Ministério vai conter criação de sindicatos, que agora terá regras mais duras
Para dificultar a abertura desenfreada de sindicatos no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar as exigências impostas para a liberação dos registros sindicais. Está sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota mínima de trabalhadores em assembleia para aprovar a criação de uma entidade sindical, assim como certificação digital de um representante legal e provas documentais de que os fundadores realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representação.
Essas exigências devem constar em nova norma em substituição à polêmica Portaria 186, de 2008, cuja legalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve ficar pronto ainda este mês. O objetivo do governo é impedir a pulverização de sindicatos no país, o que leva a uma diminuição do poder de negociação. Nos últimos cinco anos foram criados 1.378 sindicatos. Atualmente, existem 14.464 entidades sindicais, sendo 9.957 de trabalhadores e 4.737 de empregadores. O restante são federações e confederações.
A Portaria 186, no entanto, estimulou esse movimento ao abrir a possibilidade de existência de várias entidades sindicais representando uma mesma categoria, numa mesma cidade. A legislação brasileira veda a criação de mais de uma organização sindical de um setor em um mesmo território. A nova portaria deve corrigir esse problema. Sua efetividade, no entanto, depende ainda de atualização da tabela de categorias.
Situação preocupante
Em entrevista ao Valor, o secretário de Relações de Trabalho do ministério, Messias Melo, explicou que, no atual cenário econômico do país, a criação de tantos sindicatos é preocupante, pois enfraquece as negociações trabalhistas e aumenta as diferenças regionais no mercado de trabalho. O movimento em países desenvolvidos é totalmente inverso. Além disso, segundo Melo, o governo quer impedir a criação de entidades fantasmas.
Para evitar acusações de que o governo está intervindo nos sindicatos, paralelamente, Messias busca a constituição, em conjunto com o Conselho Nacional de Relações de Trabalho, de um "manual de boa conduta" para estimular a autorregulação. "É correto fazer uma assembleia de criação de entidade sindical na noite de réveillon? Eu, ministério, não posso dizer a hora, o local e as condições, mas podemos, junto com as entidades, acumular alguns conceitos do que seriam boas práticas", questionou o secretário. "Nessa parte, que eu não posso intervir, queremos criar alguns consensos", acrescentou.
O ministério quer também elaborar uma nova tabela de categorias profissionais para limitar os desmembramentos ou a criação de sindicatos essencialmente da mesma categoria.
Alteração na Portaria 186
Os representantes dos trabalhadores e empregadores defendem alteração na Portaria 186, mas ainda há divergências. Segundo o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a portaria incentiva a criação de entidades fantasmas e isso precisa ser alterado.
Ele defende ainda a elaboração de uma tabela de categorias. Recentemente, foi criado no Rio de Janeiro o sindicato do soldador, sendo que essa categoria, na avaliação de Gomes, já é representada pela representação dos metalúrgicos. Mas como não há uma especificação clara na tabela, o registro do novo sindicato foi liberado.
Para o gerente de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a sindicalização funciona por setor, ou seja, vários sindicatos formam uma federação estadual e juntas uma confederação. "A Portaria 186 possibilitou, de forma inconstitucional, que qualquer grupo de sindicatos de uma mesma categoria poderia se juntar e formar uma federação."
Casali também ressaltou a discussão sobre tabela de categorias. Segundo ele, a partir de 2005, o ministério começou a adotar uma lista interna e "criou uma confusão muito grande no registro sindical". "A tabela original tem uma base legal. A partir do momento em que o ministério criou uma tabela interna, isso começou a gerar muitos problemas. Um dos desafios é tentar organizar o sistema." (Fonte: Valor Econômico)

 

Micro e pequenas empresas faturam R$ 46 bilhões em agosto
As micro e pequenas empresas paulistas faturaram R$ 46 bilhões em agosto de 2012, um crescimento de 8,3% em comparação ao resultado obtido em julho e 9,4% mais que em igual período no ano passado. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo Sebrae-SP. Dos setores, a indústria obteve o melhor desempenho na comparação dos últimos 12 meses, com alta de 15,4%. O segmento comercial segue na sequência, com alta de 8,6% e, por fim, as empresas que atuam na área de serviços, que registraram avanço de 7,9%. Segundo o Sebrae-SP, o desempenho superior da indústria precisa ser relativizado, já que o setor vem de um período ruim, com queda de 4,6% na receita real obtida na comparação de agosto de 2011 para agosto de 2010. Outra explicação para a alta do setor deve-se ao reflexo do movimento do Dia das Crianças, data que costuma animar o consumo no País. Estadão

 

Grafmix comemora novos negócios
Enrique atua no ramo há 43 anos e possuía uma gráfica no bairro da Mooca, até que surgiu a oportunidade de vender toda a sua estrutura para um de seus principais clientes. Com os recursos desta negociação veio o interesse em iniciar a sociedade com Fernando, cuja trajetória de 20 anos como técnico e proprietário de gráfica já era conhecida graças a uma antiga relação comercial. Em 2011, os sócios decidiram investir em uma impressora digital, que lhes permitiria prospectar negócios de pequenas tiragens com prazos e custos mais competitivos. A escolha pela Linoprint C 901 aconteceu durante o open house “HEI Flexibility”, realizado pela Heidelberg. A gráfica obteve êxito no mercado promocional, conquistou, fidelizou e resgatou muitos clientes, entre eles importantes agências de publicidade. Agora busca maior atuação junto ao segmento editorial e a empresas que investem na publicação de veículos internos - um nicho muito importante para o mercado de pequenas tiragens, pois exige materiais de ótima qualidade que se tornam muito onerosos no método de impressão offset. Para explorar as novas oportunidades de negócio, a Grafmix passa por um processo de reestruturação de sua área comercial e investe em programas de treinamento com foco em atendimento e prospecção. Hoje, com a qualidade da impressão digital sendo comparável à do offset, a decisão é feita de acordo com a tiragem e o prazo de entrega. Oferecer esta flexibilidade também ajuda a empresa a fechar muitos pedidos. Abigraf

 

Agfa revela inovação da publicação jornalística impressa e móvel
No evento World Publishing Expo 2012, a Agfa, líder mundial em soluções de pré-impressão, revela suas novas soluções para editores e profissionais gráficos do segmento de jornais ao enfatizar seus sistemas de produção industrial tanto para publicação impressa quanto para publicação em dispositivos móveis. Hoje, a indústria jornalística procura novas formas de otimizar o ambiente de produção, para encontrar um balanço entre impressão convencional e digital publishing de modo lucrativo. A Agfa, baseada em sua experiência com workflows de produção relacionados a impressão automatizada, traz o mesmo foco industrial à publicação em dispositivos móveis com o :Arkitek Eversify e outros serviços de computação em nuvem. Os novos serviços e a infraestrutura em nuvem permitem aos editores e profissionais gráficos padronizarem o fluxo de produção para papel e dispositivos móveis. No caso do :Arkitex Cloud, da Agfa, é oferecido todo o software e hardware em nuvem para minimizar custos operacionais e infraestrutura de TI. Com o :Arkitex Eversify é possível automatizar a publicação de conteúdo em dispositivos móveis por meio da tecnologia SaaS (Software as a Service) na nuvem. Ambos os sistemas oferecem o maior grau de continuidade e automação corporativa, enquanto que otimiza custos operacionais e cria um ambiente de produção sustentável. A Agfa também revela pela primeira vez uma solução para aperfeiçoar a qualidade de impressão em equipamentos mais velhos que sofrem de erros de registro mecânicos. O :Arkitek PressRegister é uma solução única para corrigir automaticamente dados de imagem para produzir produtos com impressão de alta qualidade, ao mesmo tempo em que economiza tempo e dinheiro. A empresa também destaca as soluções VeriPress, sistema de soft proof para impressão, assim como o CTP :Advantage N HS para impessoras de jornais de alto volume. Ambos foram anunciados na Drupa 2012. Por fim, mas não menos importante, a Agfa mostra os benefícios ecológicos dos sistemas de pré-impressão UV sem químicos, permitindo aos clientes a diminuição do impacto ambiental, economia de custos e menos manutenção. Desktop

 

No primeiro emprego, 56% dos jovens já possuem ensino médio completo
O índice de profissionais que chegam qualificados ao mercado de trabalho triplicou nos últimos quinze anos. De acordo com o Ministério do Trabalho, 17,2% do total de contratados pela primeira vez possuíam, pelo menos, o ensino médio completo em 1996. No ano passado, esse índice chegou a 53,9% e, no acumulado em doze meses encerrados em agosto, a 56,3%. O reconhecimento da qualificação serve de incentivo para que jovens atrasem sua entrada no mercado, dizem analistas.
O Ministério da Fazenda, que trabalhou esses números e definiu como "qualificado" o profissional que tenha pelo menos o nível médio completo, identificou que em 1996, 1,7 milhão de trabalhadores tiveram acesso ao primeiro emprego. Em 2011, foram 3,1 milhões de pessoas inseridas no mercado de trabalho, dos quais 1,67 milhão foi considerado qualificado.
De acordo com Jorge Arbache, professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da presidência do BNDES, dois fatores ajudam a explicar esse ganho de proporção de jovens qualificados entre os primeiros empregos da economia. Ele explica que existe um consistente movimento, que ganha força, de jovens que optam por estudar mais, concluir o ensino médio ou fazer uma faculdade e retardar, assim, a sua entrada no mercado.
"No início dos anos 2000, o mercado começou a valorizar mais a qualificação profissional, o que se refletiu em salários mais altos. Não só os jovens prestaram atenção a isso como também os seus pais, que passaram a investir mais na educação dos filhos", explica Arbache. O professor lembra que os pais dos jovens de hoje têm mais estudo do que os seus próprios pais e, por isso, valorizam o investimento em educação mais do que as gerações anteriores.
Menos jovens, mais adultos
O outro ponto levantado pelo pesquisador é uma mudança demográfica pela qual passa a população brasileira. A fatia mais jovem da população está diminuindo, enquanto cresce a população adulta. Esse afunilamento da base da pirâmide etária tem uma consequência direta na população economicamente ativa (PEA). "Quando observamos a PEA, vemos menos jovens chegando ao mercado de trabalho. A isso, soma-se o fato de que os jovens estão passando mais tempo na escola. O resultado é uma mudança no perfil da PEA, que captura o efeito desses dois componentes", explica.
Essa mudança na PEA contribui para o comportamento visto no mercado de trabalho brasileiro. Em agosto, a taxa de desemprego estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,3%. "Esse aperto está relacionado ao crescimento econômico e à demanda por mão de obra que decorre disso. Mas ocorre também um efeito demográfico de maiores limitações no mercado de trabalho [resultado da contração da PEA]", diz Arbache.
Para José Silvestre, coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aquecimento da economia e o aumento da renda criam condições para o avanço da qualificação, considerando, inclusive, a cobertura "quase universal até o ensino médio", afirma.
Valorização da qualificação
Arbache explica que, num momento de crescimento econômico e aperto demográfico, quem já trabalha é favorecido, pois o mercado valoriza mais a qualificação. No entanto, avalia, o Brasil perdeu o momento de aproveitar essa expansão de mão de obra qualificada. "Na década de 1980, o ganho adicional [para o trabalhador] por um ano a mais de estudo era menor que hoje. Perdemos o momento em que a qualificação poderia ter acontecido para todos, porque estávamos em crise. Agora a economia paga um preço alto em custos trabalhistas para corrigir isso."
Por custos mais altos, Arbache se refere não somente à necessidade de gastos maiores com educação, mas também à baixa produtividade do trabalhador brasileiro e os seus salários. Na falta de mão de obra qualificada, os salários de quem está preparado são inflados. "É muito bom para a produtividade da economia que o índice de jovens qualificados que entram no mercado de trabalho seja cada vez maior. Mas, por não termos passado por esse momento há 15 anos, o que nos daria maior oferta de mão de obra qualificada hoje, os custos do trabalho cresceram", diz ele.
Silvestre acredita que a falta de mão de obra qualificada de que empresas tanto reclamam no Brasil ocorre em setores específicos, principalmente da área de exatas. Portanto, as exigências por qualificação não diminuem num mercado de trabalho apertado, já que a questão é localizada.
Trabalho e estudo
A Pesquisal Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011 mostra que caiu tanto o número de jovens que trabalham quanto o índice de jovens que estudam. O número absoluto de estudantes de 15 a 17 anos se manteve em 8,8 milhões entre 2009 e 2011, apesar da queda no índice que eles representam do total dessa faixa etária [de 85,2% para 83,7%]. No mesmo intervalo, caiu em 319 mil o número de jovens dessa faixa que trabalham, passando de 3,1% da população ocupada no país para 2,8%.
Arbache acredita que o curto intervalo entre as duas pesquisas pode ter indicado um "ponto fora da curva" e que não se pode dizer, ainda, que essa é a tendência. No entanto, ele especula que muitas mães podem estar deixando os filhos em casa e voltando ao mercado de trabalho, uma vez que o custo de um membro da família desocupado ficou maior num cenário de valorização da mão de obra - algo que já foi visto na década de 1980, segundo Arbache. Outro ponto levantado pelo professor da UnB é que a qualidade mais fraca das escolas públicas de nível médio ainda afasta alguns jovens, que não veem benefício em anos a mais de estudo nessas condições.
Esse movimento tem elevado o estoque de profissionais mais bem preparados. Enquanto 41,9% dos trabalhadores formais no país tinham ensino médio completo em 2010, 70,2% das 2,2 milhões de contratações líquidas no ano passado estavam nesse nível. O mesmo ocorreu no ensino superior. Os trabalhadores com essa qualificação são 16,5% do total, mas em 2011, 25% das contratações foram com essa escolaridade. (Fonte: Valor Econômico)