Mar 19

written by FTIGESP

Mar 18

Sérgio Pardal, advogado do STIG da Baixada Santista, será palestrante. Cerca de 90% dos gráficos da região serão atingidos em cheio pela reforma de Bolsonaro, já que não estão com até 50 anos, idade que serão os principais prejudicados com as mudanças na Previdência Social

Nesta segunda-feira (18), os gráficos da Baixada Santista terão a chance de participar de um debate com o advogado do Sindicato da classe (STIG) na região, Sergio Pardal. O encontro será realizado na Associação de Base dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Assojubs), que fica próximo do STIG Santos. A diretoria da Assojubs permitiu a participação de todos os gráficos na palestra às 19h. O jurista, que também é professor de Direito Previdenciário, adianta que a reforma da Previdência de Bolsonaro ameaça a aposentadoria dos trabalhadores porque promoverá o radical desmonte da Seguridade Social no Brasil.

"Pardal é um grande conhecer da matéria e o nosso convite se estende aos gráficos da ativa e os já inativos, que terão dificuldade de continuar recebendo suas aposentadorias se for aprovada esta reforma", diz Jorge Caetano, secretário-geral do STIG Santos. Ele aproveita para agradecer a diretoria da Assojubs pelo convite e abertura para que os gráficos da região podem saber em tempo dos riscos à aposentadoria de cada um deles, permitindo com que reajam contra esta reforma perversa.

Jorge aproveita para lançar os dados de uma pesquisa do STIG sobre a faixa etária dos gráficos da Baixada Santista. Cerca de 90% da classe serão atingidos em cheio pela reforma de Bolsonaro, já que não estão com 50 anos de idade. Pela proposta, quem tiver abaixo dessa idade, terá plena dificuldade de obter a aposentaria diante das novas regras. E acima dos 50 anos também, mesmo com as regras de transição, já que os gráficos dessa idade depois que perdem o trabalho sofrem grande preconceito do setor patronal para serem recontratados, ficando sem o emprego e sem poder continuar contribuindo para ter a aposentadoria.

Dentre os assuntos da palestra de logo mais, o jurista Pardal detalhará sobre "a mentira do déficit" da Previdência como justificativa para aprovar esta medida contra a aposentadoria da classe trabalhadora. Também será abordado sobre a DRU - permissão do governo usar o caixa da Previdência para outros fins. Além da não cobrança das grandes empresas devedoras do INSS, fim do tempo de contribuição e critério da idade mínima para poder se aposentar.

Pardal aproveita para alertar os trabalhadores que estão temendo perder seus direitos à aposentadoria, muitos fazendo conta do tempo contribuído ao INSS para já poder dar entrada a fim de evitarem o prejuízo da reforma.

Diante da reforma das leis previdenciárias, o jurista sistematiza em três grandes grupos de trabalhadores e respectivas formas de incidências sobre eles: Existe quem completou as exigências das regras atuais, estes terão o direito adquirido na lei vigente; quem entrou no sistema, mas não tem tempo suficiente para se aposentar, este tem a expectativa de direito, ou seja, serão atingidos pelas regras de transição, com novas exigências e pedágios, em caso da aprovação desta reforma; e, por fim, quem entrar no sistema após a aprovação da nova lei, obedecerá unicamente esta lei.

"Todavia, se você já pode solicitar sua aposentadoria, não precisa correr, mudanças na lei não alteram o direito adquirido. Se ainda não completou as exigências, não tem como correr, dependerá das regras de transição. Nestes casos, com certeza a pressa é inimiga da perfeição. Vale a pena fazer alguns cálculos para saber o melhor benefício", alerta o advogado.

written by FTIGESP

Mar 15

Para que serve o sindicato? Garantir direitos superiores à própria CLT! A fim de acabar com isso, Bolsonaro elevou a dificuldade do financiamento dos sindicatos pelos trabalhadores, que ficarão submissos às empresas

Para o trabalhador desavisado e aquele que segue a corrente do fake news, ou seja, que acredita na mentira como uma verdade, podem cair na cilada manipulada pela mídia e patrocinada por setores empresariais onde cria a impressão de que sindicato não serve para nada, quando é o contrário. O empregado desavisado, embora não saiba, só possui dezenas de direitos acima da lei trabalhista da CLT por conta da atuação do sindicato. O órgão negocia com os patrões e garante estes benefícios para toda a categoria através da Convenção Coletiva de Trabalho, e direitos ainda maiores que estes via Acordos Coletivos de Trabalho para todos os funcionários por empresa. A PLR anual e cesta básica mensal para todos os gráficos paulistas, por exemplo, só estão sendo garantidos justamente por conta da convenção coletiva em vigor.

A manipulação midiática criou e ainda cria uma repulsa e uma onda de afastamento do trabalhador ao seu sindicato. Com isso, é radicalmente reduzida a força do órgão de classe para a manutenção desses direitos. Foi apostando nisso que Temer teve apoio da classe trabalhadora para aprovar a lei da reforma trabalhista (que tirou mais de 100 direitos das leis do trabalho gerias – CLT) com o mote do fim do imposto sindical. Tal imposto é aquele no valor de um dia de trabalho do empregado que é repassado ao sindicato para manter a luta por direitos superiores à CLT.

Mas será que esse desconto do trabalhador para seu sindicato, depois da sua decisão livre e autônoma, paga ao sindicato por todos os direitos superiores garantidos através da convenção e de acordos coletivos? É claro que não! Mas é para isso que serve o sindicato. Organizar a classe para que garantam os benefícios em forma de direitos e salário justos.

Gráficos, se ainda tiverem dúvidas para que serve o sindicato, leiam sua convenção coletiva, garantida pela entidade sindical. O órgão da classe continua precisando da contribuição financeira e política do trabalhador para manter a defesa dos atuais direitos maiores que a CLT. Conheça a sua convenção. Após isso, verá que o enfraquecimento do sindicato por seu afastamento, seja por desconhecimento ou por fake News, ameaça tais direitos superiores ao valor da sua contribuição financeira ao órgão.

Não à toa que o atual governo Bolsonaro elevou o ataque à contribuição financeira dos trabalhadores aos sindicatos. Criou dificuldades para que ocorra contribuição através da folha de pagamento da empresa. Obriga agora que todos sindicatos tenham custos bancários e com os Correios para realizar o desconto. Exige que ocorra por boleto entregue na casa do trabalhador e quitado no banco pelo mesmo. Evidente que a receita sindical cairá, prejudicando os sindicatos e limitando a luta por direitos.

O gráfico desavisado e aqueles trabalhadores seguidores de fakes news poderão até gostar disso enquanto durar seus direitos superiores a CLT. Porém, sem sindicatos ativos, será por pouco tempo. "O que o governo quer é isolar os sindicatos da negociação e da proteção dos direitos dos trabalhadores, deixando os empregados submissos às empresas", frisa Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista dos Gráficos.

O dirigente considera a ação do governante como escandalosa manobra jurídica ilegal e sem precedentes na história do país, onde incorporou as mensalidades dos sindicalizados como uma contribuição para se igualar as mesmas condições dos dispositivos específicos do 'imposto sindical'. Ele lembra que essas mensalidades sindicais e o respectivo desconto em folha exige a autorização expressa dos trabalhadores há décadas, como está previsto no artigo 545 da Consolidação das Leis do Trabalho. "Não vamos tolerar esta postura antisindical, sem lutar e envolver todos os nossos gráficos sindicalizados. Vamos defender a liberdade sindical e organização dos trabalhadores", adianta Del Roy.

written by FTIGESP

Mar 14

Embora trabalhou grande parte da vida no setor administrativo da mesma gráfica, a profissional é protegida pelos mesmos direitos das empregadas da produção. Todas são profissionais gráficas e contam com a proteção do Sindicato da classe (Sindigráficos), independente do setor dentro da empresa. E nem sempre quem atua no administrativo é menos explorada pelo patrão. É preciso estar unida e em torno do sindicato. Exemplo disto acaba de acontecer com uma funcionária da gráfica 1001, em Bragança Paulista. Com 25 anos de empresa, 14 destes convivendo com atraso salarial, sem o pagamento da PLR anual, atrasos da cesta básica mensal e do FGTS e acúmulo de suas férias, ela foi mandada embora sem sequer a demissão oficial e nada de direitos. A empresa só não contava que ela era protegida pelo sindicato, já que era associada e essa história mudou. LEIA MAIS 


FONTE: STIG JUNDIAÍ 

written by FTIGESP

Mar 14

Nessa terça-feira, 12/3, o diretor do Sindigráficos, Joaquim de Oliveira, participou de reunião na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Gráfica (CONATIG) para discutir a atual conjuntura do país e as principais bandeiras do movimento sindical atualmente. A Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical, foi um dos temas. LEIA MAIS 


FONTE: STIG BARUERI/OSASCO 

written by FTIGESP

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