Na última semana, 80 trabalhadores da unidade filial da gráfica Inapel em Jundiaí consolidaram o direito à folga remunerada em três dias seguidos da jornada semanal. A conquista resulta da negociação do Sindicato da categoria da região (STIG) com a diretoria da empresa. Pelo definido, e já aprovado em assembleia com os gráficos, o prazo do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) foi renovado por mais dois anos. Com isso, na Inapel, não tem essa de serviço ao domingo como queria Bolsonaro através da Medida Provisória nº 881, reprovada depois pelo Senado. Mas pela força do ACT renovado, o trabalho no local é só de segunda-feira a quinta-feira, em todas as semanas até agosto de 2021.

"Até esse período, os 80 gráficos da filial da Inapel em Jundiaí, onde a maioria é de sócios ao sindicato, folgarão todas as sextas, sábados e domingos", celebra Leandro Rodrigues, presidente do STIG à frente das negociações com a diretoria da empresa. O ACT de jornada, que tem sido aplicado na empresa há quase 10 anos, também garante outros benefícios aos trabalhadores. Todos eles têm folga remunerada no dia 7 de fevereiro (Dia Nacional do Gráfico). Tem feriado garantido no seu dia.

Além da jornada semanal de quatro dias de serviço e três de folga, e mais a garantia do feriado do Dia do Gráfico, a empresa fica obrigada a pagar hora-extra superior a posta pela Convenção Coletiva de Trabalho, se precisar do trabalho do gráfico no 7 de fevereiro. Terá de pagar 150% de hora-extra. "O mesmo percentual elevado paga ainda se a empresa funcionar no dia de Natal (dezembro), Reiveillon (janeiro) ou Sexta-Feira Santa (abril)", revela Jurandir Franco, vice-presidente da Federação dos Gráficos do Estado de São Paulo e também tesoureiro do STIG Jundiaí.

Os termos do ACT foram definidos com o diretor de RH da Inapel, Sidnei Terentin, e o advogado da empresa, Willian Suleibe. O STIG Jundiaí já começou as negociações de outros dois acordos em favor dos gráficos do local. "Nossa intenção é renovar o prazo de outros dois bons ACTs, o que vai melhorar muito a renda dos trabalhadores", adianta Leandro. O primeiro acordo é sobre um Programa de Participação nos Resultados da Inapel. O ACT anterior garantiu R$ 1,2 mil adicional para cada gráfico.

O segundo ACT é sobre o salário dos funcionários. Este acordo costuma garantir remuneração superior à da Convenção Coletiva de Trabalho, que abrange a maioria dos gráficos do estado. Nele, além do piso salarial maior, obriga a Inapel a homologar toda rescisão contratual do empregado no STIG, como também proíbe o banco de hora. A empresa, portanto, é obrigada a pagar em dinheiro se ocorrer hora-extra e no valor de 65% quando feito em dias de semana e de 100% no domingo e feriado.

A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), órgão que o STIG é filiado, parabeniza a entidade. "Não há outro caminho para enfrentar os ataques políticos e patronais aos direitos e à representação sindical, senão pela forte ação do sindicato junto e em favor dos trabalhadores e vice-versa. O meio que o STIG Jundiaí tem agido e um caso específico. Exerce seu direito de negociação acima do legislado por meio do ACT. E conquistou benefícios para os trabalhadores. Todos sindicatos têm que praticar uma ação constante nas gráficas para mostrar ao trabalhador que o sindicato não pode ser abandonado pela categoria, como deseja o atual governo. O STIG deve ser o instrumento de luta em próprios trabalhadores. Este é o único caminho", destaca Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

written by FTIGESP