(*) Artigo de Fabio Arruda Mortara, presidente da Abigraf Nacional e do Sindigraf-SP
Neste momento de incertezas ante as graves crises fiscais nos Estados Unidos e em nações europeias, entendemos que a inclusão social intensiva, além de seu valor humanitário, contribuirá para o fortalecimento do mercado interno, tornando o País menos suscetível às oscilações internacionais. A ascensão socioeconômica de mais de 40 milhões de brasileiros nos últimos anos comprovou a correção dessa tese, contribuindo para que superássemos de modo mais rápido a crise de 2008.  Por essa razão, a indústria gráfica brasileira está defendendo propostas no sentido de acelerar e ampliar o processo de inclusão social. As medidas constam de documento intitulado “Carta de Foz do Iguaçu”, aprovado no 15º  Congraf, congresso nacional do setor, que acaba de ser realizado naquela cidade paranaense. Dentre as providências reivindicadas, uma das mais prementes é ligada diretamente à cadeia produtiva da comunicação impressa: a educação pública de qualidade para todos os brasileiros impossibilitados de pagar escolas particulares. Por isso, a entidade propõe, de modo enfático, que 10% do PIB sejam destinados ao ensino. Sugere, ainda, a ampliação dos programas governamentais de compras de livros, tanto em número de exemplares, quanto de títulos e gêneros. Entendemos como um avanço a inclusão, já implementada, de obras de literatura e de interesse geral, além das didáticas. Contudo, a imensa diversidade do conhecimento no mundo contemporâneo abre espaço para que os alunos das escolas públicas recebam gama mais ampla de livros. Também deve ser ampliada a compra de material escolar básico, como cadernos, lápis, borracha e régua. Sugerimos que mais governos estaduais e municipais engajem-se nesse esforço. Contribuiria ainda para o incremento dos nossos padrões educacionais a oferta irrestrita de papel importado para o segmento editorial. A recém-adotada exigência de licença prévia de importação deixa o empresário gráfico refém de monopólios, cujo volume de produção nem sempre atende à demanda nacional. Com menos insumos disponíveis para esse mercado, o risco de reajuste nos preços é real. Outra medida de estímulo à educação seria isentar os cadernos e materiais escolares de todos os impostos, barateando o seu custo e facilitando a compra por parte de famílias de menor renda. Defendemos, também, a implantação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, no mínimo de uma para cada trinta mil habitantes. No âmbito da saúde, outro fator condicionante ao sucesso da meta de erradicação da miséria, sugerimos a isenção de impostos incidentes sobre as embalagens dos medicamentos. Tal medida baratearia o custo dos remédios. O mesmo raciocínio aplica-se às embalagens dos produtos que compõem a cesta básica. Sem a pesada carga tributária, haveria reflexos positivos no preço dos alimentos, cuja tendência de elevação tem sido objeto de crescente preocupação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Defendemos, ainda, a desoneração da folha de pagamento, que levaria à formalidade um grande número de trabalhadores e baratearia os custos de produção, refletindo em produtos gráficos mais acessíveis. Aliás, o novo aviso prévio de até 90 dias onera ainda mais as empresas. Qualidade da vida é outro desafio crucial. Por isso, propomos a criação de linhas de crédito, com juros diferenciados, para investimentos em produção limpa nas gráficas. O setor, há tempos, preocupa-se com isso, e muitos avanços já se verificaram. Porém, a disponibilidade de recursos possibilitaria que milhares de pequenas gráficas, a maioria nesse parque empresarial, pudessem realizar essa lição de casa da sustentabilidade. O conjunto de nossas propostas consubstancia a contribuição da indústria gráfica em favor de um Brasil melhor. Como salienta a Carta de Foz do Iguaçu, “povo culto, educado, alimentado, com saúde e meio ambiente saudável é a essência da democracia e do desenvolvimento”. Abigraf

Internacional sobre Alimentos e Embalagens: estratégias para inovação e competitividade

No próximo dia 08 de novembro acontecerá, em paralelo à Feira Internacional de Embalagens Andina-Pack, a Conferência Internacional sobre Alimentos e Embalagem, em Bogotá, na Colômbia. O evento reunirá diversos especialistas que discutirão os diferentes fatores que afetam a competitividade global dos setores de alimentos e embalagens, tais como: o aumento da demanda, as mudanças dos hábitos alimentares, o equilíbrio ambiental, entre outros. Ele também irá analisar as cinco macrotendências que estão guiando o futuro da indústria, sensação e prazer, saúde e bem-estar, conveniência e praticidade, confiabilidade e sustentabilidade, qualidade e ética. Mais informações em: www.andinapack.com/congreso-internacional-alimentos-y-empaques.

 

O Senai-SP mantém abertas, até 23 de novembro, as inscrições para dez cursos superiores de tecnologia. Os candidatos aprovados podem se beneficiar de um modelo inédito de financiamento estudantil, voltado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Com o benefício, os estudantes apenas se comprometem, sem a assinatura de nenhum instrumento jurídico, a pagar, após seis meses de formados, o equivalente à mensalidade em vigor. Os estudantes também poderão solicitar bolsas de estudo por índice econômico familiar, monitoria ou iniciação científica, que permitem descontos de até 38% nas mensalidades. Entre os cursos oferecidos está o de Tecnologia em Produção Gráfica (46 vagas/ noturno). As inscrições podem ser feitas via internet: clique aqui

 

A Escola de Negócios Sustentare, de Joinville (SC), lançou o Curso de Pós Graduação em Gestão da Indústria Gráfica, que surgiu pela iniciativa e apoio da Ibema – Companhia Brasileira de Papel, atendendo a uma solicitação dos gráficos da região. O curso é uma pós-graduação latu sensu com certificado do MEC que tem o apoio institucional da Abigraf Nacional, da ABTG e da Abigraf Regional Santa Catarina. As aulas terão início em fevereiro. Revista Embalagem & Marca  

 

A falta de mão de obra qualificada foi apontada como o principal problema da indústria da construção, de acordo com a Sondagem Industrial da Construção, feita trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada segunda-feira (31). O item foi apontado por 56,5% dos empresários ligados às micro, pequenas e médias empresas e por 48,8% dos executivos ouvidos pela pesquisa em grandes empresas. Apesar disso, os percentuais são menores que os apurados na sondagem do trimestre anterior (68,1% e 59,7% respectivamente). Na sequência da lista de problemas, os empresários apontaram a elevada carga tributária (51,6% das micro, pequenas e médias empresas e 39% das grandes). Os números mostram um aumento da preocupação dos empresários de menor porte com taxas e impostos em relação à pesquisa anterior (48,8%), diferentemente das opiniões dos grandes empresários, que passaram a se preocupar menos com a questão tributária em relação à penúltima sondagem (48,9%). A pesquisa também mostra que a falta de demanda é outra preocupação dos construtores. Segundo a CNI, esse item foi assinalado como problema por 19,5% dos entrevistados das grandes empresas no terceiro trimestre do ano. No segundo trimestre, o porcentual, nesse quesito, era apenas 10,6%. (Fonte: Bem Paraná)    

 

CTB e CUT apresentam mudanças no projeto de terceirização de Santiago         

Na reunião marcada para a próxima terça-feira (8), a CTB e a CUT vão apresentar propostas alternativas aos cinco itens que consideram retrocesso para os trabalhadores nos projetos de terceirização que tramitam na Câmara. A negociação foi aberta depois que CUT e CTB se posicionaram contra o relatório feito pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP), que, para as duas centrais, amplia a terceirização e precariza o trabalho no Brasil. A ação das duas centrais impediu a votação do relatório que estava marcado para o último dia 19. Na última quarta-feira (26), aconteceu a primeira rodada de negociação com os deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel (PMDB-GO), presidente da Comissão Especial do Trabalho, criada na Câmara dos Deputados para debater e elaborar estudos sobre os projetos sobre a terceirização. Na reunião, o presidente da CTB, Wagner Gomes, e da CUT, Artur Henrique, argumentaram que o relatório de Santiago cria a figura de empresa especializada, enterrando o conceito de atividade-fim (onde hoje é proibida a terceirização) e atividade-meio. Eles afirmam ainda que embora digam que o objetivo não é precarizar o trabalho nem reduzir custos, em item nenhum da proposta está escrito que os trabalhadores terceirizados terão os mesmos direitos. O deputado Sandro Mabel argumentou que "o trabalho terceirizado existe, que atualmente tem mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no país e que a tendência é que não vai regredir mais". Para o deputado, "temos de trabalhar no sentido de regularizar para poder dar condições mínimas para os indivíduos terem os mesmos direitos e a gente acabar com as empresas ruins que só fazem locação de mão de obra".

Propostas de alteração
Depois de mais de três horas de negociação, ficou acertado que a CTB e a CUT farão propostas de alteração do relatório de Santiago. Para as duas centrais, pelo menos cinco premissas do projeto precisam ser revistas, caso contrário ao invés de regulamentação da terceirização, a Câmara dos Deputados vai aprovar uma reforma da legislação trabalhistas que provocará sérios impactos no mercado de trabalho brasileiro, institucionalizando a precarização do trabalho. Os presidentes da CUT e da CTB questionam cinco itens do projeto. O primeiro é o conceito de atividade-meio e atividade-fim. Eles querem que fique claro na proposta que a terceirização nas atividades-fim permanece proibida. O segundo é a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas. Segundo os dirigentes, não vai resolver o problema dos trabalhadores colocar a responsabilidade solidária da empresa contratante apenas pelas obrigações relacionadas a contratação, fiscalização e/ou execução da empresa. Eles querem ainda garantir isonomia e igualdade de direitos entre todos trabalhadores e trabalhadoras. A proposta não detalha que os terceirizados terão as mesmas convenções coletivas, os mesmos salários etc. Outro item que precisa ser mudado, segundo os dirigentes sindicais, é sobre o direito à informação prévia e negociação coletiva por ramo preponderante. Para CTB e CUT, direito a informação não é acordo coletivo, o que precisa deixar claro no texto é que os sindicatos serão informados previamente quando uma empresa decidir terceirizar algum serviço. Eles querem ainda a garantia de proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do Setor Público.

Principal problema
Para CUT e CTB, o principal problema do relatório de Santiago (um substitutivo ao projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel) é que a proposta dele se concentra em estabelecer regras entre as empresas e escancara a terceirização. O presidente da CTB disse que "já passamos daquela fase de que não admitimos terceirizar nada". Segundo Wagner, "o que não dá é para aceitar a terceirização de tudo, inclusive das atividades-fim". O presidente da CUT ratificou a argumentação de Wagner: "Não concordamos com a regulamentação da terceirização de tudo, senão vamos ampliar a terceirização no Brasil. E isso significa precarização do trabalho". Todos concordaram que a regulamentação da terceirização é um assunto prioritário. Mas os dirigentes deixaram claro que a proposta de Roberto não pode ser votada sem ser debatida com a sociedade e o conjunto dos deputados.

Dados comprobatórios
Estudo recente realizado pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) rebate o argumento de que a terceirização gera empregos. A pesquisa comprova que 800 mil novas vagas de trabalho deixaram de ser criadas em 2010 por conta das terceirizações. Além disso, o salário dos terceirizados era 27,1% menor do que o dos contratados diretos; a rotatividade é maior (5,8 anos em uma mesma empresa para os contratados diretos contra 2,6 anos para os terceirizados) e a cada 10 casos de acidentes de trabalho no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas. (Fonte: Portal Vermelho, com CUT Nacional)