Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.Brasília, 22/08/2012 – A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).O novo TRCT detalha as parcelas e deixa mais claro para o trabalhador o valor das verbas rescisórias. Na informação sobre o pagamento de férias, por exemplo, são discriminadas férias vencidas e as em período de aquisição, facilitando a conferência dos valores pagos.O TRCT será utilizado em conjunto com dois documentos, o Termo de Quitação nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço, e o Termo de Homologação, para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço.Em todo contrato com duração superior a um ano é obrigatória a assistência e homologação da rescisão pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE. O objetivo é garantir o cumprimento da lei e o efetivo pagamento das verbas rescisórias, além de orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres decorrentes do fim da relação empregatícia.O secretário de Relações do trabalho, Messias Melo, explica que, até 31 de outubro, as rescisões poderão ser feitas no novo TRCT ou no modelo antigo. Entretanto, diz o secretário, a recomendação do MTE é para que as empresas passem a utilizar o Novo TRCT e os Termos de Quitação e Homologação imediatamente. “Os novos documentos dão mais transparência ao processo e mais segurança ao trabalhador no momento de receber sua rescisão”, afirmou Messias.A íntegra da portaria 1.057/2012 e os modelos dos novos termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, de Quitação e de Homologação estão disponíveis aqui.Assessoria de Comuicação Social - MTE(61) 2031-6537/2430

GRAPHIA da ABIGRAF Nacional viabiliza rodada de negócios com importadores  

As indústrias gráficas que fazem parte do GRAPHIA – parceria entre a ABIGRAF Nacional e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) – terão uma ótima chance de alavancar suas vendas para países considerados estratégicos pelo setor.Durante a 26ª Feira Internacional de Produtos, Suprimentos e Acessórios para Escritórios, Papelaria e Escolas (Office PaperBrasil Escolar 2012), as empresas serão apresentadas a dez compradores internacionais, de oito países selecionados, como parte do Projeto Comprador Internacional. O projeto tradicionalmente participa da Office PaperBrasil Escolar, que este ano acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Os países que estarão representados nesta ação são os que seguem: Angola, Portugal, Uruguai, Paraguai, Honduras, Guatemala, Costa Rica e Venezuela. No decorrer dos quatro dias de feira, os compradores convidados cumprirão uma agenda de visitas aos estandes de empresas expositoras que integram o GRAPHIA, e terão reuniões no pavilhão com outras empresas integrantes do projeto. O restante do tempo será utilizado para conhecer a Office PaperBrasil Escolar e estreitar relação com os demais expositores. Abigraf

A inadimplência das empresas brasileiras cresceu 8,5% em julho/12 na comparação com o mesmo mês do ano anterior (julho/11), conforme revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. Foi o menor percentual observado na variação anual desde fevereiro de 2011. Na comparação mensal, julho/12 perante junho/12, houve crescimento de 1,8% da inadimplência das empresas. No acumulado dos primeiros sete meses de 2012, a inadimplência das empresas avançou 15,2%, perante o acumulado de janeiro a julho de 2011. Segundo economistas da Serasa Experian, apesar da alta verifica-se uma perda de fôlego da inadimplência, caracterizada pela sequência de variações anuais cada vez menores, incluindo julho. Os economistas apontam que a desaceleração no ritmo de crescimento da inadimplência das empresas é reflexo das sucessivas reduções das taxas de juros, aliviando o custo financeiro das empresas, bem como do início do processo de normalização da inadimplência dos consumidores, tendências que deverão ser mantidas ao longo dos próximos meses. Abigraf 

Por ocasião da realização da Office PaperBrasil Escolar 2012 – maior evento de negócios do continente para o segmento de papelarias – entre os dias 27 e 30 de agosto, o Ibope Inteligência divulgou o estudo Pyxis Consumo sobre o setor e revelou um dado até então inédito. Com 12,5 milhões de famílias, o estado de São Paulo é o mais populoso do País e apresenta também o maior potencial do consumo: 26,4% da demanda nacional por artigos de papelaria e material escolar, o que representa R$ 1,6 bilhão. Minas Gerais vem em segundo, responsável por 11,5% do consumo (R$ 707 milhões), seguido da Bahia, com 10,8% (R$ 660,9 milhões). Segundo a pesquisa, o gasto nacional com material escolar e artigos de papelaria deve atingir R$ 6,13 bilhões até o final deste ano, representando aumento de 13,1% em relação ao ano anterior. O consumo anual per capita também acompanhou esse crescimento e subiu de R$ 32,70 para R$ 37,62 em 2012. Na análise por classes econômicas, a Classe B desponta como a que representa o maior consumo destes produtos em nível nacional (41,9%), seguida de perto pela Classe C (39,9%). As Classes A e E representam, respectivamente, 9,9% e 8,3%. Abigraf 

Há 20 anos, a Stilgraf, empresa especializada em impressões para os segmentos de publicidade e marketing promocional, investe em atendimento diferenciado para se destacar no mercado. A gráfica foi a primeira empresa do setor a implantar um departamento de atendimento com funcionamento 24 horas. Fundada em 1992, por Sergio Franco, a Stilgraf iniciou as operações com apenas uma impressora monocolor e cinco funcionários. Hoje, após duas décadas, é considerada uma das líderes do segmento gráfico e conta com uma equipe de 450 profissionais, distribuídos entre a sede situada no bairro da Barra Funda, em São Paulo (SP), e nas unidades do Rio de Janeiro e em Brasília (DF). Em 2006, o atendimento ganhou a ferramenta Stilnet, um sistema próprio que recebe o pedido eletronicamente, automatizando o processo e agregando valor ao serviço prestado. Além de assegurar e manter a qualidade do resultado final, também reduz os custos de produção. Recentemente, a empresa foi eleita a gráfica preferida pelos profissionais de publicidade e marketing promocional em um estudo conduzido pelo jornal Meio & Mensagem. Entre as conquistas da gráfica, também estão prêmios renomados de excelência gráfica, como o Fernando Pini, considerado o Oscar da Indústria Gráfica, o Benny, Premier Print Award, organizado pela Printing Industries of America, sediada em Chicago, nos Estados Unidos, e o Prêmio Theobaldo De Nigris, a premiação máxima da América Latina. Abigraf

Brasília - Pelo segundo mês, a greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) impediu o fechamento dos dados completos da Pesquisa Mensal de Emprego, feita pelo órgão nas seis principais regiões metropolitanas do país. Segundo o IBGE, as informações referentes às regiões do Rio de Janeiro e de Salvador no mês de julho foram coletadas, “mas o volume disponível para a as etapas de apuração, crítica e análise foi insuficiente para o fechamento dos resultados na data prevista.”Com isso, a divulgação da pesquisa ficou limitada às regiões de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e do Recife. A capital paulista foi a única que registrou queda na taxa de desemprego em julho, ficando em 5,7%, redução de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior. Nas capitais restantes, o índice permaneceu estável em relação a junho, sendo 6,5% no Recife, 4,4% em Belo Horizonte e 3,8% em Porto Alegre.Na comparação com julho de 2011, houve redução de 0,8 ponto percentual em São Paulo e de 0,9 ponto percentual na capital gaúcha. Belo Horizonte e Recife registraram estabilidade em 12 meses.Quanto à população empregada, o quadro ficou estável em julho no Recife, Belo Horizonte e São Paulo em relação ao mês anterior. Em Porto Alegre, a queda foi 2,8%, o que representou menos 52 mil pessoas trabalhando. Na comparação anual, os empregados cresceram 2,7% em Recife e não foi registrada variação significativa nas demais regiões pesquisadas.O rendimento médio real caiu em três das quatro regiões metropolitanas de junho para julho - Recife (-3,5%), Belo Horizonte (-1,8%) e São Paulo (-1,1%). Em Porto Alegre, manteve-se estável. Na comparação com julho do ano passado, as quatro regiões metropolitanas tiveram acréscimo no rendimento médio real, com destaque para Belo Horizonte e Recife que apresentaram crescimento de 5%.Segundo o instituto, ainda não há data para a divulgação dos dados completos da pesquisa, incluindo os das regiões metropolitanas do Rio e de Salvador. Na capital fluminense, os resultados de junho já tinham sido afetados pela paralisação dos servidores.Outro indicador que teve o fechamento afetado pela greve foi o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado no último dia 8. Apurado pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal nas 27 unidades da Federação, os dados referentes ao estado da Paraíba não foram contabilizados. Fonte: Agência Brasil

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, garantiu que uma segurada, que se aposentou de maneira proporcional em 2003 se livrasse do desconto do fator previdenciário, que diminuiu o valor do seu benefício.Sem o redutor, sua aposentadoria ficará 36,6% maior.Ao solicitar sua aposentadoria, a segurada estava obedecendo todas as exigências da chamada regra de transição.Essas regras são exigências adicionais de idade e de tempo de contribuição para quem pedia a aposentadoria a partir de dezembro de 1998.De acordo com as regras, as mulheres precisam ter, no mínimo, 48 anos de idade e os homens, 53, além de ter que pagar um pedágio, que é um tempo extra de contribuição. Veja como funciona na edição impressa. Agora SP

Segundo dados do Data Popular, esta classe gasta, em média, R$ 30 bilhões com saúde, por anoSÃO PAULO – A classe C já representa 49% dos associados de planos de saúde, segundo dados apresentados pelo sócio-diretor do Data Popular, Renato Meirelles, durante o 17º Congresso da Abramge, realizado na última quinta-feira (23).Meirelles explicou que a classe C é peça fundamental no mercado brasileiro e que as empresas de planos de saúde precisam se preocupar em atender bem esse público que está crescendo cada vez mais no Brasil.Em média, a classe C gasta R$ 30 bilhões com saúde, por ano. A maior parte deste gasto é com remédios, o que, na opinião de Meirelles, deve aumentar o interesse das operadoras de planos de saúde em desenvolver serviços com convênios com grandes redes de farmácia.“Esses convênios que oferecem descontos em farmácias credenciadas será um diferencial que atrairá esse público a contratar planos de saúde”, explicou Meirelles.

Este ano a classe média já representa 53,9% da população brasileira. A expectativa é que em 2014, esse público represente 58,3% da população.A classe média brasileira é mais rica que 64% da população do mundo. No ano passado, a classe C movimentou R$ 1,03 trilhão na economia brasileira. O que faz desse público o principal consumidor do país.“O verdadeiro mercado brasileiro é a classe média, mas as empresas ainda não enxergaram isso. As grandes empresas acham que entendem esse público, mas na verdade ainda têm muito para aprender sobre eles”, disse Meirelles.Uma pesquisa do Data Popular mostrou que se classe média brasileira fosse um país, ela estaria na 17ª posição do G20 (grupo das maiores economias do mundo).Em 2012, com o último aumento do salário mínimo o País injetou R$ 55 bilhões nas mãos da classe média, o que aumenta ainda mais o poder de compra desses consumidores. Infomoney

Jorge Caetano Fermino