Item de NotíciaClipping nº 903
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
10 Novembro 2011 - 11:59:57

Gráficos de Pernambuco entram em acordo com indústrias e greve acaba  
Após reunião com o presidente do TRT, foi decretado o fim do movimento.
Valor acordado foi de 10% para os profissionais que atuam nos jornais.
Do G1 PE
Foi decretado, no início da noite desta terça-feira (8), o fim da greve dos gráficos de Pernambuco. A categoria foi orientada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a retomar o trabalho imediatamente. A decisão foi anunciada depois de uma reunião que durou toda a tarde e se prolongou até o início da noite desta terça entre o TRT, o Sindicato dos Gráficos de Pernambuco (Sindgraf-PE) e o Sindicato das Indústrias Gráficas.
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• Greve dos gráficos dificulta impressão de jornais em Pernambuco
“Essa greve era bem direcionada aos jornais e a determinação da parada do movimento grevista foi fruto de uma negociação mediada pelo presidente do TRT, que sugeriu os índices de reajuste”, afirma o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas, Valdezio Figueiredo. Os dias parados não serão descontados e ficou acordado um reajuste salarial de 10% para os gráficos que atuam nos jornais, de acordo com Sindgraf-PE. O sindicato patronal teria oferecido um reajuste de 7,3%, contra os 15% reivindicados pelos profissionais.
Com o reajuste, o piso dos gráficos que trabalham em jornais passou de R$ 944 para R$ 1038. Já os profissionais que atuam nas gráficas e ganhavam R$ 718, passarão a receber R$ 785. Os valores são retroativos a 1º de outubro de 2011.A greve, decretada na última sexta-feira (4), teria sido motivada por divergências na negociação salarial, dificultando a impressão dos principais jornais de Pernambuco. Durante o período, alguns jornais teriam buscado profissionais de outros estados para realizar os serviços de impressão, segundo o Sindgraf-PE. “Amanhã terá jornal de qualidade, pois os profissionais que estavam de greve retornaram ao trabalho”, diz Iraquitan Silva, presidente do Sindgraf-PE.     
 
Campanha Salarial -  JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR - SP ALERTA DE GREVE
NA QUARTA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO O PATRONAL APRESENTOU UMA PROPOSTA PROVOCADORA AOS TRABALHADORES. A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DA FEDERAÇÃO MAIS UMA VEZ REJEITOU A PROPOSTA, EM BUSCA DO AUMENTO REAL. O DESCASO COM A CATEGORIA GRÁFICA ESTÁ EVIDENTE NA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS, ONDE FECHARAM ACORDO COM OS JORNALISTAS NO VALOR DE R$ 750,00.
VEJA ABAIXO A PROPOSTA INDECENTE APRESENTADA NA REUNIÃO DE 09 DE NOVEMBRO.
REAJUSTE SALARIAL = 7.50%
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS = R$ 665,00
PISO SALARIAL NORMATIVO = 8%
PISO SALARIAL FUNCIONAL = 8%
SEGURO DE VIDA = 10%
AUXÍLIO FUNERAL = 10%
OBS. NÃO FOI MARCADA DATA PARA UMA NOVA REUNIÃO.
LEMBRAMOS QUE O AUMENTO DE SEU SALÁRIO SERÁ DO TAMANHO DE SUA MOBILIZAÇÃO.  
 
Aposentados que ganham acima do mínimo pedem reajuste de 11,7%  
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento discutem as reivindicações dos aposentados ao Orçamento.Representantes das centrais sindicais e dos aposentados cobraram nesta segunda-feira, na Comissão Mista de Orçamento, um reajuste nominal de 11,7% no próximo ano para as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo. O percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado em 2010. A proposta representa um ganho real de 6% no próximo ano. Os números foram apresentados pelos sindicalistas ao presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que representou o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião. Segundo os sindicalistas, o aumento real provocaria um gasto adicional de R$ 8 bilhões nas contas do INSS. O número, porém, pode ser maior. A consultoria de Orçamento da Câmara avalia que cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012. Assim, o aumento pedido obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias. O projeto do novo Orçamento estima que as despesas do Regime Geral de Previdência Social alcançarão a cifra de R$ 313,9 bilhões em 2012.
Pressão
"Sabemos que vai ser uma batalha. Mas o que faz o governo dar ou não o aumento é o tamanho da pressão", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que participou da reunião, junto com o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele é autor de uma emenda ao relatório preliminar à proposta orçamentária (PLN 28/11) que obriga o relator-geral a reservar recursos para garantir o reajuste de 11,7%. A emenda foi rejeitada por Chinaglia. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas a reposição da inflação, como determina a Lei 12.382/11, que instituiu as regras para reajuste do salário mínimo. O governo projetou o INPC, na proposta, para 5,7% em 2011. Mas o percentual já está defasado - a inflação até setembro acumulou alta de 5% no ano e 7,3% em 12 meses. A projeção oficial mais recente para 2011 é de 6,4%. Na prática, Chinaglia já terá que colocar mais recursos para repor a inflação maior, independente de reajuste real. Durante a reunião, o presidente da Comissão de Orçamento não se comprometeu com nenhum percentual. Vital do Rêgo limitou-se a dizer que o colegiado se propõe a atuar como um negociador entre aposentados e governo. O deputado Paulo Pereira da Silva afirmou que já houve um avanço no debate com a inclusão de um dispositivo no relatório preliminar, pelo deputado Chinaglia, que garante a reserva de recursos para suprir um eventual reajuste acima dos 5,7%. DIAP    
 
Seguridade aprova projeto que permite reversão de aposentadoria         
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no dia 19 de outubro proposta que permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade. De acordo com o relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), a medida vai "sanar lacuna nas leis vigentes, que não fazem referência à desaposentação". Foi acolhido o PL 3.884/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que tramita em conjunto com o PL 2.682/07, do mesmo deputado, que não contempla os aposentados por idade. O texto aprovado altera a Lei 8.213/91, que não prevê a possibilidade de renúncia, pelo beneficiário, das aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade.
Justiça
Pela proposição, o segurado da Previdência terá assegurada a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício para requerer nova aposentadoria no futuro. "É óbvio que o segurado aposentado com proventos insuficientes retornará à atividade, contribuindo para o Regime Geral. Ao melhorar seus rendimentos, poderá aposentar-se novamente com remuneração maior", explica Bulhões. O relator explica que, atualmente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recusa todos os pedidos de reversão de aposentadoria com o argumento de que a concessão do benefício constitui ato jurídico perfeito, por força do Decreto 3.048/99. Outro entendimento, no entanto, teria o Judiciário. "A Justiça reconhece que um ato administrativo não pode extrapolar a lei", acrescenta o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)  
 
Comissão de Trabalho aprova projeto que trata sobre férias fracionadas            
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, entre outras proposições, o projeto que altera o critério de concessão de férias. Trata-se PL 7.386/06, do Senado Federal (PLS 116/2003), que dá nova redação ao artigo 134 da CLT, para alterar o critério de concessão de férias, pode ser apreciado pelo colegiado.
A proposta autoriza a divisão das férias em até três períodos de dez dias corridos, mediante acordo escrito, individual ou coletivo; recebeu parecer favorável do relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE). O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator. A matéria ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça. DIAP  
 
Jorge Caetano Fermino        



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