O Senai-BA (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) está com inscrições abertas para a pós-graduação Lato Sensu (especialização e MBA). Dentre as mais de 15 opções de cursos, está a especializações em Gestão da Produção Gráfica, além do MBAs Executivo em Gestão de Projetos, todos ministrados pelas Faculdades de Tecnologia SENAI Cetind e Cimatec e com duração média de 18 meses. Os interessados devem efetuar uma pré-inscrição até o dia 29 de fevereiro. Podem participar da seleção os graduados de nível superior – bacharelado, licenciado ou tecnólogo. Outras informações sobre os cursos e o processo seletivo podem ser obtidas no site do Senai (www.fieb.org.br/senai) ou pelo telefone                         (71) 3534-8090            . O início das aulas está previsto para março. Planeta Universitário

PORTOS I – Pesquisadores do Programa de Planejamento Energético (PPE) da Coppe/UFRJ iniciaram, na última semana, o programa para identificar resíduos em 22 portos brasileiros. O programa denominado "Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos" é realizado em parceria com a Secretaria de Portos da Presidência da República e está contemplado nas ações do PAC 2.

PORTOS II – Com recursos de R$ 16 milhões, o programa terá duração de um ano e ao fim deste prazo trará não apenas soluções para melhor coleta e gestão dos resíduos deixados pela operação portuária como sugestões para seu uso comercial. Segundo Marcos Freitas, coordenador do PPE, este trabalho identificará todos os resíduos e efluentes gerados nos portos e indicará as boas práticas para a sua gestão, elevando o Brasil a um padrão internacional no cumprimento de normas nas áreas de meio ambiente e vigilância sanitária e agropecuária. "Parte do lixo, poderá, por exemplo, ser transformada em energia, gerando economia para os portos ou mesmo receita extra", explica Marcos Freitas. Fonte: Assessoria de Imprensa

PRÉ-SAL I – A Petrobras informa o resultado da negociação com as empresas Sete Brasil e Ocean Rig, que apresentaram ofertas para o afretamento e operação de sondas de perfuração marítima, a serem construídas no Brasil. A Companhia aprovou a contratação de 21 sondas (tipo "offline") com a Sete Brasil, pela taxa diária média de US$ 530 mil, e a contratação de 5 sondas (tipo "dupla atividade") com a Ocean Rig, pela taxa diária média de US$ 548 mil, ambas pelo prazo de 15 anos. 

PRÉ-SAL II – A entrega de todas as unidades, com requisitos de conteúdo local variando entre 55% e 65%, deverá ocorrer no prazo compreendido entre 48 e 90 meses, de acordo com os cronogramas estabelecidos nos contratos. A implementação do projeto considera a construção de novos estaleiros no país, além da utilização da infraestrutura já existente.Fonte: Assessoria de Imprensa da Petrobras

A presidente do Movimento das Donas de Casa de Goiás, Maria das Graças Santos, disse que a redução no valor da contribuição previdenciária, estabelecida pela Lei 12.470 em outubro do ano passado, é um avanço. "Economizando um pouco, a dona de casa consegue contribuir com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e assegurar o futuro."A lei reduziu o valor da contribuição previdenciária de 11% do salário mínimo para 5%, o que equivale agora a R$ 31,10. A medida beneficia donas de casa que não têm renda ou com renda familiar até dois salários mínimos (R$ 1.244).Elas poderão contar com todos os benefícios concedidos aos trabalhadores, como aposentadoria, benefício por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.Para fazer a adesão, as donas de casa precisam antes se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), regulamentado pelo Decreto 6.135/07 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Esse cadastro, feito nas prefeituras ou órgãos de assistência social em todo o país, classifica a população de baixa renda e é utilizado para a seleção de beneficiários dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.A dona de casa Divina de Lima, 33 anos, nunca contribuiu com a Previdência e quer começar logo para garantir os benefícios. "É importante para a aposentadoria, posso contar com o auxílio-doença e ficar mais segura. Antes, se eu ficasse doente, não teria apoio sem contribuir com o INSS", disse.O cadastro conta atualmente com mais de 19 milhões de famílias inscritas e permite ao Poder Público formular e implementar políticas específicas para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas e desenvolver suas potencialidades. Depois do cadastramento, a adesão das donas de casa à Previdência pode ser feita pelo telefone 135, da Previdência Social, pelo qual elas podem informar todos os dados pessoais.Por outro lado, o Movimento das Donas de Casa do Rio Grande do Sul trabalha com a capacitação de mulheres para que possam conseguir um emprego fora do lar. Por isso, o movimento não incentiva a contribuição das donas de casa para a Previdência. "Incentivamos as mulheres a estudar para crescer. Não queremos que elas se aposentem com apenas um salário mínimo", explicou Edy Maria Mussoi, presidenta da entidade.Desde outubro de 2011, com a criação da Lei 12.470, o número de donas de casa inscritas como contribuintes do INSS aumentou 841,38%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em janeiro se inscreveram 66.504 - um crescimento de 1.103% em relação a outubro de 2011.Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (13.317), Minas Gerais (11.301) e o Rio de Janeiro (7.063). Existem no Brasil cerca de 6 milhões de donas de casa que integram a faixa de baixa renda e que podem aderir aos benefícios da Previdência como contribuintes do INSS. (Fonte: Agência Brasil)

São Paulo – A Justiça Federal determinou em decisão publicada hoje (13) que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer o medicamento Alteplase para tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A decisão da juíza da 16ª Vara Federal de São Paulo Tânia Regina Marangoni estipula prazo de 30 dias para que o remédio passe a ser oferecido gratuitamente.O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já fez uma consulta pública e irá incluir, em menos de um mês, o processo de incorporação do Alteplase para tratamento de AVC. Segundo o órgão, o medicamento começou a ser usado pelo sistema público no ano passado para casos de infarto agudo do miocárdio.Na ação que originou a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) disse que vem solicitando desde 2009 explicações do ministério sobre porque o não é fornecido pela rede pública. Em casos de AVC isquêmico, quando uma obstrução de um vaso interrompe o fluxo sanguíneo para o cérebro, o Alteplase dissolve o coágulo e normaliza a passagem do sangue.O Secretário Nacional de Atenção a Saúde, Helvécio Magalhães, ressaltou, no entanto, que é necessário um estudo cuidadoso antes de incluir novos itens na lista de medicamentos do SUS. “Incorporação tecnológica tem padrões para ser realizada, não pode ser pela pressão do laboratório, da indústria ou outros interesses. Às vezes um laboratório entra com uma ação através de um paciente para forçar a incorporação no SUS”.Segundo Magalhães, com base nas internações do ano passado, a inclusão do Alteplase entre os medicamentos disponibilizados pela rede pública poderá atender cerca de 170 mil pessoas. O secretário destacou ainda que o Ministério da Saúde estima aumentar em R$ 500 milhões até 2014 os gastos para qualificar o atendimento aos vitimados por AVC. Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados à compra de medicamentos. Agência Brasil 

Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações – Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino