Mai 12

O processo de terceirização dos parques gráficos está para ser legalizado se os senadores apoiarem um projeto de lei sobre o tema. O projeto já foi aprovado pelos deputados federais no último mês. O problema é que se isso ocorrer todos os trabalhadores serão seriamente penalizados. O fato tem tirado o sono da trabalhadora gráfica da empresa da LOG&PRINT, Valéria Simionatto, que atual como líder de Manuais. Ela teme prejuízo maior para as trabalhadoras, já que o maior número delas labora nos setores de acabamento e no administrativo, em funções que receberem apenas o piso da categoria (R$ 1.280, 45). A preocupação de Valéria tem razão, pois, após legalizar a terceirização, as funções que recebem o piso poderão cair para o salário mínimo nacional (R$ 788).

Cerca de 75 funcionárias da LOG&PRINT estão nessa condição e o risco é real. O problema fica maior se analisar a questão em todas as empresas da região de Jundiaí, pois atingirá mil empregadas gráficas. Até as 500 profissionais gráficas da região, que operam alguma máquina nessas empresas, sofrerão também. O salário cairá. Além disso, muitos direitos que valorizam a mulher trabalhadora deixarão de existir, um deles é o auxílio-creche, que hoje paga quase R$ 5 mil por ano para quem tem filho de até 3 anos. Já o valor da hora-extra na LOG&PRINT aos domingos cairá pela metade, a hora adicional nos sábados também serão menores.

"O reflexo da aprovação do PL 4330, que versa sobres a permissão dos empresários substituir seus funcionários por empregados terceirizados será um caos na vida do segmento gráfico, e as profissionais mulheres serão mais penalizadas", diz Valéria, que também é dirigente sindical. Na avaliação da sindicalista, que atua como líder de Manuais na LOG&PRINT, o problema da terceirização se estenderá à vida pessoal das trabalhadoras, uma vez que, segundo dados do DIEESE, a mulher é tradicionalmente o público maior das terceirizadas, além do profissional terceirizado laborar por mais horas durante a semana de trabalho, ampliando mais o desafio das jornadas extra ao local de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí e Região (Sindigráficos) credita o temor de Valéria, por avaliar que o risco é verdadeiramente real, uma vez que a terceirização está sendo defendida pela maioria dos deputados federais para auxiliar a reduzir os custos de produção. Tal redução corresponde na redução dos custos de produção, através da diminuição da folha de pagamento dos funcionários, por meio da concessão de menor salário e de direitos, ou seja, retirar o piso salarial normativo da categoria e todos (ou a maioria) dos direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A terceirização, na avaliação de Váléria e do Sindigráficos, prejudicará as trabalhadoras ainda mais, pois aumentará a falta de chance das mulheres gráficas concorrerem a funções mais qualificadas dentro do setor. "Hoje, das 1,5 mil mulheres gráficas no segmento gráfico da Região de Jundiaí apenas 500 operam máquinas, e nenhuma está à frente da impressão, que recebe os melhores salários. Imagina quando entrar a terceirização", denuncia Valéria. A dirigente reclama que as mulheres serão jogadas ao posto de funções com salários equivalentes ao salário mínimo nacional. O presidente do Sindigráficos, Leandro Rodrigues, aproveita para lembrar as trabalhadoras que, de acordo com o texto do Projeto de Lei da Terceirização, aprovado pelos deputados, nenhuma empresa de terceiros é obrigada a cumprir as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Assim, uma série de benefícios voltados para garantir direitos às mulheres serão deixados de lado. Dentre essas cláusulas, será negado o direito que garante às profissionais mães acompanharem seus filhos de até 12 anos ao médico. "É preciso reagir enquanto ainda á tempo", alerta.

Nem todos os problemas foram pontuados, mas já dá para perceber que a trabalhadora gráfica da LOG&PRINT e diretora do Sindigráficos, tem, portanto, vários motivos para ficar aflita diante do projeto de lei que visa permitir a terceirização irrestrita no Brasil. Vale ressaltar que Valéria não começou agora na vida, nem tampouco na atividade profissional. Dos 43 anos de vida, 25 foram dedicados a função gráfica, destes, 22 anos direto na empresa LOG&PRINT. A trabalhadora e sindicalista lembra ainda que o PL da Terceirização, que vai dividir a categoria, limitará a atuação do Sindigráficos em prol dos gráficos terceirizados, que ao passar do tempo, serão a maioria, ou todos dentro das empresas. "Como vamos defender os trabalhadores e a trabalhadoras gráficas se todos (ou a maioria) forem transformados em terceirizados", finaliza.

FONTE: STIG JUNDIAÍ

written by FTIGESP