Item de NotíciaClipping nº 938
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
13 Janeiro 2012 - 10:51:26

Timor Leste usa palavras cruzadas da Ediouro para ensinar o português
A Ediouro doou ao Timor Leste 80 mil revistas de passatempos Coquetel. O país, que se tornou independente em 1999, luta pela preservação do português, língua proibida no período em que esteve ocupado pela Indonésia.

As tradicionais revistas Coquetel de palavras cruzadas e caça-palavras, além das infantis Picolé e Brincando e Aprendendo, já estão na Embaixada do Brasil na capital, Dili, e serão utilizadas por professores brasileiros para motivar as crianças e jovens a aprender a língua portuguesa. Abigraf

Governo simplificará regras de programa para exportadores
Entre as medidas estruturais para estimular exportações de maior valor agregado, o governo brasileiro vai alterar os programas de "drawback", que permitem importação sem tributos de componentes para mercadorias a serem exportadas. As regras de drawback serão simplificadas, serão eliminadas exigências de documentos e será acelerada a liberação de processos, informou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. Ela lembrou que o governo ampliou o alcance do mecanismo, estendendo a isenção de impostos aos insumos comprados também em território nacional, não somente aos importados, como originalmente. Uma campanha de informação entre as empresas está nos planos do governo, que pretende também eliminar regras criadas antes dos anos 1990. Hoje, se, depois de fazer um registro de exportação, o exportador decide dar um desconto no preço da mercadoria, para compensar uma avaria, por exemplo, essa mudança de valor o obriga a um penoso processo burocrático, que inclui pagamento de taxas. As mudanças no drawback fazem parte das medidas para aumentar a exportação de manufaturados no país. As medidas incluirão maiores facilidades de crédito e garantias para a conquista de mercados pelos exportadores de manufaturados brasileiros. Valor Econômico 

Juízes do Trabalho articulam mudanças no projeto de lei de terceirização
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está decidida a elevar os esforços para tentar promover mudanças na proposta de regulamentação de terceirização de mão de obra que tramita no Congresso. O diagnóstico da entidade em relação ao texto costurado na Câmara dos Deputados é claro: haverá um incentivo direto à terceirização do trabalho, os trabalhadores terão mais dificuldades para obter seus direitos na Justiça e menor poder de barganha nas negociações com seus patrões.No ano passado, representantes da Anamatra participaram de reuniões com técnicos dos ministérios do Trabalho e da Justiça e também com parlamentares para tratar do assunto. Até agora, no entanto, não obtiveram sucesso.
Tramitação
O projeto é relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), e pode ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara no primeiro semestre. Se aprovado, o texto será ainda enviado ao Senado e terá de receber o crivo da presidente Dilma Rousseff.A Anamatra, entretanto, não terá vida fácil. Além do lobby do empresariado em favor do projeto, o movimento sindical se dividiu. O relator é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), mas a Central Única dos Trabalhadores e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), por exemplo, criticam alguns pontos do seu parecer.Outro fator pode dificultar a ação dos juízes do Trabalho: o governo, que tem uma base parlamentar formada tanto por representantes dos trabalhadores como dos empresários, evita anunciar uma posição clara sobre o assunto e colocar seu peso político para influenciar a tramitação da proposta.
Reforma trabalhista precarizante
"O projeto vai acabar produzindo no Brasil uma reforma trabalhista precarizante e vai comprometer o futuro do Brasil", afirmou o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, segundo quem já há 11 milhões de trabalhadores terceirizados entre os 43 milhões de empregados formais no país. "A aprovação desse projeto significa uma reforma trabalhista jamais pensada pelo mais radical dos liberais."Na avaliação de Schmidt, ao não estabelecer regras claras para proibir a terceirização dos trabalhadores responsáveis pela execução de atividades fins das empresas, o projeto de lei gerará um cenário em que o Brasil poderá ter diversas empresas sem empregados. Ao admitir a subcontratação, acrescentou o vice-presidente da Anamatra, a proposta também poderá acabar permitindo a "quarteirização e a quinteirização"."A responsabilidade pela mão de obra vai se diluindo para, ao fim e ao cabo, não haver responsabilidade nenhuma", alertou o dirigente da Anamatra, lembrando que a maioria dos processos judiciais que os trabalhadores vencem mas não conseguem executar a sentença é movida por trabalhadores terceirizados. "Para o juiz do Trabalho, o direito do trabalho é menos efetivo na terceirização. Não é uma questão ideológica, é uma questão prática.
"Responsabilidade subsidiária x solidária
Paulo Schmidt também criticou a forma como o projeto de lei em tramitação define a responsabilidade das empresas contratantes pelos trabalhadores terceirizados. O parecer em discussão na Câmara estabelece que inicialmente a responsabilidade seja subsidiária. Mas, se a empresa contratante não se certificar que a sua contratada está assegurando os direitos dos trabalhadores terceirizados, passará a ter responsabilidade solidária.Quando há responsabilidade subsidiária, o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotadas as possibilidades de cobrá-los da empresa contratada. Já a responsabilidade solidária determina que a tomadora e a prestadora do serviço se responsabilizem pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias. (Fonte: Valor Econômico)

Desemprego na América Latina tem taxa mais baixa desde 1990, diz OIT
A taxa de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu para 6,8% em 2011, a mais baixa desde 1990, enquanto a taxa de ocupação subiu para 55,7%, de acordo com os dados do Panorama Laboral 2011 divulgados nesta quinta-feira (12).A diretora do Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, afirmou que a região "respondeu de maneira positiva à crise econômica que começou em 2009".Neste sentido, acrescentou que a alta nas economias da América Latina em 2011 "demonstrou que é possível avançar no processo de crescimento econômico com a recuperação do emprego".Tinoco acrescentou que o desemprego rompeu a barreira de 7%, que mantinha até 2010, e desceu para 6,8%, "um número muito significativo e muito baixo em comparação com outras regiões do mundo".Segundo os números do Panorama Laboral 2011, o crescimento econômico na América Latina e no Caribe, com média de 4,5%, gerou cerca de 5,7 milhões de empregos, enquanto o desemprego afeta 15,4 milhões de pessoas.Os países em que a taxa de desemprego, urbano em nível nacional, foi menor que a regional são Panamá com 5,4%, República Dominicana com 5,6% e Brasil com 6,2%.Por outro lado, o desemprego afeta 12,6% da população da Jamaica, 11,8% dos colombianos e 8,6% dos venezuelanos.Tinoco alertou que "o grande desafio da região é atender as preocupações e necessidades da população juvenil que é excluída do mercado de trabalho", tendo em vista a taxa de 14,9% de desemprego juvenil, que representa sete milhões de jovens latino-americanos.Em relação às projeções para 2012, o relatório da OIT projetou que o desemprego urbano se manterá perto de 6,8% e que o número de desempregados continuará em torno de 15,7 milhões de pessoas. (Fonte: EFE)

Jorge Caetano Fermino



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