Dez 10

Sindicalistas e mulheres demitidas ainda pediram ao juiz mudanças em relação à recuperação judicial onde a editora busca atrasar pagamentos

Nada mais simbólico à classe trabalhadora do que a defesa do emprego e dos direitos no dia em que completou quatro meses da demissão de 800 gráficos, jornalistas, administrativos e distribuidores da Editora Abril. Desde 6 de agosto, ninguém recebeu os seus direitos por conta de uma manobra da empresa ao incluir o passivo trabalhista de R$ 110 milhões na Recuperação Judicial (RJ). Assim, na última quinta-feira (6), puxados pelo movimento sindical das classes, mulheres demitidas, esposas dos demitidos, sindicalistas e advogadas promoveram um protesto pacífico no Fórum João Mendes, na capital paulista. Elas foram ao gabinete do juiz responsável da RJ, sem que soubesse, pedir a rapidez no processo. Também entregaram uma carta cobrando do juiz que exija da editora o pagamento integral das verbas trabalhistas, que têm natureza alimentar.

"Nossa luta só vai parar quando cada trabalhador(a) demitido(a) receber todos seus direitos", frisou Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp). Um pequeno ato foi realizado em baixo do fórum para receber as mulheres depois delas falarem com o magistrado. Elisângela Oliveira, presidente do Sindicato dos Gráficas de São Paulo, foi uma dessas mulheres que cobrou celeridade ao juiz. Ao lado de Paulo Zocci, presidente do Sindicato dos Jornalistas, Del Roy lembrou que esse era mais um ato contra a Editora que até agora tem deixando os ex-trabalhadores ao relente sem pagarem os seus direitos. Lembrou ainda do brilhante trabalho dos advogados em defesa de todos, como Raphael Maia, advogado dos Sindicatos dos Gráficos e dos Jornalistas.

A ação das mulheres resultou em um compromisso direto do juiz da RJ de procurar interceder junto à Deloide, empresa responsável pela recuperação judicial, no sentido de buscar fazer com que a Abril antecipe o pagamento dos direitos pendentes com os empregados. A sensibilização do magistrado se deu mediante a partilha das mulheres sobre as dificuldades financeiras que passam os trabalhadores para saldar os seus compromissos. Na ocasião, elas também entregaram uma carta no gabinete do atual promotor do processo, solicitando que também seja cobrado ações da Abril para amenizar o sofrimento dos trabalhadores.

No mesmo dia 6 de dezembro, também começou a contar o prazo de 30 dias dado pelo Poder Judicial à Editora, em atendimento à solicitação de embargos do Ministério Público do Trabalho (MPT) de um outro processo, para que se reintegre não apenas os 800 demitidos em agosto deste ano, mas outras centenas desligadas em massa deste julho de 2017. "A Abril tem até o dia 5 de janeiro para reintegrá-los ou estará desobedecendo a Justiça", informa o advogado do caso, Raphael Maia, Ele conta que a decisão ainda cabe recursos por parte da Abril, mas não crê em suspensão da sentença; raro de acontecer até mesmo através de uma ação cautelar pela editora.

Maia fala que atual sentença reforma a anterior com efeitos positivos aos trabalhadores demitidos antes de dezembro de 2017. "Graças a um dos embargos aceito pelo juiz, a Abril deve reintegrar todos os desligados no 2º semestre de 2017 e não somente em dezembro do referido ano", conta. Outro embago considerado fortalece a papel dos sindicatos para evitar as demissões em massa, visto que o juiz garantiu a reintegração porque não houve por parte da editora a negociação prévia com os órgãos sindicais para que pudesse executar os desligamentos coletivos dos empregados.

"Se a Abril restabelecer os empregos dos trabalhadores, conforme define a sentença judicial, todas essas demissões são consideradas nulas. Com isso, fragiliza a estratégia da empresa de incluir as verbas rescisórias dos demitidos na recuperação judicial. Ela terá de pagá-las em caso de voltar a demitir os profissionais após reintegrá-los, pois havendo tais demissões, elas não entram no processo de RJ, submetida anteriormente à Justiça", prevê Maia. O fato é que a nova sentença com ampliação da reintegração, é um importante componente para que a Abril negocie com os sindicatos.

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Dez 07

No último dia 12, na sede da empresa Valid na região, o Sindicato dos Gráficos (STIG) de Presidente Prudente, presidido por Luís Nogueira, garantiu a renovação de um importante direito econômico para os gráficos terceirizados da unidade do Poupa Tempo no município, que atende um conjunto de cidades do entorno. Os 79 trabalhadores que atuam no local são contratados pela Valid. E a empresa aceitou o novo Acordo Coletivo de Trabalho com o STIG e comissão de profissionais para pagar um salário extra aos gráficos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Em reunião por videoconferência com a gestora de RH da Valid (em São Caetano) e parte da comissão dos gráficos (em Presidente Venceslau), Nogueira (em Presidente Prudente) conseguiram fixar o valor da PLR igual ao salário nominal de cada trabalhador que trabalha no Poupa Tempo. O benefício financeiro para os gráficos desta empresa, assim como ocorre nas demais regiões do estado, através de uma negociação da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), deve ser pago em março do próximo ano.

"Apesar do benefício garantido para os gráficos e com valor considerado, nenhum dos 79 trabalhadores da empresa Valid em Presidente Prudente está sindicalizado", lamenta Nogueira, embora não perde a esperança e adianta que continuará na luta sindical em defesa da classe. Ele espera ver um dia toda a classe, ou a maioria dela, organizada em torno do STIG. Todavia, aproveita a oportunidade e os convoca para sindicalizarem-se.

Para a Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), entidade que o STIG é filiado, é notória a importância do sindicato no processo de negociação com a Valid em favor dos trabalhadores. Portanto, dessa mesma forma, espera que os empregados reconheçam tal relevância, bem como ajam ativamente para manter o STIG em funcionamento. Para isto, dentre as várias iniciativas, que financiem a entidade, esta que acaba de garantir a PLR por mais um ano, bem como os demais direitos e salários coletivos.

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Dez 06

Apesar das dificuldades em que enfrentam os jornais impressos diante da mídia digital, todos os 80 gráficos dos jornais de Jundiaí e região tiveram garantidos a recomposição salarial e a renovação dos direitos coletivos. A negociação em benefício dos gráficos do setor de todo o interior de SP, elevou o salário normativo a R$ 1.267,85 e o piso funcional a R$ 1.458,03. O novo valor é retroativo a 1º de outubro, que é a data-base da categoria. Portanto, nos meses em que não foram pagos a remuneração atualizada, a diferença salarial existente deve ser paga até o dia 5 de janeiro de 2019. LEIA MAIS 


FONTE: STIG JUNDIAÍ 

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Dez 06

Esse ano durante as negociações coletivas de trabalho, um dos pontos de pauta de nossa bancada era que garantisse a mãe trabalhadora gestante e lactante (a que amamenta) fora de local insalubre como sempre foi e que agora a reforma trabalhista a colocou dentro destes ambientes, tem até um vídeo meu nessa pagina defendendo essa tese. o negociador da bancada patronal simplesmente nos disse: Lei é Lei, e agora eu vejo trabalhador defendo tentando acobertar o presidente eleito esfacelar, acabar com o ministério do Trabalho o único órgão que fiscaliza esses ambientes, verifica se existe insalubridade, Periculosidade ao trabalhado... LEIA MAIS 


FONTE: STIG GUARULHOS 

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Dez 05

Hoje completa três anos que o atual presidente do sindicato patronal das gráficas do ABC e Santos e dono da gráfica Vice-Rei descumpre acordo

Nesta quarta-feira (5), completa exatos três anos que o dono da gráfica Vice-Rei (São Vicente/SP), que é o atual presidente do sindicato patronal na Baixada Santista e no Grande ABC, descumpre um acordo judicial para o pagamento de verbas rescisórias de ex-funcionários demitidos no ano de 2015. Nem mesmo uma decisão judicial que penhorou depois uma máquina da empresa no valor de R$ 450 mil foi o suficiente para o acordo ser cumprido. Até agora, a impunidade continua garantida a quem descumpre os direitos trabalhistas e o acordo firmado perante o Poder Judiciário brasileiro.

A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) repudia este empresário por desonrar o acordo e sobretudo por abandonar ao relento os ex-funcionários que dedicaram anos da vida para dar lucro à tradicional gráfica Vice-Rei. A entidade também se solidariza com todos estes trabalhadores que continuam sem receber as suas rescisões, as quais foram parceladas à época em quatro parcelas, mas sem que nenhuma fosse paga até o momento.

Não é à toa que existem processos contra a empresa na 1ª e 2ª Varas do Trabalho no município de São Vicente. A entidade estadual dos trabalhadores gráficos exige, portanto, que tudo seja pago pelo empresário, inclusive todas as multas pertinentes que crescem com o flagrante descumprimento do acordo judicial ao longo desses três anos.

O STIG Santos espera que o acordo para o pagamento das rescisões, ora realizado em 5 de dezembro de 2015, e homologado na Justiça do Trabalho em 2 de maio de 2016, seja efetivamente quitado, como determina a lei. "Esperamos ainda que a Justiça e os advogados que acompanham o processo tomem as medidas judiciais para a execução e penhora do prédio da Vice-Rei para que possam ser ressarcidos estes direitos aos trabalhadores, é o que se espera por Justiça e por Direito", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

written by FTIGESP

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