Uma onda de paralisações de metalúrgicos teve início nesta semana em São Paulo e outras categorias profissionais já ameaçam cruzar os braços. Entre os metalúrgicos, a proposta de muitos grupos setoriais não cobre a inflação. Os bancários também ameaçam parar. A categoria decide se começa uma greve nacional a partir de 18 de setembro. A proposta de 6% de reajuste salarial da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) está longe dos 10,25% pedidos pelos bancários.Os metalúrgicos do ABC foram os primeiros a fazer uma paralisação de 24 horas, na última segunda-feira (10). De acordo com o sindicato, cerca de 56 mil pessoas cruzaram os braços em 50 fábricas da região."As paralisações provocaram mudança nos discursos de alguns setores patronais. A gente acredita que isso vá render avanços ainda nesta semana, quando três grupos devem fechar acordos. Esses acordos passam a ser referencial para os demais", diz Wagner Santana, secretário-geral do sindicato no ABC. Em 2011, o sindicato fechou acordo válido por dois anos nas montadoras, que não entram na negociação deste ano. Os demais grupos pedem 2,59% de ganho real.Em nota distribuída à imprensa, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que fechou ontem acordo com a direção da Mercedes -Benz, que dá garantia de emprego até 31 de janeiro de 2013 aos 13 mil trabalhadores na fábrica em São Bernardo do Campo. Até essa data, informa o sindicato, a montadora adotará a chamada semana reduzida, com quatro e não cinco dias de produção. Não haverá redução de salário mesmo com a redução da jornada de trabalho.Terça-feira (11), os metalúrgicos de Taubaté, Salto, Cajamar e Pindamonhangaba pararam as atividades por algumas horas para pressionar as empresas, de acordo com Valmir Marques, presidente da Federação dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (FEM/CUT) em São Paulo, que representa 250 mil trabalhadores.Na semana passada, a FEM entregou aviso de greve a todos os grupos com quem negocia, à exceção do setor de fundição, que deu sinalizações de uma proposta mais robusta que os 5% de reajuste oferecidos pelos demais. O índice é inferior à inflação para a data-base.Em São José dos Campos, cerca de 44 mil metalúrgicos organizam uma série de paralisações durante esta semana, segundo Herbert Claros, vice-presidente do sindicato que os representa. O principal embate entre trabalhadores e o setor patronal está no índice de reajuste. Enquanto os metalúrgicos querem pelo menos 2,5% de ganho real, a proposta da maior parte dos grupos cobre apenas a inflação de 5,39%. A exceção é o grupo de fundição, que ofereceu aumento real de 1,5%, mas que também não foi aceito pelos trabalhadores.

Os bancários se decidiram pela greve a partir da próxima terça-feira (18) caso a Fenaban não apresente uma proposta satisfatória. São 508 mil trabalhadores, representados pela Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Além do controle da rotatividade nos bancos e a valorização dos pisos, a categoria reivindica ganho real de 5%. A proposta da Fenaban até agora está em 6% de reajuste, sendo 0,58% de aumento real.No ano passado, os bancários fizeram greve nacional por 21 dias. O reajuste conquistado foi de 9%, o que significou um ganho real de 1,5%."A proposta deste ano é justa, não tínhamos espaço para ceder, mas esperamos continuar as negociações em itens não econômicos que estejam entre as reivindicações dos bancários", afirma Magnus Apostólico, diretor de relações do trabalho da Fenaban, do setor patronal. "Não pretendemos fechar acordo distante de 6%, mas estamos aguardando outros pedidos que equilibrem a negociação.

Os trabalhadores dos Correios pedem 43,7% de reajuste - referentes, segundo o sindicato, às perdas salariais acumuladas desde 1994. Em Minas Gerais e no Pará a greve foi deflagrada, mas, segundo a empresa, apenas 2% dos trabalhadores aderiram, o que não alterou as suas atividades. A proposta de reajuste da empresa é de 5,2%.Edson Dorta, secretário-geral do sindicato dos trabalhadores, diz que a orientação é para acatar a greve. Segundo ele, 120 mil funcionários estão representados. "A empresa cresce sem aumentar o seu quadro de funcionários. Os Correios não querem negociar." 
Outra reivindicação da categoria faz referência à entrega de correspondências no período da manhã, quando o sol é forte e expõe os trabalhadores a problemas de saúde. "No Nordeste, Centro-Oeste e interior de São Paulo, existem casos de trabalhadores com câncer de pele e problemas respiratórios. Precisamos acabar com essa exposição", acrescenta Dorta.Na próxima semana, a partir de segunda-feira (17), a categoria, em nível nacional poderá deflagrar uma greve se a empresa não negociar as reivindicações apresentadas pela federação  (Fentect). (Com Valor Econômico)

Mais 25 setores vão pagar menos impostos trabalhistas para reduzir os custos de funcionários. Em abril, o governo já havia isentado outros 15 setores. As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS a partir de janeiro de 2013. No lugar dessa contribuição, elas vão pagar de 1% a 2,5% sobre o faturamento (se ganharem mais, pagam mais; se faturarem menos, o imposto é menor).
O governo vai deixar de arrecadar R$ 12,83 bilhões em 2013. O corte será "permanente", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e vai continuar valendo durante o governo Dilma. Em quatro anos, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões.Entre os 25 novos setores, estão aves, suínos e derivados, transporte rodoviário coletivo, papel e celulose, fármacos e medicamentos, transporte aéreo, marítimo, fluvial, forjados de aço, ferramentas, parafusos, cerâmica, pneus e câmaras de ar, manutenção e reparação de aviões, e suporte técnico de informática.Mantega disse que os setores forem escolhidos por empregarem muitos funcionários. "Esses setores pagariam R$ 21,57 bilhões de INSS [em 2013]. Deixarão de pagar esse valor. Pagarão imposto sobre faturamento de R$ 8,74 bilhões. Isso reduz o custo da mão de obra para esse conjunto de empresas e as torna mais competitivas", afirmou o ministro.Mantega falou que o corte do INSS para esses setores "é permanente, continua nos próximos anos, em 2014, 2015, 2016. Outros governos poderão mudar, mas nós estamos fazendo isso de maneira definitiva.

Em abril, o governo havia anunciado essa redução de impostos para 15 setores. Eram eles: setor têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, mecânico, hotéis, tecnologia de informação, call center e chips.
Esses 15 setores iniciais tinham sido considerados pelo governo os mais afetados pela crise econômica.A intenção é evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores e tentar combater os efeitos da crise econômica global. Agora esses outros 25 também foram considerados com necessidade de proteção.
O ministro Guido Mantega disse, em abril, que o governo iria bancar esse rombo, não estimado por ele na ocasião. "O Tesouro Nacional vai cobrir eventual déficit da Previdência. Não haverá aumento do déficit da Previdência", afirmou.
A Previdência cuida da aposentadoria dos trabalhadores. É financiada com contribuição dos trabalhadores e das empresas. A medida anunciada pelo governo elimina a contribuição direta das empresas.
A alíquota que as empresas beneficiadas passarão a pagar será de 1% a 2,5% sobre o faturamento, conforme a área. As áreas têxtil e autopeças, por exemplo, pagarão 1%. Tecnologia da informação e call center pagarão 2%.
Em abril, o ministro havia anunciado que essa alíquota não vai incidir sobre exportações. A preocupação do governo é reduzir os custos dos produtos brasileiros no exterior, para que as companhias brasileiras sejam competitivas e possam vender seus produtos com preços menores que os de outros países.
Os produtos importados, no entanto, pagarão essa taxa. A intenção é deixar os importados mais caros, para beneficiar os produtos nacionais. UOL Notícias

Os Correios ingressaram com dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho) para tentar evitar a greve dos trabalhadores da empresa.Em nota, a empresa afirmou que a medida pede a revisão do acórdão vigente --fruto do dissídio de greve de 2011 e que tem validade por quatro anos--, o esclarecimento de dúvidas sobre o vale-refeição e a intermediação do tribunal, "em vista da greve e do esgotamento das negociações".Os trabalhadores da empresa realizarão assembleias na próxima semana para avaliar a possibilidade de greve.Em São Paulo, a categoria rejeitou, nesta semana, a proposta de reajuste de salários e benefícios oferecida pelos Correios, de 5,2%, equivalente à inflação do período.As negociações começaram em agosto, quando os Correios ofereceram reajuste de 3%.Entre as reivindicações, o sindicato de São Paulo pede 10,2% de reajuste (reposição da inflação mais 5% de aumento real), ticket refeição de R$ 28 (atualmente é de R$ 25), vale cesta de alimentação de R$ 160 (hoje está em R$ 140) e manutenção do convênio médico nos moldes atuais.Os Correios afirmam que o reajuste de 5,2% elevaria o salário-base inicial para R$ 991,77. "Se somado o adicional de atividade que os carteiros recebem, o vencimento subiria para R$ 1.289,30. Este cargo é de nível médio", informaram, em nota.

Com o avanço no rombo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que chegará a R$ 5 bilhões neste ano, o governo prepara regras para reduzir os gastos com benefícios pagos ao trabalhador.Análise: Brasil é o único país em que desocupação diminui e os gastos com seguro-desemprego aumentamO Ministério do Trabalho propõe aumento da alíquota do PIS para as empresas que apresentarem taxa de rotatividade acima da média do setor e redução do tributo para as que ficarem bem abaixo.A proposta rivaliza com outra, do Ministério da Fazenda, que busca endurecer as regras para pagamento não só do seguro desemprego como também do abono salarial, o chamado 14º salário.Uma ideia é elevar de seis para oito meses o mínimo que o demitido precisa ter trabalhado nos 36 meses anteriores à dispensa para ter direito ao seguro-desemprego.Além disso, o Tesouro quer dificultar mais o seguro para quem que tenta acessar o benefício mais de uma vez.Recentemente, o pagamento foi condicionado à matrícula em cursos profissionalizantes para quem estiver solicitando o seguro pela terceira vez em dez anos.A última proposta é reduzir gastos com o abono, equivalente a um salário mínimo e pago a trabalhadores de baixa renda, dando benefício proporcional ao tempo trabalhado no ano anterior.Só recebe o valor total quem ficou empregado o ano inteiro.Estuda-se também acabar com o abono, sob argumento de que ele foi criado para compensar o baixo valor do salário mínimo e, com os recentes reajustes acima da inflação, tornou-se desnecessário. As centrais sindicais já avisaram ao Planalto que não aceitarão medidas que retirem benefícios.

INSS estuda revisar benefício por incapacidade sem haver perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda a possibilidade de pessoas com prioridade para receber reajuste de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio-doença), devido a mudanças no regulamento da Previdência, não terem de se apresentar pessoalmente em agências do instituto para comprovar a condição. Os casos prioritários - pessoas com doenças terminais, HIV ou câncer - deverão poder enviar laudo médico diretamente ao INSS, sem a necessidade de passar por nova perícia. Esse reajuste às pessoas prioritárias independerá da idade ou do valor do benefício.A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, informou àAgência Brasil que o método de análise dos laudos médicos está sendo discutido internamente no órgão, que deverá anunciar os procedimentos em breve. O objetivo da medida será amenizar o sofrimento dessas pessoas e facilitar o acesso aos benefícios.Na última semana, o INSS e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) formalizaram na Justiça Federal de São Paulo acordo para a revisão dos benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009, que foram calculados de forma errada devido a mudanças no regulamento da Previdência.Foi estabelecido um calendário para o pagamento dos reajustes, dando prioridade a doentes e idosos. Os segurados com benefício já cessado, mas que tiveram o direito entre 1999 e 2009, também deverão receber atrasados (diferença entre o que deveria ter sido pago e o que foi efetivamente pago). No entanto, o pagamento será feito a partir de 2019, mesmo para maiores de 60 anos. A idade considerada para o cálculo é a de abril de 2012.Assim, existe a possibilidade de segurados terem acesso ao reajuste dentro de prazos que chegam a sete anos, mesmo no caso de idosos. Por exemplo, uma pessoa de 60 anos na data base, com o benefício inativo, mas que teve acesso ao pagamento entre 1999 e 2009, terá, no mínimo, 67 anos quando for receber o reajuste em 2019.De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto terá que pagar os reajuste a cerca de 2,7 milhões de segurados. Para isso, devem ser estabelecidos critérios de prioridade. No caso, será dada preferência a pessoas com doenças mais graves e que têm o benefício por incapacidade ativo.Se o segurado não estiver vivo quando o reajuste for concedido, o pagamento seguirá o procedimento de sucessão de pagamento de benefício a herdeiros legais, informou o chefe da divisão de Revisão de Direitos do INSS, Júlio Romeu.De acordo com a Lei 8.213/1991, que regula a questão, o herdeiro deverá comprovar vínculo com o beneficiário ao INSS, independentemente de procedimentos para detalhar os bens do falecido - como inventários ou arrolamentos. O advogado trabalhista da Demarest e Almeida Associados, Rodrigo Portolan, informou que, caso o reconhecimento não seja feito automaticamente, o interessado pode entrar com processo na Justiça para receber o pagamento.Caso não haja herdeiros, o benefício é declarado vacante após cinco anos e repassado à União, segundo o Código Civil.

- Para benefícios ativos- Beneficiários com idade entre 46 e 59 anos* que tiverem até R$ 6.000 recebem em abril de 2014; entre R$ 6.000 e R$ 19.000 em abril de 2015; valores acima de R$ 19.000 serão pagos em abril de 2016- Beneficiários de até 45 anos* que tiverem até R$ 6.000 recebem em abril de 2016; de R$ 6.000 até R$ 15.000 em abril de 2017; e acima de R$ 15.000 em abril de 2018.

- Para benefícios findos- Beneficiários com 60 anos ou mais* recebem em abril de 2019; de 46 a 59 anos* recebem em abril de 2020; até 45 anos* com direito até R$ 6.000 em abril de 2021 e os que tiverem direitos acima de R$ 6.000 em abril de 2022*em 17 de abril de 2012

Entenda- Ao conceder benefícios por incapacidade entre 1999 e 2009, o INSS utilizou uma fórmula de cálculo diferente da prevista em lei vigente- Pela fórmula usada, o cálculo dos benefícios por incapacidade foi feito com base no total dos salários de contribuição pagos pelo trabalhador- No entanto, o cálculo era para ter sido feito com base na média dos valores dos 80% mais altos salários de contribuição - Por causa da defasagem causada, sindicato e Ministério Público de São Paulo entraram na Justiça pedindo a correção dos benefícios e o pagamento dos atrasados (diferença entre o que deveria ter sido pago e o que foi efetivamente pago) - Ao total, serão revistos os benefícios por incapacidade, que abrangem 491 mil ativos e 17 milhões "findos" - Esses benefícios envolvem aposentadorias e pensões pagas até hoje e auxílios doenças que foram pagos por períodos determinados nos últimos anos - Aqueles que tiverem direito à revisão e/ou ao pagamento dos atrasados receberão correspondência informando a data e o valor do pagamento - O INSS afirma que todos os casos serão identificados pelo órgão – Fonte: Portal Terra