Item de NotíciaClipping nº 881
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
07 Outubro 2011 - 14:11:38

Brasil tem menor número de pedidos de falência dos últimos seis anos, indica Serasa
São Paulo - Os pedidos de falência no país somaram 108 em setembro. É o menor número desde janeiro de 2005, quando entrou em vigor a nova Lei de Falências e foram registradas 1.032 solicitações. O total é bastante inferior ao de agosto (170) e ao de setembro do ano passado (192), segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.
No acumulado do ano, foram feitos 1.322 pedidos ante 1.494 em igual período de 2010 e 1.795, de 2009.
Já o total de falências decretadas em setembro somou 82, superando o montante de agosto (65) e o do mesmo mês do ano passado (57).
Na análise dos economistas da Serasa Experian, as empresas estão mais confiantes e apostam no crescimento do consumo. Eles justificaram que esse otimismo reflete o fato de a inadimplência estar sob controle e a “certeza de que o mercado interno será novamente utilizado para contornar os impactos da crise global”.
Além disso, apontam os economistas, o setor ficou animado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir, no dia 31 de agosto, em 0,5 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, para 12% ao ano. Fonte: Agência Brasil

Aposentado pode ter reajuste maior em 2012
Brasília -- O reajuste acima da inflação para os benefícios do INSS maiores do que um salário mínimo (hoje, R$ 545) em 2012 ainda é possível por meio de emenda ao Orçamento, disse ontem Leonardo Rolim, secretário de Política da Previdência, em reunião com as centrais sindicais em Brasília.
A Previdência se comprometeu a anunciar em até dez dias a proposta de reajuste do governo para esses aposentados, segundo Rolim.
As centrais pedem um aumento considerando a inflação de 2011, que deve ficar em torno de 5,5%, mais 80% do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010, o que resultaria em um ganho de 11,7%. Fonte: Agora SP

Autônomo consegue aposentadoria especial
A Justiça está reconhecendo o direito de autônomos que exercem atividades prejudiciais à saúde a contarem o tempo de trabalho como especial.
Assim, esses profissionais podem antecipar a sua aposentadoria ou, para quem já se aposentou, aumentar o valor de benefício, se ele teve perdas provocadas pelo fator previdenciário.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, concedeu em setembro a aposentadoria especial para um cirurgião-dentista.
Em outro caso, o TRF 4 (tribunal que engloba os Estados do Sul) reconheceu a insalubridade para um caminhoneiro.
Segundo o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados as decisões ainda são raras, pois poucos autônomos que poderiam ter a aposentaria especial conhecem o direito. Entrariam nessa situação profissionais como químicos, médicos e funileiros. Fonte: Agora SP

Inflação afeta igualmente todos os estratos de renda
O Índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresentou variação de 0,69% em setembro. Em relação a agosto (0,39%), a diferença foi de 0,30 pontos percentuais (pp.).
Os grupos que mais colaboraram com o aumento da inflação foram quatro: Saúde (1,72%), Alimentação (0,82%), Habitação (0,56%) e Transporte (0,58%), que, juntos, contribuíram com 0,70 pp. no cálculo da inflação de setembro; os seis grupos restantes apresentaram variações pequenas não alterando significativamente o cálculo da taxa deste mês.
Na Saúde (1,72%) o aumento se deu, principalmente, no subgrupo da assistência médica (2,13%), consequência dos reajustes dos seguros e convênios médicos (2,57%), o qual contribuiu com 0,23 pp. no cálculo da inflação deste mês de setembro (0,69%).
As taxas dos subgrupos da Alimentação (0,82%) foram distintas: produtos in natura e semielaborados (1,02%), produtos da indústria alimentícia (0,64%) e alimentação fora do domicílio (0,72%). Nos produtos in natura e semielaborados, a desagregação dos itens revela os seguintes comportamentos:
• Peixes e frutos do mar (4,11%) – com alta marcante no camarão (7,00%);
• Grãos (2,34%) – com alta tanto no arroz (2,91%) como no feijão (1,47%);
• Leite in natura (2,33%) – sendo maior para os tipos C (2,61%) e B (1,91%);
• Frutas (2,14%) – com fortes reajustes no pêssego (77,99%), limão (18,55%) e maracujá (15,79%);
• Aves e ovos (1,50%) – com alta nas aves (2,43%) e queda nos ovos (-2,64%);
• Carnes (1,20%) – com variação positiva em ambos os itens: bovina (1,21%) e suína (0,98%);
• Hortaliças (-3,34%) – com queda geral nos componentes;
• Raízes e tubérculos (-5,90%) – com forte diminuição nos preços do alho (-15,01%) e da cebola (-11,09%) e
• Legumes (-7,24%) – com queda generalizada, sendo mais acentuada na berinjela (-23,52%) e vagem (-17,08%).
No subgrupo da indústria da alimentação (0,64%), as taxas dos itens são pequenas, merecendo destaque as altas nos preços do café em pó (3,20%), margarina (3,11%), leite longa vida (2,74%) e açúcar (2,40%). Na alimentação fora do domicílio (0,72%), as taxas dos itens foram: refeição principal (0,75%) e lanches (0,68%).
Índices por estrato de renda
Além do índice geral, o DIEESE calcula mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas . Em setembro, as taxas foram positivas e semelhantes entre todos os estratos de renda: 1º (0,69%), 2º (0,70%) e 3º (0,69%). No entanto, as variações deste mês em relação às de agosto apontaram aumentos distintos, sendo maior para o terceiro estrato (0,35 pp.) e menores para o segundo (0,27 pp.) e primeiro (0,20 pp.).
Inflação acumulada
A inflação geral, nos últimos 12 meses, é de 7,45% e cresce à medida que a renda aumenta: estrato 1 (7,20%), estrato 2 (7,30%) e estrato 3 (7,58%). Este ano de 2011 já acumula alta de 4,69%, apresentando comportamento semelhante às taxas anuais, ou seja, crescendo à medida que aumenta o poder aquisitivo: estrato 1 (4,07%), estrato 2 (4,26%) e estrato 3 (5,05%).3,35% para o estrato 1, 3,53%, para o 2 e 4,33%, para o 3.
Comportamento dos preços em 2011
Dos 10 grupos que compõem o ICV, chamam atenção as seguintes taxas: superiores ao índice geral (4,69%) os grupos Transporte (7,55%), Saúde (6,46%) e Educação e Leitura (5,81%); com variação semelhante o grupo Despesas Pessoais (4,74%). Com taxas abaixo da inflação situaram os grupos: Alimentação (4,10%), Habitação (3,51%), Vestuário (2,29%), Recreação (0,86%) e Equipamentos Domésticos (-2,52%). Para acessar a página do DIEESE clique: www.dieese.org.br

Receita Federal devolve R$ 2,4 bilhões no 5º lote de restituição do Imposto de Renda na segunda-feira
A Receita Federal vai liberar, às 9h da próxima segunda-feira, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Segundo o site G1, é o maior lote de restituições da história. Só do lote de 2011, vão ser devolvidos R$ 2,4 bilhões de 2,6 milhões de contribuintes.
No total dos lotes, vai ser depositada a contribuição de 2.690.743 contribuintes, totalizando R$ 2.5 bilhões. De acordo com a Receita, as devoluções serão creditadas nas contas dos contribuintes no dia 17 de outubro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Vai ser devolvida por depósito bancário a parcela cabível de cada contribuinte referente ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007)
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já acrescidos da taxa selic de 5,93 % (maio a outubro de 2011). Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.665 contribuintes, totalizando R$ 35.760.617,23, já acrescidos da taxa selic de 16,08 % (maio de 2010 a outubro de 2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.491 contribuintes, totalizando R$ 10.434.350,11, já atualizados pela taxa selic de 24,54 % , (período de maio de 2009 a outubro de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.031 contribuintes, totalizando de R$ 5.479.863,93, já atualizados pela taxa selic de 36,61 %, (período de maio de 2008 a outubro de 2011).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 Fonte: Agencia Estado

Jorge Caetano Fermino



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