Jul 24

"Fator 85/95 acaba no final deste ano, a partir de 2019 a regra muda com acréscimo de uma ano a mais (18/06/2017 a 30/12/2018: 85 para mulheres / 95 para homens; 31/12/2018 a 30/12/2020: 86 para mulheres / 96 para homens; 31/12/2020 a 30/12/2022: 87 para mulheres / 97 para homens; 31/12/2022 a 30/12/2024: 88 para mulheres / 98 para homens; 31/12/2024 a 30/12/2026: 89 para mulheres / 99 para homens e a partir de 31/12/2026: 90 para mulheres / 100 para homens", diz Sueli Reis, presidente do STIG Santos. 

FONTE: STIG SANTOS

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Jul 24

Nesta terça-feira (24) completa dois meses que a Index Label pediu ao juiz da Vara do Trabalho de Cajamar para sanar as falhas no FGTS dos seus gráficos sem a necessidade do avanço de uma ação movida pelo Sindicato da classe (Sindigráficos). A empresa informou que deixou de pagar já há dois anos, mas que estava disposta a apresentar a solução se houvesse o acordo dando-lhe este tempo de 60 dias, sendo acolhido. Passado este tempo, ao invés de mostrar a quitação da dívida, a gráfica só não descumpriu a negociação, como parece que agiu objetivamente para enganar a Justiça e o sindicato, caso se confirme a denúncia atual dos trabalhadores de que as atividades da empresa estão encerrando. LEIA MAIS 

FONTE: STIG JUNDIAÍ

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Jul 23

Continua obrigatório o enquadramento sindical dos gráficos de todos as empresas do segmento, a exemplo de comunicação visual e reprografia

O fim do imposto sindical obrigatório não desobriga empresas gráficas, a exemplo daquelas do ramo da comunicação visual, reprografia e afins, a cumprir a convenção coletiva baseada na atividade econômica. Logo, as empresas continuam obrigadas a pagar todos direitos convencionados da categoria gráfica. Qualquer manobra deste enquadramento sindical, sem segurança jurídica para retirar ilegalmente os direitos dos gráficos, implicará em passivos trabalhistas significativos para estas empresas que podem levá-las ao encerramento das atividades frente às sentenças judiciais, as quais serão solicitadas ao Judiciário pelo sindicato de cada região do estado, caso o trabalhador lesado denuncie e se sindicalize.

"Orientamos a todos nossos 19 STIGs no território paulista a acionarem a Justiça do Trabalho quando descobrirem alguma manobra empresarial para mudar o enquadramento sindical do gráfico para outra categoria", pontua Leonardo Del Roy, presidente da Federação Estadual da classe (Ftigesp). O dirigente tem observado que têm muitas empresas gráficas achando que podem tudo com a nova lei do trabalho, mas não podem. É proibido, por exemplo, enquadrar seus trabalhadores em uma categoria que não constem na predominante atividade econômica da empresa.

Assim, copiadoras e demais gráficas rápidas e digitais já enquadradas e as aqueles que ainda não seguem devem respeitar a convenção coletiva de trabalho (CCT) dos Gráficos, a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae 2.0).

O STIG Jundiaí e Região inclusive já identificou a manobra de algumas gráficas de Comunicação Visual em criar confusão em relação ao devido enquadramento sindical, aproveitando-se do caso do imposto, sem que uma coisa tenha ligação com a outra. As gráficas A9 e D2, ambas em Valinhos, alteraram o enquadramento para outras categorias a fim de reduzirem suas folhas de pagamento com a possibilidade de retirar PLR, cesta básica e mais direitos dos gráficos postos na CCT. "Se intencional ou não, a ação das empresas só trará prejuízo para a própria empresa caso os seus trabalhadores se sindicalizem conosco para acionarmos a Justiça", diz Leandro Rodrigues, presidente do STIG Jundiaí e Região.

O dirigente alerta às empresas que muitos escritórios de contabilidade têm vendido soluções fáceis para elas. Mudam enquadramento sindical e vendem uma falsa economia na folha de pagamento, "aumentando os seus lucros e a competitividade no mercado", como se passou a escuta. O problema é que esta suposta economia preveem de descumprimentos de Acordos e Convenção Coletiva de Trabalho dos gráficos, que, por direito, são quem verdadeira representam os direitos dos trabalhadores.

Assim, trata-se de uma economia ilegal e falsa, pois, os trabalhadores poderão entrar com ações judiciais e reivindicar os prejuízos causados por esta manobra ilegal, independentemente do enquadramento sindical realizado pela empresa. No final das contas quem ficará com o prejuízo serão os empresários, pois estes serão os que pagarão a conta e não os escritórios contábeis que venderam esta falsa economia. Estes depois se isentarão do problema, alegando que a responsabilidade não é deles. Por isso fica a dica. Na dúvida procure o sindicato, faça a opção correta de enquadramento sindical evitando as futuras demandas trabalhistas!

A Ftigesp ratifica que as atividades de gráficas rápidas estão inseridas nos respectivos registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, bem como no CNES e CBO, no Código Nacional de Atividade Econômica (PRODLIST) e na cláusula de beneficiário das referidas CCTs da classe, inclusive com cláusulas específicas sobre este segmento", frisa Del Roy. Portanto, alterar seu enquadramento sindical para uma outra categoria está nulo de pleno direito com flagrante desrespeito ao artigo 9º da CLT. Dessa forma, a Ftigesp alerta que não enquadrar adequadamente ou então mudá-lo para outro sindicato, como dos prestadores de serviço (SINDEESPRE) que não tem em sua carta sindical tal representação destas atividades no segmento, cria-se tão somente um enorme passivo trabalhista para as respectivas empresas que dotarem tal questão ilegal.

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Jul 20

Novo presidente do órgão divulgará pequenas notícias para mostrar aos trabalhadores a relevância do STIG para proteção do emprego e direitos

Os gráficos de Taubaté e de mais 38 cidades que englobam todo o Vale do Paraíba/SP passarão a contar com um novo instrumento do Sindicato da classe (STIG) para informá-los sobre a preservação de seus direitos, salário e as condições laborais ameaçados pela nova lei do trabalho. A decisão foi tomada por Sandro Ramos, o novo presidente da entidade, empossado junto com a sua diretoria no último dia 26. O dirigente tomou esta decisão após observar que, apesar de todo endurecimento atual da legislação em favor dos patrões e contra os trabalhadores, a maioria dos gráficos continuam com a mesma postura de afastamento do sindicato, não sindicalizando-se ou contribuindo para a garantia de seus direitos.

"Em 20 anos de militância no STIG, sendo presidente agora pela 1ª vez, verifico a todos estes anos que os trabalhadores evitam a sindicalização e outras formas de participação e fortalecimento do sindicato, apesar de todo o esforço da entidade na tentativa do convencimento da categoria e sobretudo na conquista e na proteção dos direitos da classe como todo", diz Sandro. Porém, segundo ele explica, aumentaram os desafios para o movimento sindical manter estas conquistas coletivas por conta da nova lei do trabalho. E ele afirma que sem a sindicalização serão inevitáveis as perdas. Assim, o STIG passará a comunicar os não sindicalizados de forma frequente sobre a relevância do sindicato para manter os direitos.

"Passaremos a produzir pequenas notícias que serão socializadas com a categoria sobre assuntos específicos ligados a perda de direitos em caso da não sindicalização e não participação dos gráficos", diz Sandro. Ele já iniciou. Divulgou na última semana um texto intitulado Trabalhador e Suas Perdas. Nele, é exposto o risco para vários direitos superiores à CLT provenientes da luta sindical, como a obrigação das empresas de distribuir cesta básica mensal aos funcionários, auxílio-creche, hora extra de 65% (dias de semana) e 100% (domingos e feriados). E mais a Participação nos Lucros e Resultados, dentre outras dezenas. E sem falar no piso salarial (R$ 1,566,40), superior ao salário mínimo do Brasil.

Para Leandro Rodrigues, secretário-geral da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), o STIG Taubaté acerta quando aposta agora numa comunicação de modo a se aproximar mais da base para demonstrar que o sindicato continua mais que vivo do que nunca, contrapondo-se a atrasada nova lei do trabalho e às inverdades patronais onde dizem que não existe mais sindicato. "Nos comunicamos todo dia com os nossos gráficos da base de Jundiaí e região, amplificando a nossa interação com a base a partir de ações sindicais efetivas em sua defesa", realçou.

Em paralelo à estratégia comunicacional, o STIG Taubaté ainda estuda outras ações no âmbito judicial para valorizar os gráficos sindicalizados e mostrar os prejuízos para quem escolhe o isolamento sindical. "Vamos buscar formas, junto com os demais STIGs, se acharem pertinentes, de acionar o Judiciário de modo que todos direitos convencionados (estes que resultam da negociação dos STIGs, mantidas pelos sindicalizados), sejam garantidos somente para os trabalhadores filiados ao sindicato.

A Ftigesp apoia o STIG na busca de formas para evitar o esfacelamento dos direitos trabalhistas através do enfraquecimento sindical. "Sandro e a sua diretoria acertam quando demonstram preocupação e iniciativas para alertar e evitar as perdas de direitos trabalhistas dos gráficos", fala Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp. O dirigente lembra a todos os STIGs e os trabalhadores que o único meio de não perder é participando efetivamente do sindicato. Para isso, é necessário se sindicalizar. E se não tiver este empenho por parte dos STIGs através de ação na base, e por parte do gráfico se associando e defendendo os seus direitos juntos, perderão todos. A falta de unidade, portanto, só beneficia o empresário.

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Jul 19

"Aprendemos ao longo da vida que quando a esmola é grande o santo desconfia. Por isso devemos ficar atentos quando alguém aparece com uma proposta aparentemente muito boa para nós. Tenho observado algumas pessoas comemorando o fim da contribuição obrigatória a seu sindicato. Deixo aqui um alerta para que tenhamos calma. Com o fim da contribuição sindical, muitos sindicatos irão perder poder de fogo para mobilizar a categoria e negociar de forma igualitária com a bancada patronal. Os reflexos desse enfraquecimento serão sentidos em breve, nas negociações. Temos alguns números de fácil compreensão da importância dessa negociação, vamos ver?", diz Francisco Wirton, presidente do STIG Guarulhos. LEIA MAIS 

FONTE: STIG GUARULHOS

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