licença-paternidade.
A seção de Recursos Humanos pediu auxílio para o Departamento Jurídico, que elaborou um parecer favorável à concessão dos 120 dias. O documento foi submetido à votação dos conselheiros e eles concederam a licença ao pai adotivo.
Mas três dias depois, o conselho voltou atrás e admitiu, "expecionalmente, 30 dias consecutivos de licença-paternidade", já que "não existe fundamento legal para conceder a licença-paternidade pelo prazo de 120 dias".
O regime de Otaviano é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela garante à funcionária que adota uma criança ou adolescente quatro meses de licença-maternidade.
Mas não cita a possibilidade de a adoção ser feita por um homem. Dessa forma, a única legislação que discute licença-paternidade é a Constituição Federal, que prevê cinco dias de afastamento do trabalho.
"Esse prazo que a Constituição coloca é pensando que a mãe pegou os quatro meses, ela não prevê os casos de uma família só com pai", explica o chefe da Procuradoria Jurídica do Confea, Roberto Machado.
Precedente
De acordo com Machado, como a CLT deu à mãe adotiva a licença, ela abre precedentes para o pai, uma vez que não existe nenhuma lei que resguarde o pai solteiro, adotante único ou viúvo.
Como a Constituição prevê a isonomia entre os sexos, não há motivo para um pai não ter os mesmos direitos de uma mãe.
"A licença-maternidade é um direito da criança, não só da mãe. A criança não pode ser prejudicada na ausência da mãe", defende o procurador.
Para construir o parecer favorável ao afastamento de 120 dias de Otaviano, Machado usou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 da Constituição, que obriga a proteção integral à saúde, educação e lazer do menor.
"Ainda mais no caso de uma adoção tardia, o pai precisa aprender a entender como a criança funciona, se precisa de remédios, se tem alergia", comenta o procurador.
A licença de 30 dias para Otaviano ficar com João Carlos começou em 1º de setembro. "Mais ainda vou recorrer e conseguir o meu direito de 120 dias. Caso o conselho do Confea não aceite, vou entrar na Justiça", disse o pai.
Cumplicidade
Todos os dias antes de dormir, João Carlos faz uma brincadeira com o pai: ele cita três países e o garoto aponta quais são as respectivas bandeiras e capitais. O jogo começou depois que Otaviano percebeu o gosto de João pela geografia.
"Por causa da Copa do Mundo, ele achava que o país mais importante era a África do Sul", conta. Logo o geógrafo comprou um mapa-múndi e pregou na parede do quarto.
Além de descobrir os gostos do menino, Otaviano teve que aprender a lidar com outros aspectos da vida de João, como a dificuldade escolar, a conduta errada em diversas ocasiões e a falta de hábitos de higiene.
"Preciso de tempo para cuidar dele, conversar, educar. Nesses meses que estamos juntos, conseguimos muitos avanços. Por exemplo, ele melhorou na escola e está bem menos agressivo", explica.
Para a psicóloga Soraya Pereira, presidente da ONG Aconchego, o momento de convívio entre pai e filho é essencial para o sucesso de uma adoção tardia.
"As duas histórias se encontraram agora e eles precisam adquirir cumplicidade. Afinal, é uma família que está se construindo. Esse tempo junto é precioso", defende.
"Ainda que não haja uma lei dizendo especificamente que o pai adotivo solteiro tem direito a 120 dias de licença, a legislação precisa estar a serviço da Justiça, não da burocracia", completa o procurador do Confea.
Decisão inédita
No último dia 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu a primeira licença-paternidade de 180 dias para um servidor do Poder Judiciário de Pernambuco que adotou uma criança de quatro meses.
A decisão destaca a importância da convivência e alega que, quando um pai solteiro adota, ele é pai e mãe. Por isso, precisa se dedicar ao filho.
"Quando uma criança é adotada em idade tão delicada, precisa de atenção especial nos primeiros meses de convivência. Esse acompanhamento, afetivo e efetivo, vai ser determinante para toda a sua história", diz a decisão. (Fonte: Correio Braziliense)

Jorge Caetano Fermino









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