Abr 09
Todavia, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirização. "A maioria, portanto, viraram as costas para nós, mesmo sendo eles eleitos com o voto da classe trabalhadora", diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.
"Não abrimos mão do nosso direito, por isso dizemos não ao PL 4330 (PL da Terceirização)", diz Rodrigues, ressaltando que não abre mão de continuar sendo trabalhador gráfico e não trabalhador terceirizado. Ele diz isso porque se o PL for aprovado, o gráfico não terá mais segurança jurídica para defender o atual salário e direitos contidos na Convenção Coletiva.
O dirigente conta que os primeiros prejudicados serão os gráficos dos setores de acabamento. São cerca de 3 mil funcionários de Acabamento na região de Jundiaí. E eles correm risco de serem logo demitidos das empresas para serem, talvez, recontratados como terceirizados.
Porém, com base na atual rotatividade do setor, os empregados recontratados geralmente recebem 25 por cento menos. O mesmo mecanismo seguirá para com os impressores. "Precisamos fazer pressão e obstruir essa votação do PL na Câmara, como já foi feito no passado e agora", convoca Rodrigues os gráficos para lutar também.
A proposta da PL, que amplia a terceirização para todas as áreas de uma empresa, começará a ser discutida já hoje (8), às 11h30, e deve ir a voto à noite. Se aprovado, no primeiro e no segundo turno, o PL segue para o Senado, que se apoiar o projeto, ele será encaminhado para a análise final da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado de São Paulo, Adi dos Santos Lima, que participou ontem do mesmo protesto contra o PL 4330, sendo que na cidade de SP, antecipa que a mobilização será ainda maior em Brasília e na Capital Paulistana nas próximas etapas da apreciação do PL da Terceirização.
A mobilização de sindicalistas, bem como de todos os trabalhadores deve ser cada vez maior, uma vez que os deputados estão para aprovar um PL onde legaliza a terceirização de atividades fim. E aí o empregado pode ver seu salário ser reduzido em 30 por cento e até 40 por cento.
Também não terão mas o piso salarial da categoria que fazem parte, nem tampouco os mesmos benefícios em relação aos contratos diretos com as empresas, além de outros sérios prejuízos, para atende o desejo dos empresários reduzir as folhas de pagamento com o sofrimento da classe trabalhadora.
Por esta razão, Adi defende a mobilização ampla do conjunto dos trabalhadores contra o PL da Terceirização. O dirigente aproveitou para dizer que se o PL chegar até a presidente Dilma, ela precisa veta-lo, ou verá a reação dos trabalhadores na rua, já que esta é uma pauta fundamental para eles.
"Já em Brasília ontem, enquanto deputados se preparam para a votação do PL, o movimento sindical, que ocupou o entorno da Câmara, e tentava entrar na Casa, estava sendo duramente reprimido pela Polícia Militar", informa Valdir Ramos, diretor do Sindigráficos, presente no ato e impressionando com a truculência da política.
A outra sindicalista dos trabalhadores gráficos de Jundiaí, que participou da atividade, foi Valeria Simionatto. Ela disse assustada que foi muita violência desproporcional contra os manifestantes.
vicentinho"A polícia usou bomba e gás lacrimogênio e de pimenta contra nós, o deputado Vicentinho foi um dos atingidos e até precisou ser socorrido. Queríamos só ter o direito de protestar (contra o PL), conforme determina a lei", falou. Além deles, os sindicalistas gráficos de Jundiaí Marcelo Souza e Regina Aparecida da Silva (da empresa Jandaia) também participaram do protesto em Brasília.
Antes da primeira confusão provocada pela polícia, que ocorreram várias vezes ao longo do dia, Simionatto diz que alguns políticos, favoráveis ao PL e que passaram próximo do local onde estavam os manifestantes, eram massivamente vaiados por todos.
Até o deputado Paulinho (SD-SP), presidente licenciado da Força Sindical, foi vaiado também e muito. As vaias foram direcionadas a ele porque o político fez um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ministro da Fazenda Joaquim Levi, para garantir a aprovação da PL no dia de ontem, já que ele havia negociado algumas mudanças no texto original do projeto.
Na opinião do presidente da CUT em São Paulo, não é a hora de negociar qualquer mudança no PL, sob a intenção de amenizar este projeto tão impopular.
Todavia, o deputado Paulinho da Força, durante entrevista ontem à TV Câmara, confirmou a negociação feita e que considera uma iniciativa de extrema importância para evitar o pior à classe trabalhadora, uma vez que a maior parcela da Câmara aprovaria o PL do jeito que estava.
O político disse à repórter que negociou quatro alterações no texto do PL: mudar o termo subsidiária para solidária quanto à responsabilidade da empresa tomadora de mão-de-obra terceirizada; inserir a obrigação da empresa de informar ao sindicato em 10 dias os trabalhadores que são terceirizados; incluir a garantia de que o terceirizado será enquadrado na categoria de origem; bem como definir o enquadramento da categoria com base no artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Porém, até o fechamento desta matéria, com base em informações da Agência Câmara de Notícias, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que é do mesmo partido de Paulinho, fez ajustes no texto a pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
"Ele repassou para empresas contratantes a responsabilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros tributos. Também mudou o texto para impedir que uma empresa terceirize mão de obra de firmas que tenham, entre os donos, familiares ou empregados da contratante", diz o Portal da Câmara dos Deputados.
Sindigráficos na Conatig
O presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues, que também é diretor da Região Sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Gráfica (Conatig), levará o problema da PL da Terceirização para a 2ª reunião geral este ano da entidade de instância superior.O encontro será realizado na capital paulista nesta quarta (8) e quinta-feira (9). Além disso, o dirigente ainda abordará sobre outro Projeto de Lei. O PL do Livro, este que é favorável aos trabalhadores gráficos.
O PL do Livro é de autoria do deputado Vicentinho e contou com a contribuição do Sindigráficos. O PL, que garantirá a produção de livros didáticos, para programas do governo federal, apenas no País, evitará com que eles sejam confeccionados no exterior, fortalecendo a indústria e os empregos dos brasileiros.
O PL precisa ser aprovado em três Comissões da Câmara. Já foi aprovado na Comissão do Comercio Exterior e já está na Comissão de Educação. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) é o relator do projeto na referida Comissão.
FONTE: STIG JUNDIAÍ