A fim de garantir a saúde e segurança dos 90 trabalhadores da empresa Cunha e Facchini, localizada em Itupeva, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica de Jundiaí e Região (Sindigráficos) monitora sistematicamente a empresa depois do fatal acidente de trabalho com um gráfico em 2014, em função das péssimas condições de trabalho e instalações de máquinas. A entidade sindical acionou o Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest).

A ação sindical começa a surtir efeito e a empresa tem sido notificada pelos respectivos órgãos, tendo, portanto, que se adequar as exigências legais. O fato tem aliviado a preocupação dos funcionários, que temiam que ocorresse o pior com a saúde e a própria vida deles, a exemplo do que aconteceu antes.

O Sindigráficos se reuniu com a empresa na terça-feira da última semana. Na ocasião, o diretor sindical Marcelo Sousa indagou sobre a necessidade da correção de problemas que ameaçavam a saúde e a segurança dos trabalhadores. "A Cunha e Facchini insistia em manter algumas irregularidades, mas elas começam a ser resolvidas diante da nossa pressão e do apoio dos órgãos públicos competentes, que foram acionados pelo sindicato", diz.

Depois disso, a empresa mantém em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Com isso, tem promovido a obrigatória formação dos trabalhadores sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de ter feito a adequação das máquinas para garantir a integridade física dos operários, conforme exige a NR 12.

A Norma Regulamentadora nº 12 é fundamental para evitar acidentes como ocorreu com o trabalhador no ano passado. A NR define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. E também estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, entre outros quesitos.

"A empresa garantiu que as máquinas já foram adequadas com base no que determina a NR 12. Isso é a certeza do fim das 'gambiarras, condição inclusive que vitimou o gráfico em 2014″, informa Sousa. Com a adequação, os trabalhadores não correm mais o risco com a precarização antes existentes nos maquinários.

Além disso, a Cunha e Facchini também atualizou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. A Cipa é um instrumental indispensável para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores, porém, só quando ela funciona de verdade.

Desse modo, apesar do Sindigráficos reconhecer a iniciativa da empresa em renovar a Cipa, a entidade antecipou que não aceitará um novo processo de eleição da futura Cipa, sem a participação e acompanhamento do órgão sindical diante de todo o procedimento.

Outro ponto tratado durante a reunião com a Cunha e Facchini diz respeito ao não cumprimento de ressalvas feitas na rescisão de contrato de alguns ex-funcionários. "O assumido no ato da rescisão tem de ser cumprindo e ponto final", ressalta Sousa. O dirigente admite que o Sindigráficos não costuma aceitar fazer ressalvas nas homologações de rescisões, mas fez em decorrência do pedido dos próprios empregados.

O fato de não admitir as ressaltas é para evitar justamente o descumprimento por parte do setor empresarial. Todavia, a empresa se comprometeu em regularizar todas as pendências, porém, não aceitou determinar um prazo para isso. Dessa forma, a entidade sindical definiu o tempo limite de 15 dias antes de entrar com outros meios legais para fazer cumprir o direito dos trabalhadores.

FONTE: STIG JUNDIAÍ

written by FTIGESP