Embora realize processos industriais relacionados ao segmento gráfico, usando mecanismos de impressão, a empresa Interquality, na cidade de Marília, no interior de São Paulo, nega ser do respectivo setor. Com isso, os trabalhadores deixam de receber salários maiores com base na Convenção Coletiva de Trabalho da classe. Até outubro, por exemplo, o menor salário de um gráfico no estado continua sendo de R$ 1.280,60, depois vai aumentar com base no reajuste anual (1º de novembro). No entanto, nem este valor mínimo atual tem sido pago na Interquality. Além disso, por não serem enquadrados como gráficos, os funcionários também deixam de receber vários benefícios da categoria. Eles perdem cesta básica mensal, participação nos lucros e resultados e auxílio creche. O cenário tem sido combatido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (STIG) de Marília, liderado por José Aparecido de Souza, que é o presidente do órgão de classe. Desde o último ano, o sindicato iniciou um forte trabalho para garantir o justo enquadramento sindical desta empresa, inclusive já há sentenças judiciais favoráveis.

"Temos buscando o entendimento com os representantes da Interquality sobre a questão, mas a empresa fica sempre irredutível", informa Souza. O dirigente conta que no ano passado já foram realizadas duas mesas de conciliação sobre o problema no Ministério do Trabalho e Empresa. A empresa preferiu continuar negando os fatos de que realiza processos industriais cujos são classificados como dentro do segmento gráfico.

A insistência da empresa em negar o justo enquadramento sindical no setor gráfico começa a ter resultados negativos para ela mesma. Depois de demitir dois funcionários, a Interquality foi judicialmente obrigada a considerá-los como sendo gráficos. A determinação judicial resultou de ações protocoladas pelo STIG em defesa dos trabalhadores. Devido a tal iniciativa e sentença, a empresa teve que, no pagamento das verbas rescisórios, as quais os trabalhadores tinham direito a receber depois de desligados, pagar o somatório das diferenças salariais entre os valores que eram pagos e os estabelecidos pela Convenção Coletiva do Gráfico. Também teve que incluir os valores relativos há benefícios trabalhistas.

"A luta continua este ano, sobretudo agora depois do resultado dessas ações judiciais que reconheceram que a Interquality é do setor gráfico e como tal deve quitar com suas obrigações junto aos seus funcionários como sendo eles da respectiva classe gráfica", sinaliza Souza. Porém, o dirigente conta que os empregados precisam se unir e participar mais da vida sindical, condição indispensável para fortalecer a luta em defesa da categoria e dos interesses de cada um de forma coletiva. A primeira das ação dos trabalhadores deve ser a sindicalização à entidade de classe.

written by FTIGESP