Embora acabou no dia 5 de abril o prazo final para o pagamento dos R$ 302,86 referente a 1ª parcela da Participação dos Resultados da Gráfica Visão aos 12 empregados, o valor não foi quitado no período, conforme determina da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A situação começou a mudar depois que o problema chegou ao conhecimento da entidade de classe (Sindigráficos), através de denúncias dos gráficos, apesar da maioria deles não estarem ainda sindicalizados. É comum os empresários sonegarem os direitos principalmente em gráficas onde não há associados. Há dois meses, o sindicato luta para enquadrar a Gráfica para resolver a irregularidade, sob pena de sanções legais. A empresa alega problemas financeiros em função da crise econômica no Brasil. Todavia, mesmo com a crise, é responsabilidade do empresário quitar seus deveres com seus funcionários, dentre eles o pagamento do PR. Diante da pressão sindical, a empresa garantiu um acordo e começou a pagar o direito pendente na última semana.

"Os trabalhadores começaram a receber parte do benefício na sexta-feira (5)", pontua Jurandir Franco, dirigente sindical que está à frente do caso desde o mês de abril. Ele explica que a primeira parcela do PR foi dividida em duas parte, conforme consulta e aprovação dos próprios trabalhadores.

No entanto, o dirigente diz que, se não houvesse acordo com a aprovação dos funcionários, mesmo em crise, a empresa não poderia pagar a 1º parcela da Participação dos Resultados em partes.

O valor total do PR para empresas com até 19 trabalhadores, condição da Gráfica Visão, é de R$ 605,72; este valor total deve ser pago em duas parcelas apenas, conforme define a cláusula 15º da Convenção.

Mas como houve a permissão dos empregados, a 1ª parcela foi dividida em duas. A primeira foi paga na última semana, e a segunda será efetuada no dia 5 de julho, junto com o pagamento do salário do mês atual. Pela Convenção, a primeira parcela do valor total do PR deve ser pago junto com o salário de março; e outra no pagamento salário de setembro.

Franco diz que, diante do caso e como ele está sendo resolvido, fica claro para os trabalhadores que eles estarão mais protegidos depois de filiados ao sindicato.

"Buscamos ajudar a todos, mesmo com a maioria não estando sindicalizados; agora chegou a hora de todos fortalecerem o sindicato se filiando à entidade de classe", convida o dirigente.

Este ano o Sindigráficos já realizou a 1º etapa da Campanha de Sindicalização. Houve um aumento de 10 por cento no número de filiados. Em julho, começa a segunda etapa, e o sindicato espera contar com a participação dos 18 trabalhadores da Gráfica Visão.

FONTE: STIG JUNDIAÍ

written by FTIGESP