Item de NotíciaClipping nº 665
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
08 Outubro 2010 - 11:11:21

INPC sobe 0,54% em setembro, aponta IBGE

Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para a população com rendimento até seis salários mínimos, subiu 0,54% em setembro, depois de ter caído 0,07% um mês antes. Com o resultado, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice acumula no ano alta de 3,80%, e de 4,68% nos 12 meses encerrados em setembro.
A principal pressão partiu dos produtos alimentícios, que registraram deflação de 0,48% em agosto e tiveram inflação de 1,20% em setembro. Já os produtos não alimentícios intensificaram a alta, passando de 0,10% para 0,26% no período.
Regionalmente, o levantamento aponta que o maior índice ficou com Brasília (1,04%), onde os alimentos aumentaram 2,31% e a energia elétrica ficou 4,95% mais cara. Por outro lado, a menor taxa foi observada em Porto Alegre (0,23%), pressionada também pela elevação nos alimentos (0,47%). Fonte: Agencia Brasil


Atrasou o pagamento do seguro? Saiba quais são as consequências

SÃO PAULO – Quem atrasa o pagamento de uma dívida com o comércio, por exemplo, pode ter o nome incluído em um cadastro de restrição de crédito e ficar impedido de comprar a prazo. Mas quais são as consequências para quem atrasa o pagamento de uma apólice de seguro?
De acordo com o advogado, presidente da Comissão de Direito e Relação de Consumo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Eduardo Tavolieri, o atraso no pagamento do prêmio (valor pago pelo seguro) pode fazer com que a seguradora cancele a apólice, deixando o consumidor sem proteção, em caso de sinistro.
Contudo, explica ele, o fim da prestação de serviço por conta de atraso no pagamento deve estar previsto no contrato, incluindo o número de dias a ser considerado para que a seguradora tome tal atitude.
Outras consequências
O atraso no pagamento da apólice pode ainda fazer com que a seguradora ajuíze ação de cobrança de prêmio contra o cliente, explica o advogado associado do Gaiofato Advogados Associados, Márcio Holanda Teixeira.
Por outro lado, completa Teixeira, a companhia de seguros pode tomar medidas menos radicais do que as citadas anteriormente, como suspender a ação do prêmio, enquanto o segurado não quitar os débitos existentes.
STJ
No que diz respeito a esse assunto, no início de outubro, ao julgar um caso de um consumidor do Paraná, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o simples atraso no pagamento do seguro não autoriza a seguradora a anular automaticamente o contrato.
De acordo com a decisão, antes de cancelar a apólice, a companhia de seguros deve notificar o segurado da suspensão da proteção.
Para Teixeira, a decisão, válida para este caso específico, pode se tornar tendência no julgamento de ações semelhantes. Fonte: Infomoney

Estudo do Ipea aponta diminuição acelerada da pobreza no Brasil  

A pobreza no Brasil vem diminuindo em ritmo acelerado desde 2003 e essa queda acontece de maneira mais acentuada entre os mais pobres. É o que aponta estudo divulgado, na última terça-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O levantamento dá continuidade à série de análises sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE).
A análise considera três linhas de pobreza diferentes - com renda abaixo de meio salário mínimo, abaixo de R$ 100 mensais (corrigidos a partir da base de 2004, com a criação do Bolsa Família) e R$ 50 mensais (também corrigidos a partir de 2004).
O índice daqueles com renda inferior ao equivalente a R$ 50 (de 2004) caiu de 10,3%, em 2001, para 4,8% em 2009 - uma redução de 53,4%.
A proporção dos que ganham menos de R$ 100 (em 2004) caiu de 26,1%, em 2001, para 13,7%, em 2009, numa queda de 48%. Na faixa dos que ganham menos de meio salário mínimo, a proporção caiu de 45,4% em 2001 para 29,2% em 2009 - queda de 36%.
"Isso é consequência de uma distribuição de renda cada vez mais igualitária", aponta o Ipea.
Renda do trabalho
Segundo a análise do Ipea, a renda do trabalho tem um peso muito maior sobre a queda da desigualdade do que outras fontes, como renda previdenciária ou programas de transferência de renda, o que explica a razão pela qual o ritmo da queda na desigualdade caiu entre 2008 e 2009 mesmo com as ações do governo para mitigar os impactos da crise financeira global.
O estudo aponta que a desigualdade no país continua caindo em 2009, mas em um ritmo um pouco menor que nos anos anteriores.
Enquanto de 2005 a 2008 o Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade) caiu em média 0,72 ponto ao ano, de 2008 a 2009 a queda foi de apenas 0,53 pontos (numa escala de zero a 100).
O Coeficiente de Gini tem variação entre 0 (menos desigual) e 1 (mais desigual) e mede a relação entre a concentração de renda entre os mais ricos e os mais pobres.
Essa diminuição do ritmo, no entanto, segundo o Ipea, foi devida à crise mundial e não é preocupante nem indica o início de uma tendência de menor redução da desigualdade.
Entre 2008 e 2009, houve uma queda de 32% para 29,2% na proporção daqueles com renda inferior a meio salário mínimo, de 14,6% para 13,7% na proporção das pessoas com renda menor que o equivalente a R$ 100 em 2004 e de 4,9% para 4,8% na parcela com renda inferior a R$ 50 de 2004. (Fonte: PT)


Nova revisão do INSS dá atrasado de até R$ 16 mil

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença concedidos entre 8 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009 podem conseguir, no posto, um aumento médio mensal de até R$ 240. Os atrasados --diferenças referentes aos últimos cinco anos-- podem chegar a R$ 16.116,74.
O aumento é garantido apenas para quem pagou, a partir de julho de 1994, menos de 144 meses (12 anos) de contribuição à Previdência Social. Entre 2000 e 2009, o INSS deveria ter descartado as 20% menores contribuições desses segurados. Como não o fez, o valor do benefício ficou menor que o devido.
Os cálculos consideram um reajuste médio de 8%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciário. De acordo com Anflor, os valores podem variar para cima ou para baixo, dependendo das contribuições de cada segurado. Fonte: Agora SP


Receita libera hoje consulta a R$ 2,4 bilhões em restituições

A Receita Federal abre hoje, a partir das 9h, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte deve consultar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É necessário informar o número do CPF.
Ao todo, a Receita vai liberar R$ 2,482 bilhões em restituições dos três anos, para 2.774.761 contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2,399 bilhões. O montante é acrescido da taxa Selic de 5,14% referentes aos meses de maio a outubro. Os valores serão creditados na conta informada pelo contribuinte no ato da declaração no próximo dia 15.
Estão contemplados neste lote de restituição contribuintes idosos que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Caso a restituição do imposto não aconteça mediante o depósito em conta indicada pelo contribuinte, os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber o dinheiro disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino


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