A International Paper e a Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A (Grupo Orsa) fizeram um acordo para criar uma nova empresa no mercado de embalagens. A IP investiu aproximadamente US$ 470 milhões, ou aproximadamente R$ 952 milhões no câmbio atual, para ter a participação de 75% dessa nova empresa. A Jari responderá por 25%. Os ativos de embalagem do Grupo Orsa são compostos por três fábricas de papelão para embalagens e quatro unidades de produção de embalagens de papelão ondulado. Essas fábricas serão separadas dos negócios florestais e farão parte da Joint Venture. Os negócios florestais e de celulose continuam com o Grupo Orsa. Com o acordo estabelecido, as companhias esperam concluir a transação no primeiro trimestre de 2013, em razão de algumas condições pré-estabelecidas e as aprovações públicas necessárias. Abigraf

Nem só de criatividade sobrevive o setor de design. Como todos os setores produtivos, o segmento tem problemas que atrapalham seu melhor desenvolvimento. Por exemplo, não existe regulamentação jurídica que leve em consideração as diversas características da atividade. Para abordar o tema e debater as principais questões e dívidas jurídicas para o setor, a Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign) realizou, dia 24 de outubro, em São Paulo (SP), o Design Legal Day. De acordo com a entidade, o evento contou com a participação de profissionais do design, advogados e profissionais interessados no assunto. Além do debate, o evento apresentou mecanismos legais de financiamento, fomento e incentivos fiscais aplicáveis às empresas de design e macro-temas detalhados pelos profissionais do escritório M.Coimbra Advogados. Publish 

Projeto regulamenta relações de trabalho entre os servidores e o Estado

Se junta aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, o PL 4.532/2012, de iniciativa do deputado Policarpo (PT-DF), que estende aos servidores públicos o direito de negociação coletiva. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada em 1919, três pilares devem sustentar a estrutura organizativa do funcionalismo: 1) o direito à sindicalização, 2) à negociação coletiva, e 3) à greve.Hoje, a organização dos servidores está incompleta, pois o direito à negociação coletiva não existe. Assim, o projeto do deputado petista procura sanar esta lacuna.O projeto busca a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

No capitulo que trata da sindicalização é garantido a todos os servidores públicos a livre associação sindical, não prejudicando, beneficio, isento de um dever ou privado de qualquer direito em virtude do exercício da associação sindical.O projeto também assegura o afastamento do servidor público para o exercício do mandato classista e a dispensa do ponto ao representante que componha a bancada sindical para participar de mesa de negociação.A divulgação de movimentos grevistas e o direito da arrecadação de fundo de greve também são assegurados.

No projeto, a parte sobre a negociação coletiva estabelece um processo de diálogo com vistas ao tratamento de conflitos nas relações de trabalho, pautado na boa fé, do reconhecimento das partes e do respeito mútuo e de forma permanente para assegurar os princípios básicos da Administração Pública e da liberdade de associação sindical.A negociação coletiva será exercida por meio de mesas de Negociação Permanente, instituídas no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria prevê a regulamentação das mesas de Negociação por regimento interno, construído de comum acordo entre as partes – funcionalismo e governo.

Também é direito dos servidores o exercício da greve assegurando aos grevistas o emprego dos meios pacíficos tendentes a persuadir os trabalhadores a aderirem à greve.O projeto estabelece que durante a greve, a entidade sindical e a respectiva direção do órgão, autarquia ou fundação ficam obrigadas a garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade.No caso do exercício do direito de greve dos contingentes de forças policiais armadas fica condicionado à suspensão temporária, durante o período de greve, do porte de arma por parte dos policiais que aderirem ao movimento grevista.A regulamentação ainda prevê que as faltas ao trabalho em decorrência de greve serão objeto de negociação a qualquer tempo, devendo produzir um plano de compensação que contemple os dias parados e/ou o trabalho não realizado. Não havendo acordo, as faltas implicarão na perda da remuneração, segundo o projeto.Os dias parados não serão computados para fins de estágio probatório e nem como critério para avaliação de desempenho, avaliação ou índices de produtividade ou incapacidade para o desempenho da função pública.

Tramitam atualmente no Congresso, pelo menos 24 projetos sobre o tema, com destaque para três. O PL 4.491/01, da ex-deputada Rita Camata (PMDB-ES), que recebeu substitutivo interessante na Câmara, embora ainda mereça aperfeiçoamentos.Outro, do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 87/07), que garante efetivamente o direito de greve sem deixar de atender as atividades essenciais. E o último (PLS 710/11), do senador Aloysio Nunes Ferreiras (PSDB-SP), vem na linha das propostas oficiais, cujo objetivo é dificultar o direito de greve dos servidores.

O diagnóstico de ascensão de parte da população pobre à classe média na última década, como defendido por alguns intelectuais e por técnicos do governo não é consenso entre especialistas em desigualdade e estratificação social.Esses especialistas não negam a diminuição da desigualdade social, a redução da concentração da riqueza, a melhoria da renda dos mais pobres e o incremento das perspectivas desse setor da população. Entretanto, consideram que a renda não é o único fator a ser levado em conta – pesquisa divulgada pelo governo na semana passada classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre 291 e 1.019 reais e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.“Essa classe média é uma fantasia que está se criando”, critica Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Não se define a classe média pela renda, mas pela posição na estrutura populacional”, explica o economista que também participa do núcleo de estudos Plataforma Política Social.

Segundo ele, o conjunto da população em ascensão ainda depende muito do sistema público de saúde, previdência e ensino e não tem entre as suas despesas o pagamento de escola particular para os filhos, a manutenção de previdência complementar, acesso a plano de saúde privado ou o costume de fazer viagens ao exterior.Ele lembra que a noção de classe média é associada a determinados padrões de consumo e de formação educacional “que não temos no Brasil, como amplo acesso ao curso superior”, disse mencionando a situação da Europa Ocidental, anos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1956), quando a maior parte da população se torna classe média.Em linha semelhante, o sociólogo Jessé Souza, autor do livro Os Batalhadores Brasileiros e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), prefere chamar a população em ascensão econômica no Brasil de “nova classe trabalhadora” e critica o ponto de vista estritamente econômico que não considera “condições sociais, morais e culturais”, repassados em família, que permitem a “apropriação” de hábitos e comportamentos considerados como de classe média.

Além da conceituação equivocada, Eduardo Fagnani assinala que atribuir basicamente às políticas sociais (como o Programa Bolsa Família) a razão da ascensão também é um erro. “A meu ver, há uma super valorização das políticas focalizadas. O governo está batendo no bumbo errado”, disse. “O principal legado do governo Lula (2003-2010) foi articular mais positivamente a economia com o social. É um erro não atribuir o êxito a aspectos relacionados à política econômica”.Segundo ele, “a partir de 2006 houve uma melhor articulação entre os objetivos econômicos e sociais. Isso é o ponto central. Houve uma atenção maior no sentido de retomar o papel planejador do Estado, e este coordenar o investimento público e privado (...) As políticas fiscais e monetárias passaram a ser menos restritivas, o crédito aumentou muito, teve o aumento real do salário mínimo; isso caindo o desemprego e reduzindo o trabalho precário”.Assim como Fagnani, a economista Sônia Rocha, ligada ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) relativiza a importância das políticas sociais e o uso da expressão “classe média".

Ela elogia a “surpreendente” diminuição da desigualdade e elogia o programa Bolsa Família “que não se 'esgarçou' ou se ajustou às necessidades clientelísticas tradicionais, o que é uma excelente notícia e absoluta novidade em termos de mecanismo de política social no Brasil”. Para a economista, entretanto, foi o mercado de trabalho - responsável por 3/4 das rendas das famílias brasileiras - que exerceu o papel fundamental para redução da pobreza e da desigualdade.Ela lembra ainda da crise econômica mundial que pode ter reflexos na dinâmica da economia nacional. “O que ia bem numa conjuntura externa favorável começou a virar, deixando evidente o dever de casa não feito: investimento cronicamente baixo, deficiências enormes de infraestrutura, despesas elevadas e ineficientes da máquina pública e nível educacional lamentável. Com a crise externa, não tem como o mercado interno segurar o tranco. E a crise externa vai durar... Qualquer coisa que façamos internamente também vai levar tempo para maturar”, destacou. (Fonte: Agência Brasil)

Ao avançar 1,5% na passagem de julho para agosto, feitos os ajustes sazonais, a produção industrial teve seu melhor resultado nessa comparação desde maio do ano passado e marcou o início da trajetória de retomada esperada por economistas.Com produção 3,3% maior em agosto sobre o mês anterior, e beneficiado pela antecipação de vendas de carros com a perspectiva do fim da redução do IPI, o setor de veículos automotores foi a principal influência positiva sobre o dado geral da PIM.Outros 19 segmentos dos 27 pesquisados pelo IBGE, no entanto, também aumentaram sua atividade no período, ao contrário do ocorrido em junho e julho, quando as altas ficaram concentradas em cerca de metade dos ramos produtivos.Calculado pela LCA Consultores, o índice de difusão da indústria - ou seja, a proporção dos 77 subsetores industriais com produção em alta no mês - saltou de 48,1% em julho para 74,1% em agosto. Esse percentual é o maior desde março de 2010, e muito acima da média histórica de 54,2%, registrada nos últimos dez anos.

Para Rodrigo Nishida, economista da LCA, esse indicador é mais importante para definir a conjuntura atual como mais favorável à indústria do que o resultado mensal abaixo do esperado, já que a consultoria trabalhava com alta de 2,2% da produção. Segundo Nishida, as medidas de incentivo adotadas pelo governo ainda estão contribuindo para a melhora da produção industrial, mas o avanço de agosto foi sentido por mais setores além dos beneficiados, porque está em curso uma recuperação da demanda doméstica, impulso que deve seguir puxando a retomada até o fim do ano.Ele também observa que, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o nível de estoques da indústria em setembro ficou praticamente estável em relação a agosto, ao variar 0,1%, após ter recuado 0,5% em julho. Os inventários mais equilibrados, apesar de alguns setores ainda se queixarem de excesso de mercadorias, também indicam, segundo o analista, que a tendência para a indústria é de alta nos próximos meses.Alexandre Andrade, da Votorantim Corretora, afirma que a resposta dos bens duráveis às desonerações fiscais levou a reboque outros setores da cadeia produtiva. Depois dos duráveis, que avançaram 2,6% em agosto ante julho, o grupo de intermediários registrou a maior alta (2%) entre quatro categorias de uso analisadas pelo IBGE. "A cadeia automotiva tem um peso muito grande na indústria de transformação e foi o setor que começou a se recuperar mais rapidamente. Esses efeitos vão se espalhando por outros segmentos", explica Andrade.A alta de apenas 0,3% da produção de bens de capital, após dois meses seguidos de crescimento na ordem de 1%, no entanto, foi vista por analistas como um sinal amarelo, por apontar que a reação dos investimentos pode demorar mais. A produção de máquinas e equipamentos encolheu 2,6% no período. Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o resultado de agosto mostra que o segundo semestre será melhor que o primeiro, mas nada indica que a reação da atividade será acompanhada por decisões de investir.Além da capacidade ociosa, Vale acredita que o cenário externo ainda deve inibir projetos de investimento e pesar negativamente, devido às chances de que o "abismo fiscal" nos EUA (cortes de gastos e elevações tributárias de quase US$ 600 bilhões a partir do início de 2013) não possa ser evitado e também pelos riscos na zona do euro. "A taxa de juros caiu e a política fiscal está ajudando, então há condições que colocam a indústria para andar mais um pouco, mas não vejo um "boom"", diz Vale.No curto prazo, o "efeito ressaca" da antecipação de vendas de automóveis em agosto pode afetar a força da retomada da produção, segundo alguns economistas.Dados da Fenabrave, entidade que representa as revendas de veículos, mostram que número de automóveis e comerciais leves vendidos recuou 31,5% entre agosto e setembro. O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, acredita, porém, que isso não representa risco à retomada industrial nos próximos meses. "O importante é a normalização de estoques", diz.Nishida concorda com a avaliação de Leal. Para ele, o crescimento da produção deve seguir espalhado por mais setores nos próximos meses, compensando parte do ligeiro recuo esperado para a indústria automobilística.De acordo com o gerente da coordenação da indústria do IBGE, André Luiz Macedo, há setores que permanecem impactados por dificuldades de estoques elevados, exportação em queda e competição com importados. Entre esses, ele destaca metalurgia básica e extração mineral.  (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino