Ago 07

O Trabalhador Gráficos associado ao Sindicato tem à disposição um amplo salão de festas com toda a infraestrutura necessária para comemorar aniversários e demais eventos festivos. Esses e outros benefícios estão à sua disposição. LEIA MAIS 

FONTE: STIG GUARULHOS 

written by FTIGESP

Ago 06

Ftigesp alerta para uso ilícito do contrato de autônomo de gráficos pela empresa para camuflar pejotização do empregado que continua proibido

Embora as gráficas passaram a poder contratar profissionais autônomos a partir do atraso definido pela nova lei do trabalho, se não observarem criteriosamente tais dispositivos, terão depois de amargar significativos prejuízos com a obrigatoriedade do registro desses funcionários e ainda o pagamento retroativo dos pertinentes passivos trabalhistas gerados. E isso ocorrerá toda vez que a empresa confundir (intencionalmente ou não) a relação do profissional autônomo com um PJ, mais conhecido por pejotização. Se ocorrer, basta que o referido profissional depois que sair da empresa, ou até mesmo enquanto estiver, procure o sindicato e diga que havia subordinação no trabalho, ou seja, que a empresa controlava os seus serviços, da mesma forma que faz com os demais empregados.

"Ao realizarmos uma análise da Lei 13.467/17 (nova lei trabalhista), se verifica que a contratação de pessoa jurídica continua sendo proibida, tendo em vista que não pode haver relação de trabalho entre duas pessoas jurídicas e,caso esta relação seja constatada, pode haver a condenação do empregador no pagamento de indenizações ao gráfico", diz Zilmara Alencar, consultora da Confederação Nacional da categoria (Conatig), entidade da qual a Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp) é filiada. Já há sentenças judiciais favoráveis aos gráficos neste sentido, uma delas na região de Barueri, por exemplo, obrigando o registro de um profissional e o pagamento dos passivos, inclusive o FGTS e INSS.

Zilmara garante que tal vinculação empregatícia do autônomo é possível mesmo diante desta nova lei trabalhista porque a legislação limita-se a afastar o referido vínculo abordado pelo art 3 da CLT quando flexibiliza-o somente em relação à exclusividade ou não do empregado à empresa. Ficou de fora da nova lei, portanto, outros requesitos que caracterizam o profissional como empregado de determinada companhia, a exemplo da subordinação (quando obedece ordens e tem de justificar faltas), salário (remuneração com continuidade, todos os meses) e habitualidade (tem de ir com determinada frequência à empresa). Dessa maneira, sendo a subordinação o requesito mais relevante para a configuração do vínculo, a pejotização continua fora do ordenamento jurídico", conclui a jurista.

Além disso, o presidente da Ftigesp, Leonardo Del Roy, lembra de outro dispositivo da CLT que continua válido para coibir esta ou qualquer outra ilegalidade contra os trabalhadores. O artigo 9º deixa claro que "Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente consolidação". Portanto, diz o sindicalista, contratar um então autônomo para estar subordinado à empresa ou outros requesitos do artigo 3º da CLT,é uma atitude ilegal porque pratica esta tal ato de desvirtuar (dar-lhe efeitos que não são desejados pela intenção legal), impedir (obstar, negar) ou fraudar (aplica a lei aparentemente, não seu espírito) a CLT.

"Assim, vai o nosso alerta às empresas que estão procurando por meios ilícitos de levar vantagens ilícitas junto aos trabalhadores gráficos: estas práticas poderão custar muito caro a aquelas que praticarem este tipo de contratação fraudulenta junto à sua cadeia produtiva. E terão depois de ressarcir todos direitos trabalhistas contidos no vínculo empregatício por prazer indeterminado", esclarece Del Roy. Em qualquer momento, depois de preenchida a necessidade do serviço, o gráfico lesado poderá notar e denunciar que não se trata de um autônomo quando comparado aos demais empregados, facilmente observável e de fácil comprovação.
Com isso, a empresa terá de arcar com os passivos trabalhistas e mais o INSS da área patronal e outros encargos sociais inerentes a este tipo ilegal de contratação. Assim, a estejam todos cientes da ilegalidade e da insegurança jurídica em buscar a pejotização como se fosse permitido.

written by FTIGESP

Ago 03

Associação cresceu e já mantêm o funcionamento do órgão. O Sindicato dos Gráficos (STIG) de Presidente Prudente pesquisou com a classe no local de trabalho os meios de aproximação dos gráficos junto à entidade.

Apesar da importância dos sindicatos nas negociações coletivas em favor dos trabalhadores e do fortalecimento da entidade sindical para a defesa desses direitos, a nova lei do trabalho de Temer associada com a uma midiatização negativa sobre os sindicatos têm levado a classe trabalhadora a uma postura suicida quando se afasta do seu sindicato. A fim de evitar este mal e verificando que grande parcela da categoria dos gráficos em Presidente Prudente não se estimulava para se filiar, como é comum nas demais regiões do estado e do Brasil, o STIG decidiu criar novas estratégias de sindicalização depois de ouvir a base no trabalho dela. A ação surtiu efeito. Embora com limitações, a diretora sindical já entende que agora é possível manter a entidade diante dos associados.

O STIG chegou a uma quantidade de quase 20% de filiados em relação ao número total de trabalhadores na base. Em Presidente Prudente e região, existem cerca de mil gráficos em 52 empresas, sendo 90% delas de pequeno porte ou familiar. A maior gráfica na localidade é a Spel do ramo de embalagem impressa. Na Spel há inclusive o gráfico Moisés de Brito, que também é sindicalista e bastante atuante nesta campanha de sindicalização permanente que começou em meados de 2016. Outros dirigentes que se destacam nesta tarefa é Carlos Bergamashi (Gráfica Impress) e Pollyana Soares (Gráfica Cipola). "Eles são responsáveis por 65% dos novos associados", conta Luis Nogueira, presidente do STIG.

"Embora começamos antes, a nova estratégia de sindicalização tornou-se crucial para a manutenção e sobrevivência do STIG depois do fim da contribuição sindical posta pela nova lei do trabalho de Temer", revela Nogueira. E, segundo ele, a ação tem surtido efeito positivo, embora o trabalho é permanente e sistemático, sobretudo diante da rotatividade dos empregos, ainda maior sobre as operárias do setor de Acabamento, que são a maioria das sindicalizadas. O dirigente credita a positividade da campanha de sócios porque identificou na classe o que os gráficos tinham como objeto de desejo e assim definiu a estratégia de trabalho.

De quatro em quatro meses, o STIG promove assembleias regulares. Na ocasião, são realizados sorteios entre os associados da campanha Sindicalização e Inclusão Digital. "A campanha consiste em premiações voltadas à área tecnológica e de lazer para devolver à categoria parte de sua contribuição", diz Nogueira. São sempre sorteadas uma Smart TV 40", dois notebooks ou netbooks, três tablets, 30 recargas de celular (no valor máximo de R$ 60) e dois brindes surpresas (voltado ao lazer).

Ainda foi criada a figura do Agente Sindicalizador, sendo o trabalhador já associado responsável por convencer demais gráficos para se filiarem. Se ele conseguir, aumenta as suas chances no sorteio das premiações, pois passa a concorrer como associado e como agente sindicalizador.
Outra estratégica que tem surtido efeito ocorre durante a entrega desses prêmios. "Ela é feita no ambiente coletivo das empresas nos horário de almoço ou no intervalo. A ação tem incentivado os demais trabalhadores do local para que ingressem no quadro associativo", conta Nogueira. A ficha de sindicalização também foi simplificada para facilitar o processo.

O STIG avalia que tem obtido uma resposta significativa com relação ao resultado que esperava. Nogueira revela que a campanha atingiu até os trabalhadores de empresas onde havia muita resistência a presença do sindicato. Ele conta que o investimento na campanha é razoável, mas os resultados valem à pena. Ainda assim, as premiações e as estratégias da atual campanha de sindicalização estão sempre em discussão para aprimoramento e ajustes às novas realidades e demandas da categoria.

A Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), entidade na qual o STIG Presidente Prudente está filiada, realça e parabeniza este trabalho de sindicalização realizado na região. "Aproveitamos para conclama todos os trabalhadores gráficos para fortalecer seu sindicato de várias formas, principalmente no processo de sindicalização, para que a entidade da categoria possa continuar na ativa e por consequência possa junto ao segmento patronal garantir e avançar nos direitos já conquistados pela convenção coletiva", comenta Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp.

written by FTIGESP

Ago 02

Convocamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, associados ou não, para participarem da Assembléia de Campanha Salarial 2018/2019. Dia 05 de agosto, 09:00 horas, na sede do Sindicato, Rua Bispo Rodovalho, 26, Centro, em Taubaté. Os direitos da atual Convenção Coletiva, negociada em 2017 tem validade até 31 de Outubro de 2018, isso mesmo, com o fim da Ultratividade, trazida pelas mudanças na nova CLT, o fim dos direitos acaba nessa data. Veja a importância da negociação de seu Sindicato! LEIA MAIS 

FONTE: STIG TAUBATÉ

written by FTIGESP

Ago 02

A categoria gráfica tem sentido na pele os efeitos da Reforma! Além de trabalho intermitente e a demissão de comum acordo, o setor sempre sofreu com a alta rotatividade dos trabalhadores e contratos temporários. "Assim, fica fácil o patrão demitir um trabalhador que tenha um salário mais alto para contratar outro profissional novo na casa ganhando menos e desenvolvendo a mesma função. Infelizmente, o setor gráfico tem sofrido com essa realidade. Há cinco anos, éramos em 15 mil trabalhadores gráficos, hoje, somos em média 10 mil", afirmou o presidente do Sindigráficos, Álvaro Ferreira da Costa. LEIA MAIS 

FONTE: STIG BARUERI/OSASCO

written by FTIGESP

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