O Jornal do Brasil, que deixou de ter versão impressa em agosto de 2010, poderá voltar a ser distribuído semanalmente. Segundo o site O Repórter, o diretor de tecnologia da publicação, Humberto Tanure, informou que a volta às bancas deve acontecer em março de 2012. Tanure afirma que o projeto digital deve continuar, e a versão impressa irá circular apenas às sextas-feiras. A decisão foi tomada após a recontratação de Pedro Grossi, que deixou o Jornal do Brasil por discordar do fim da edição impressa do veículo. Quando decidiu migrar 100% do impresso para o online, o JB foi alvo de muitos protestos, mas, mesmo apresentando problemas financeiros e dívidas trabalhistas, alegou que a decisão era ecologicamente correta e sustentável. Comunique

 

Em pesquisa realizada pela Revista da Papelaria, 42,1% dos entrevistados apontaram as empresas como as responsáveis pela maior parte das vendas do setor em 2011. Em entrevista à publicação, o presidente da Abigraf Regional São Paulo, Levi Ceregato, relatou que 2011 foi um ano positivo para o mercado de licenciamento entre os itens de papelaria. "Produtos licenciados são a forma mais rápida e certeira de agregar valor ao produto a partir do reconhecimento do valor da marca exposta ao consumidor". Para as crianças em idade pré-escolar, ele apontou como destaques do momento a série de animações Peixonauta e os palhaços Patati Patatá. Levi também ressaltou que todo início de ano a indústria gráfica tem o desafio de driblar a sazonalidade que marca o período imediatamente subsequente a volta às aulas. Especificamente, no ano passado, houve também um adiamento das compras do segundo semestre, no período conhecido como "minivolta às aulas". "Esse fato surpreendeu boa parte da indústria caderneira", revelou Levi. Apresentado como alternativa à sazonalidade do período de volta às aulas, o mercado corporativo agradou quem decidiu investir neste nicho. Revista da Papelaria  

 

A Baumgarten Gráfica, de Blumenau (SC), investiu mais de R$ 30 milhões para a aquisição de equipamentos, modernização do parque fabril e no desenvolvimento do programa de sustentabilidade, entre 2009 e 2011. No período, a empresa adquiriu 18 novos equipamentos, importados da Alemanha, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, Suíça e também produzidos no Brasil. As máquinas contribuirão para os processos de impressão e acabamento de rótulos autoadesivos e aplicação com cola, termoencolhíveis, in-mould e bandejas. Os investimentos também foram utilizados na implantação de sistemas de gestão empresarial (ERP), gerenciamento de cores e qualidade, treinamento e qualificação do corpo técnico. O principal objetivo é fornecer aos clientes produtos de qualidade e competitivos, por meio de tecnologias modernas e atuais. Tudo isso acontecerá em sua nova configuração física, onde a Baumgarten unificou as cinco – que existiam antes – unidades de negócio em um só parque gráfico. Para o futuro, a empresa planeja novos investimentos, com a meta da manutenção do alto padrão tecnológico do parque fabril. Celulose Online      

 

O ano começou com muitas novidades para os empresários. Entre elas, para o mês de janeiro, estão previstos os novos tetos do Simples Nacional e do Empreendedor Individual e o funcionamento da Redesim. No último domingo, entraram em vigor os novos valores para enquadramento do Simples Nacional. Todas as faixas tiveram ampliação de 50%. Com isso, o limite de faturamento das pequenas empresas cadastradas no programa passou de R$ 2,4 milhões por ano para R$ 3,6 milhões. Já o limite de faturamento anual para o microempreendedor individual passou de R$ 36 mil por ano para R$ 60 mil. 

Parcelamento do Simples (2 de janeiro) - Já nesta segunda-feira, começa o prazo para parcelamento dos débitos do Simples  Nacional. As empresas poderão parcelar suas dívidas em até 60 meses, ou seja, cinco anos. Os interessados devem fazer seus pedidos de parcelamento exclusivamente pela página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), por meio da opção “Pedido de Débitos Apurados no Simples Nacional”. O pedido deverá ser formulado em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). No caso de empresa cujos atos constitutivos estejam baixados, o pedido de parcelamento será formulado em nome do titular ou de um dos sócios. O acompanhamento dos pedidos, assim como o valor consolidado da dívida, serão acompanhados no site da Receita. O valor mínimo de pagamento é de R$ 500. 

Certidão Negativa dos Débitos (4 de janeiro) - A partir do próximo dia 4, as empresas poderão solicitar, de maneira gratuita, a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). Assim, conseguirão comprovar a inexistência de débitos não pagos na Justiça do Trabalho. O documento também é adequado para quem tiver interesse em participar de licitações e firmar contratos com o poder público. A certidão será válida para todos os estabelecimentos da empresa e pelo prazo de 180 dias contados da data emissão.

Prorrogação do Conectividade Social - Por fim, estava previsto para 1º de janeiro, que as empresas e os escritórios de contabilidade que utilizam o canal CSE (Conectividade Social do Empregador) deveriam migrar para o novo canal, denominado Conectividade Social ICP. Entrento, o prazo foi adiado para 30 de junho. Será por meio deste canal que as empresas entregarão a guia do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social).

Redesim - Para o mês de janeiro, também está previsto o funcionamento total da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo do governo é reduzir o tempo médio para abertura e início de funcionamento de uma empresa. Com isso, o tempo médio gasto para estas atividades passaria de 25 dias para entre dois e quatro dias. Infomoney  

 

Para o IRPF 2012 (ano-calendário 2011), cuja temporada de entrega da declaração de ajuste anual acontece entre março e abril, a tabela válida é ainda a de 2011, com a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.566,61 mensais. As regras e orientações completas sobre a nova temporada de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas entre janeiro e fevereiro de 2012.Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, a nova tabela do IR, reajustada em 4,5% e que valerá durante todo o ano-calendário de 2012. Assim como ocorre desde 2009, a tabela conta com quatro faixas tributáveis, além da isenta. A mudança foi anunciada em dezembro de 2008, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o objetivo de desonerar a população e estimular o consumo. O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois mesmo quem não mudar de faixa de tributação ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela? Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela de 2011, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 293,58, acaba recolhendo R$ 81,42 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 - R$ 293,58). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 306,80, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 68,20. Na prática, uma economia de R$ 13,22 por mês. Infomoney  

 

A partir de 4 de janeiro, as empresas poderão solicitar gratuitamente a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), a fim de comprovarem a inexistência de débitos não pagos perante a Justiça do Trabalho. O documento também é adequado para quem tiver interesse em participar de licitações e firmar contratos com o poder público. A certidão será válida para todos os estabelecimentos da empresa e pelo prazo de 180 dias contados da data emissão. A advogada do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal, Andreia Tassiane Antonacci, especialista em legislação trabalhista, explica que o interessado não obterá a certidão quando constar em seu nome inadimplência de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida (quando não cabem mais recursos) pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários, honorários, entre outros. “Além disso, ele não poderá requerer a certidão quando houver débitos de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia”, explica a advogada. Andreia pontua ainda que nas situações em que for verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT. "A Certidão certificará a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais". Segundo a especialista, administração pública exigirá a CNDT para habilitação em licitações e para a prestação de serviços aos entes da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. “A emissão da CNDT seguirá os mesmos parâmetros utilizados para as certidões negativas de débitos do FGTS, expedidas pelo site da Caixa Econômica Federal, nas quais se efetua a consulta conforme o CNPJ do interessado”. Para Andreia, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é uma forma de acelerar a execução na esfera da Justiça do Trabalho e evitar que os empregados sofram com a quantia não recebida de processos que são ganhos. “Ainda é muito cedo para fazermos qualquer avaliação, mas a fixação de critérios para sua emissão pode trazer alguns entraves para as empresas, como a demora para obter o documento, por exemplo, que traria uma burocracia a mais”, finaliza a advogada do Cenofisco. A CNDT será expedida pela Justiça do Trabalho por meio eletrônico, no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (www.csjt.jus.br) ou de qualquer Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Abigraf

Jorge Caetano Fermino