Mai 03

A qualquer hora, à pedido do Sindicato dos Gráficos (Sindigráficos), a Vigilância Sanitária de Atibaia estará fiscalizando gráficas na cidade, já que elas trabalham com produtos químicos e precisam demonstrar que a natureza e as pessoas, inclusive os trabalhadores, estão protegidos. A empresa multinacional Nova Print e a gráfica 1ª Linha encabeçam a lista. O sindicato pediu expressamente a fiscalização da autoridade sanitária nestas duas porque ambas têm sido denunciadas com frequência pelos trabalhadores em relação a problemas do forte odor de solvente dentro da produção, dentre outras questões. Apesar disso, não responderam os pedidos do sindicato para mostrarem provas de que tudo está certo. No caso da gráfica multinacional do setor de embalagem farmacêutica, a empresa até participou de uma reunião com o Sindigráficos. Na ocasião, ainda no final de 2017, garantiu que segue todas as normas de saúde e segurança e também se comprometeu em encaminhar os documentos comprobatórios (PPRA e PCMSO). Porém, até hoje, nada foi mostrado. "Diante da falta de transparência e da continuidade das reclamações dos gráficos, solicitamos a fiscalização da autoridade sanitária local", diz Jurandir Franco, diretor sindical, que protocolou o pedido a poucos dias. No mesmo dia, ele ainda solicitou a fiscalização da autoridade sanitária na gráfica 1ª Linha, que atua no ramo de rótulos e adesivos. LEIA MAIS 

FONTE: STIG JUNDIAÍ 

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Mai 03

A diretoria do Sindicato dos Gráficos esteve reunida no último dia 26 para uma avaliação geral sobre o quadro político atual e sua implicação para categoria dos Gráficos e toda a classe Trabalhadora. Como havíamos previsto, as mudanças nas leis trabalhistas propostas por Michel Temer não geraram emprego, pelo contrário promoveram e estão provocando cada vez mais a precarização das condições de Trabalho e a diminuição dos salários – prova disso é a Campanha Salarial 2017/2018. LEIA MAIS 

FONTE: STIG GUARULHOS 

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Mai 02

Empresário é preso por aliciar pessoas para trabalho escravo na cidade paulista de Salto, próximo a área de ação dos STIGs Sorocaba e Jundiaí

Em pleno século 21, e a 100 Km da maior metrópole da América Latina, um pseudo empresário de laticínios na cidade de Salto foi preso pela Polícia Federal por aliciar nordestinos para trabalho escravo - condição desumana que tem crescido nestes poucos anos que Temer tomou à Presidência com ajuda de seus políticos aliados no Congresso Nacional. Tal governo até tentou editar uma portaria que praticamente oficializava esta degradação laboral. Embora não conseguiu diante da repercussão negativa e da pressão dentro e fora do país, o trabalho escravo cresceu no período, segundo a lista do Ministério Público do Trabalho publicada pelo Ministério do Trabalho a poucos dias, por determinação da Justiça.

"Em pouco tempo, Michel Temer trouxe o mapa da fome de volta para o Brasil, bem como a retomada do crescimento do trabalho escravo e até o retorno do movimento migratório de nordestinos ao Sudeste em busca de sobrevivência, quando ocorria justamente o movimento contrário em função dos governos Lula e Dilma", diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindicato dos Gráficos (STIG) de Jundiaí, região perto do atual caso flagrante de trabalho escravo de cearenses em laticínios de Salto/SP. O dono da empresa foi preso por aliciá-los para atuar como vendedores na área e mantê-los em alojamentos com insetos, passando fome, com inadequado pagamento salarial, sem cumprimento de direitos e nenhum registro na carteira profissional. Estima-se dívida superior a R$ 250 mil.

A prisão só foi realizada porque este cidadão havia sido flagrado antes, firmando, na ocasião, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) exigido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir todos os direitos trabalhistas e pagar a viagem de retorno dos trabalhadores ao Ceará. 28 empregados foram resgatados do local. O empresário, no entanto, não cumpriu nada. E a prisão foi um desdobramento da ação iniciada em março, em conjunto com a Política Federal, MPT e pelo Ministério do Trabalho. A polícia atua ainda para descobrir mais envolvidos no caso. E o MPT pedirá a execução judicial do TAC. Já o Ministério do Trabalho deve concluir o processo emitindo auto de infração para permitir que os trabalhadores também tenham o direito de receber seguro-desemprego.

Embora este caso tenha sido descoberto com a defesa dos profissionais e com a prisão do responsável pelo trabalho escravo, é raro este tipo de punição. "Se a pena da prisão fosse a regra geral, de forma automática ao detectar o problema, acreditamos que o combate ao trabalho escravo não estaria crescendo no Brasil", defende Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, entidade que o STIG Jundiaí e o STIG Sorocaba são filiados. Os migrantes cearenses resgatados atuavam também em Sorocaba.  Além dessa cidade, eles eram levados para vender produtos lácteos também em Itu, Porto Feliz, Elias Fausto, Capivari, Salto e em Boituva.

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Abr 30

Embora continue sendo uma potência nacional, a Editora Abril, localizada na capital paulista, demitiu 95 dos seus quase 900 gráficos nos últimos dois meses. E outros 20 podem ter o mesmo fim neste mês. A empresa, que justificou os desligamentos devido a elevada redução produtiva, tem feito esta grande reestruturação poucos meses depois de que a nova lei do trabalho entrou em vigor. Coincidências ou não, até o final do ano, mais 300 gráficos também serão demitidos da unidade da multinacional Idemia, em Taubaté, que alegou a necessidade de redução de custos.

O quadro de demissão não é isolado no setor gráfico. Ele tem ocorrido em várias atividades econômicas desde que a nova lei passou a valer em novembro. "De dezembro a fevereiro/18, por exemplo, o número de carteiras assinadas no Brasil já é a menor da série histórica medida pelo IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua", alerta Álvaro Ferreira, secretário de Comunicação da Federação Estadual dos Gráficos (Ftigesp). O dirigente aproveita o cenário para criticar Temer e todos os defensores desta nova lei, que ao invés de mais emprego, está ampliando demissões, bem como a permissão de contratos precários e o fim de direitos.

No início de março, antes ainda da Editora Abril começar a demitir, o Brasil já tinha 13,1 milhões de pessoas desempregadas, segundo os dados do IBGE. "E, agora, infelizmente, 95 gráficos se somaram a este terrível estatística", diz o presidente do Sindicato da classe (STIG) na capital de São Paulo, Augusto Barros. O dirigente tem acompanhado todo processo de desligamento, dando assistência aos trabalhadores. O setor jurídico do STIG vem dando orientação e atuado para proteger os direitos de todos. A editora inclusive assinou sua confissão de dívida - um documento legal diante do não pagamento total das verbas rescisórias, visto o parcelamento das mesmas. Barros conta que esta tipo de confissão é a garantia de que cada um receberá tudo que tem direito.

Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, lamenta profundamente por estas demissões. Ele inclusive atuou muito na última campanha salarial para evitar prejuízos para os gráficos da Abril. A empresa queria até baixar o piso salarial para muitas funções, coisa que não conseguiu. Todavia, a ação do dirigente junto com o STIG São Paulo contribuiu para preservar todos os direitos dos 800 trabalhadores que continuam no local. A empresa, por sua vez, falou que não substituíra os postos deixados. "Ainda assim, continuaremos defendendo a todos e dando total assistência aos que foram desligados", afirma Elisângela de Oliveira, eleita a nova presidente do STIG-SP, que deve assumir em breve. Na editora, o Sindicato conta com uma grande quantidade de sindicalizados.

"Diferente da Editora que acumulará o trabalho sobre os gráficos que ficaram, o que não é justo, a gráfica Idemia enquanto anunciava as demissões diante da oficialização do fechamento da unidade até o final deste ano, já dizia que contratará gráficos como temporário - um dos tipos de contratos precários que a nova lei do trabalho passou a permitir sem rigor", critica fortemente Del Roy.

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Abr 27

Neste segunda-feira (30), após demitir e tentar omitir nas rescisões de vários gráficos o pagamento da 2ª parcela da Participação dos Lucros (PL) e o abono daqueles desligados com mais de cinco anos contínuos na empresa e perto de se aposentar, o jornal A Tribuna de Santos decidiu pagá-los. A ação não foi espontânea, até porque havia optado por excluir o Sindicato local da classe (STIG) da devida homologação da rescisão. Porém, sob pena de ter que pagar uma multa de metade do salário normativo de cada gráfico demitido se não apresentar o termo de rescisão, como define a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o STIG recebeu tais informações, verificando e cobrando o pagamento de tudo.

"Apesar desta nova lei do trabalho, a qual deveria se chamar a lei do empresário, diante de benefícios só para o patrão, a exemplo do fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual do gráfico pelo STIG, o nosso sindicato continuará dando assistência aos trabalhadores demitidos", diz Jorge Caetano, secretário geral da entidade da classe. O STIG tem orientado a categoria a procurá-los do mesmo jeito. Por conta disso, foi possível ajudar os gráficos desligados do A Tribuna de Santos. Depois de cada um procurar o sindicato, inclusive funcionários do setor administrativo, que também receberem o apoio, Caetano pediu cópias das respectivas rescisões, com base nos termos da convenção, onde se verificou as pendências. Sem isso, o prejuízo será total para os gráficos.

De pronto, depois de analisada as falhas, o STIG reuniu todos e foram até a sede da empresa com o objetivo de cobrar o cumprimento de tudo como está determinada pela convenção, a exemplo da PLR e abono aposentadoria. Não houve negativa, o jornal garantiu que pagará tudo hoje através de depósito em conta bancária dos empregados demitidos. Caetano adianta que acompanhará esta situação e outras que surjam.

Dentro do contexto, a direção do STIG Santos aproveita esta situação para demonstrar as mazelas da nova lei do Trabalho que criou este tipo de problema que nunca antes havia acontecido nesta empresa. Mas também endossa que nenhum gráfico demitido, de qualquer local, sem que tenha havido a homologação da rescisão pelo sindicato, deve ir até a entidade para a devida conferência. Basta levar o Termo de Rescisão. Caso seja identificado algum problema, contará com todo apoio sindical.

"Parabenizamos a disposição do STIG Santos na defesa incansável da categoria e destacamos a importância da participação dos gráficos na nova campanha salarial para defender a renovação da atual convenção, a mesma que têm cláusulas que permitiu, por exemplo, a identificação de omissões de direitos das empresas através das cópias de rescisões", conta Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista da classe (Ftigesp), entidade regional da qual o Sindicato de Santos é filiado.

De acordo com a cláusula 43ª da Convenção Coletiva de Trabalho dos gráficos do segmento dos jornais do interior do estado, a qual também inclui toda a Baixada Santista, "em caso de rescisão contratual, por iniciativa do empregador, em contrato de emprego com mais de um ano de vigência, as empresas deverão encaminhar ao Sindicato dos Gráficos, via email e conforme relação constante desta cláusula, os seguintes documentos: Aviso de Demissão, Termo de Rescisão ou documento que o vier a substituir, Chave de Conectividade Social ou documento que a vier a substituir, Comprovante de pagamento de verbas de rescisão ou informação de não pagamento". E diz ainda que os documentos e informações supracitados deverão ser encaminhados até o dia 15 do mês subsequente ao do último dia de trabalho, sob pena de multa equivalente a 50% do salário normativo. Juntos, somos fortes!

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