Item de NotíciaClipping nº 682
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
08 Novembro 2010 - 11:02:53

ECONOMIA - A produção industrial brasileira caiu 0,2% de agosto para setembro deste ano. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a setembro de 2009, a produção industrial apresentou expansão de 6,3%, menor índice desde novembro do ano passado (5,3%). Apesar da queda de agosto para setembro (a segunda consecutiva), a taxa acumulada nos últimos 12 meses continua ascendente, passando de 9,8% em agosto para 11,2% em setembro - o resultado mais alto de toda a série histórica nesse tipo de comparação. Entre janeiro e setembro, o IBGE registra crescimento de 13,1%.


AGRONEGÓCIO - Apesar do dólar fraco, o agronegócio brasileiro deverá fechar o ano com superávit superior a U$ 60 bilhões. O número foi apresentado nesta quinta-feira (4) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O setor é responsável por quase metade das exportações brasileiras. Segundo ele, o Brasil está aproveitando bem este momento de ampliação do consumo de alimentos em todo o mundo. Fonte: Agência Brasil


INTERNET - Ao investigar as denúncias de que identificadores de usuários (UIDs) teriam sido repassados por acidente a anunciantes por desenvolvedores de aplicativos, o Facebook descobriu que alguns programadores de apps estavam coletando intencionalmente os dados – e até vendendo. Em resposta, o site disse que vai modificar a maneira que o site “fala” com os aplicativos, para que identificadores de usuários não precisem ser transferidos e não sejam mais repassados nem por acidente. Fonte: G1


MUNDO I – Eleita com 55.752.421 milhões de votos a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff é considerada pela revista Forbes a 16ª pessoa mais poderosa do mundo. Na lista, divulgada no último dia 3, a brasileira aparece à frente de nomes como Steve Jobs, executivo-chefe da Apple, que ocupa a 17ª colocação e do líder budista Dalai Lama, que está em 39º.


MUNDO II
– Entre líderes das nações, Dilma aparece na frente do presidente francês Nicolas Sarkozy (19), da secretária norte-americana de Estado Hyllary Clinton (20), do premiê israelense Benjamim Netanyahu (24), do premiê jamponês Naoto Kan (27) e do ditador norte-coreano Kim Jong-il (31). Fonte: Portal Terra


Trabalhador deve receber 1ª parcela do 13º até o próximo dia 30

Os trabalhadores com Carteira assinada devem receber até 30 de novembroa primeira parcela do 13º salário, equivalente à metade do valor total da gratificação. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tomando-se por base a remuneração devida nesse mês. A gratificação é um direito garantido pela Constituição de 1988, que prevêo pagamento do 13º para trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.

Cálculo - O valor consiste no pagamento de 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro por mês de serviço prestado. O cálculo do 13º salário é feito dividindo-se o salário de dezembro por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses que o empregado trabalhou no ano. Neste cálculo, considera-se também como mês integral parcela igual ou superior a 15 dias trabalhados no mês. Fonte: www.mte.gov.br


Lupi diz que qualificação profissional é prioridade para o País

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou, na segunda-feira (1º), que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão impulsionar o crescimento do emprego no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Para aproveitar essa oportunidade, o ministro defendeu que o País amplie investimentos em qualificação profissional.
“A economia está indo muito bem. A tendência é aumentar. Teremos quatro anos com Dilma, de recorde, porque vai ser muito alimentado por dois grandes eventos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas”, ressaltou, avaliando que os dois eventos serão “grandes fontes de geração de emprego”.
Lupi destacou que o próximo governo terá pela frente o “gargalo da qualificação profissional”, desafio que há em vários setores e que precisa ser enfrentado também pela iniciativa privada. “Hoje, muitos setores estão completamente afunilados”, disse. “Não tem mais mão de obra qualificada na área de construção civil, hotelaria, serviços”. Fonte: Agência Brasil


Contribuinte poderá consultar terça-feira o sexto lote de restituições do IR

Brasília - A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (9), às 9h, a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF ao fazer a consulta.No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O depósito bancário será feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (período de maio a novembro de 2010).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010).
No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, também atualizados pela taxa Selic de 26,48% (período de maio de 2008 a novembro de 2010).Segundo a Receita Federal, estão contemplados nesse lote de restituição os contribuintes idosos que não têm pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá ir a qualquer agência do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer instituição financeira.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o montante disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Agencia Brasil



Calcule a correção do plano Collor 2

O poupador que tinha saldo na caderneta de poupança em fevereiro de 1991 pode verificar, por meio de um cálculo simplificado, se vale a pena entrar com uma ação na Justiça para recuperar as perdas no plano Collor 2.
Caso o poupador considere que a diferença é significativa, vale a pena contratar um profissional para fazer o cálculo exato da correção e, assim, dar entrada no processo.
De todos os planos econômicos questionados no Judiciário, o Collor 2 é o que envolve os cálculos mais difíceis. Isso porque, naquela época, a poupança era múltipla --ou seja, em vez de receber a remuneração somente no aniversário da caderneta, o poupador recebia um rendimento 30 dias após o depósito. Fonte: Agora SP



Saiba como antecipar pagamento de precatório

Quem ganhou em grupo uma ação contra o Estado ou a prefeitura e hoje aguarda na fila dos precatórios tem chance de acelerar o pagamento.
Alguns juízes permitem a transformação do precatório coletivo em OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), que devem ser pagas até 90 dias após a emissão. Entretanto, para que isso seja possível, há um limite de valor por credor que faz parte da ação.
Para processos contra o Estado, o valor máximo é de R$ 18.641,43. Contra a Prefeitura de São Paulo, o limite é de R$ 12.905,78. Caso a dívida seja maior, o credor poderá abrir mão da diferença, o que resultaria em dez anos a menos de espera pelo pagamento --hoje, a fila de precatórios do Estado começa em 1999. Fonte: Agora SP
Adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alteradosSÃO PAULO - Os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alterados, caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. Pela proposta, eles passarão a ser calculados sobre a remuneração integral.
Segundo a Agência Câmara, atualmente, o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo, dependendo do grau de possibilidade de dano à saúde do trabalhador.
Já o adicional de periculosidade assegura ao empregado 30% de acréscimo sobre o salário básico, sem considerar gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Sobre a proposta
A proposta (PL 6994/10) estabelece que, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos, mas a base do cálculo será alterada.
Já o adicional de periculosidade será de 30% sobre a remuneração integral, se o trabalhador estiver exposto de forma permanente ou intermitente às condições de risco, e de 15%, se o trabalhador estiver exposto de forma ocasional às condições de risco.
O autor o projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG), afirma que os valores atuais são baixos, por isso, não têm surtido efeito. Para ele, a alteração é uma maneira de incentivar a eliminação das condições nocivas de trabalho no Brasil.
“Muitas empresas consideram mais barato pagá-los do que investir em condições de trabalho mais saudáveis e seguras”, finaliza o deputado. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino


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