Jan 31
Fator Previdenciário
O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, considerou o fator previdenciário inconstitucional em ação movida por um segurado contra o INSS. Ele afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio direito ao benefício.
Para ele, o fator “concebe, por via oblíqua, limitações distintas das externadas nos requisitos impostos constitucionalmente para a obtenção, em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”. O juiz afirma, ainda, que não há qualquer previsão de elementos como a expectativa de vida para que o benefício seja concedido. “Portanto, a Lei Ordinária 9.876/99 acrescentou, para fins da obtenção do valor do benefício, requisitos que, ainda que indiretamente, dificultam o acesso ao próprio direito ao benefício”.
Marcus Orione entende que uma coisa é requisito para a obtenção do benefício – que continuaria a ser apenas o tempo de contribuição – e outra, totalmente adversa, é o cálculo do seu valor inicial. “Ora, o raciocínio é falacioso: somente é possível se obter o benefício a partir da utilização dos elementos indispensáveis para o cálculo da renda mensal inicial. Assim, utilizando-se para a obtenção desta de elementos não permitidos pela Constituição, obviamente que violado se encontra o próprio direito ao benefício em si”.
Por fim, o juiz julgou procedente o pedido e determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora sem a incidência do fator previdenciário.
Por meio de nota pública, os defensores públicos federais, Eduardo Levin e Roberto Funchal Filho, manifestaram apoio a decisão do juiz Marcus Orione. “A exist ncia do Fator Previdenciário é inconcebível em face do sistema previdenciário vigente, que dificulta ou, por vezes, impede o segurado de receber um benefício previdenciário em valor adequado as suas necessidades vitais, em notório desrespeito ao Princípio da Vedação de Retrocesso’, diz a nota. Fonte: Conjur
Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas
O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.
Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.
NOVO PLANO
Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.
O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso --e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário.
Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010.
O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil --em um reajuste que corresponde a 61,8%.
BRECHA
Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento.
Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.
O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 --embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.
Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.
Os deputados recorreram à "brecha" para não perder os benefícios da Previdência do Congresso --uma vez que o valor aumentou em consequência do reajuste nos salários dos congressistas.
A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.
-Mesmo após terem contribuido pelo "máximo", para a Previdência Geral, Aposentados Brasileiros são obrigados a sobreviverem com míseros vencimentos pagos pelo INSS, sentindo no bolso como suas aposentadorias vão caindo a cada ano e se aproximando do "salário- mínimo"....
-No mesmo momento, os nossos Parlamentares se beneficiam com legislação como a acima, elaborada ardilosamente por eles próp rios, "esquecendo-se" dos compromissos assumidos publicamente com o eleitorado brasileiro.
MOVAPOS - Movimento pela Recuperação das Aposentadorias
MARIA CLARA CABRAL GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA
Desemprego metropolitano fica em 11,9%, em 2010
Na média de 2010, a taxa de desemprego nas sete regiões que compõem o Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) ficou em 11,9%, com forte queda em relação ao ano anterior, quando chegou a 14,0%. A redução da taxa originou-se da abertura de 765 mil postos de trabalho, número muito superior ao de pessoas que entraram no mercado de trabalho (347 mil). Com isso o total de desempregados no ano foi estimado em 2.620 mil, ou seja, 418 mil a menos que em 2009. Estas informações fazem parte da PED, realizada regularmente pelo convênio mantido entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o DIEESE, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e parceria com instituições e governos locais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal.
Todas as regiões pesquisadas registraram recuo na taxa de desemprego, com destaque para Porto Alegre - onde a taxa de 8,7% representou redução de 21,6% frente ao ano anterior - Belo Horizonte - que teve a menor taxa média no ano (8,4%) e redução de 18,7% - e Fortaleza, onde a taxa caiu 17,5%, ficando em 9,4%.
O crescimento de 4,1% no nível de ocupação, entre 2009 e 2010 originou-se também de desempenho positivo em todas as regiões, principalmente nas três áreas metropolitanas situadas no Nordeste: Recife (7,1%), Salvador (5,9%) e Fortaleza (5,5%).
Os principais setores econômicos tiveram geração de postos de trabalho. Em números absolutos, o maior crescimento ocorreu no setor Serviços, que gerou 375 mil ocupações. Já em termos relativos, os melhores desempenhos foram apurados na Construção Civil (8,2%) e na Indústria (6,8%). Apenas o agregado Outros Setores - que tem como mais forte empregador o serviço doméstico - registrou retração (-1,7%), com o fechamento de 28 mil ocupações.
Houve expansão de 6,4% no total de assalariados, com destaque para a contratação com carteira de trabalho no setor privado (8,7%), uma vez que houve diminuição no assalariamento sem carteira (-0,8%). Houve retração de 4,5% no emprego doméstico e de 0,6%, para o trabalho autônomo.
Os rendimentos reais médios de ocupados aumentaram 4,4%, no conjunto de regiões pesquisadas, em 2010, enquanto os salários médios subiram 2,3%. Seus valores passaram a equivaler, respectivamente, R$ 1.326 e R$ 1.384. Recife - com crescimento de 11,9% e rendimento médio de R$ 887 - e São Paulo, com elevação de 5,0% e rendimento de R$ 1.422, apresentaram os maiores aumentos.
Clique PED metropolitana anual para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas, para o ano de 2010.
Dados de dezembro
Em dezembro, a taxa de desemprego para o conjunto das sete regiões onde a PED é realizada ficou em 10,1%, com queda de 4,7%, em relação a novembro (10,6%). Apenas em Belo Horizonte houve estabilidade e o desemprego caiu nas demais localidades pesquisadas, em especial em Salvador - onde a taxa foi de 13,8%, com recuo de 6,8%, frente a novembro - e Porto Alegre - cuja taxa, de 7,2%, foi a menor da série iniciada em 1992 e representou um recuo de 6,5%, em relação ao mês anterior.
No mês, o nível de ocupação cresceu 0,6%, com a criação de 124 mil ocupações. Pelas regiões, o comportamento foi diferenciado, com crescimento em Salvador (2,3%), São Paulo (0,9%), Porto Alegre (0,7%) e Fortaleza (0,4%), estabilidade em Belo Horizonte e recuo no Distrito Federal (-0,8%) e Recife (-0,6%). Segundo os setores, houve estabilidade nos Serviços; diminuição de 0,7%, nos Outros Setores e os principais aumentos ocorreram na Construção Civil (2,2%) e na Indústria (2,1%).
Em novembro, os rendimentos médios reais de ocupados (-0,7%) e assalariados (-1,2%) tiveram redução e seus valores passaram a ser estimados em R$ 1.386 e R$ 1.425. Houve elevação, no mês, em Salvador (1,2%), Distrito Federal (1,0%) e Porto Alegre (0,7%) e retração nas demais regiões. Fonte: DIEESE
Salário de Lula como dirigente pode chegar a R$ 21 mil
O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S.Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados. "Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Obs. Como cobrar dos Deputados e Senadores dessa maneira...........................
Jorge Caetano Fermino
O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, considerou o fator previdenciário inconstitucional em ação movida por um segurado contra o INSS. Ele afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio direito ao benefício.
Para ele, o fator “concebe, por via oblíqua, limitações distintas das externadas nos requisitos impostos constitucionalmente para a obtenção, em especial, da aposentadoria por tempo de contribuição”. O juiz afirma, ainda, que não há qualquer previsão de elementos como a expectativa de vida para que o benefício seja concedido. “Portanto, a Lei Ordinária 9.876/99 acrescentou, para fins da obtenção do valor do benefício, requisitos que, ainda que indiretamente, dificultam o acesso ao próprio direito ao benefício”.
Marcus Orione entende que uma coisa é requisito para a obtenção do benefício – que continuaria a ser apenas o tempo de contribuição – e outra, totalmente adversa, é o cálculo do seu valor inicial. “Ora, o raciocínio é falacioso: somente é possível se obter o benefício a partir da utilização dos elementos indispensáveis para o cálculo da renda mensal inicial. Assim, utilizando-se para a obtenção desta de elementos não permitidos pela Constituição, obviamente que violado se encontra o próprio direito ao benefício em si”.
Por fim, o juiz julgou procedente o pedido e determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora sem a incidência do fator previdenciário.
Por meio de nota pública, os defensores públicos federais, Eduardo Levin e Roberto Funchal Filho, manifestaram apoio a decisão do juiz Marcus Orione. “A exist ncia do Fator Previdenciário é inconcebível em face do sistema previdenciário vigente, que dificulta ou, por vezes, impede o segurado de receber um benefício previdenciário em valor adequado as suas necessidades vitais, em notório desrespeito ao Princípio da Vedação de Retrocesso’, diz a nota. Fonte: Conjur
Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas
O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.
Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.
NOVO PLANO
Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.
O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso --e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário.
Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010.
O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil --em um reajuste que corresponde a 61,8%.
BRECHA
Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento.
Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.
O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 --embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.
Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.
Os deputados recorreram à "brecha" para não perder os benefícios da Previdência do Congresso --uma vez que o valor aumentou em consequência do reajuste nos salários dos congressistas.
A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.
-Mesmo após terem contribuido pelo "máximo", para a Previdência Geral, Aposentados Brasileiros são obrigados a sobreviverem com míseros vencimentos pagos pelo INSS, sentindo no bolso como suas aposentadorias vão caindo a cada ano e se aproximando do "salário- mínimo"....
-No mesmo momento, os nossos Parlamentares se beneficiam com legislação como a acima, elaborada ardilosamente por eles próp rios, "esquecendo-se" dos compromissos assumidos publicamente com o eleitorado brasileiro.
MOVAPOS - Movimento pela Recuperação das Aposentadorias
MARIA CLARA CABRAL GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA
Desemprego metropolitano fica em 11,9%, em 2010
Na média de 2010, a taxa de desemprego nas sete regiões que compõem o Sistema PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) ficou em 11,9%, com forte queda em relação ao ano anterior, quando chegou a 14,0%. A redução da taxa originou-se da abertura de 765 mil postos de trabalho, número muito superior ao de pessoas que entraram no mercado de trabalho (347 mil). Com isso o total de desempregados no ano foi estimado em 2.620 mil, ou seja, 418 mil a menos que em 2009. Estas informações fazem parte da PED, realizada regularmente pelo convênio mantido entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o DIEESE, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e parceria com instituições e governos locais nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal.
Todas as regiões pesquisadas registraram recuo na taxa de desemprego, com destaque para Porto Alegre - onde a taxa de 8,7% representou redução de 21,6% frente ao ano anterior - Belo Horizonte - que teve a menor taxa média no ano (8,4%) e redução de 18,7% - e Fortaleza, onde a taxa caiu 17,5%, ficando em 9,4%.
O crescimento de 4,1% no nível de ocupação, entre 2009 e 2010 originou-se também de desempenho positivo em todas as regiões, principalmente nas três áreas metropolitanas situadas no Nordeste: Recife (7,1%), Salvador (5,9%) e Fortaleza (5,5%).
Os principais setores econômicos tiveram geração de postos de trabalho. Em números absolutos, o maior crescimento ocorreu no setor Serviços, que gerou 375 mil ocupações. Já em termos relativos, os melhores desempenhos foram apurados na Construção Civil (8,2%) e na Indústria (6,8%). Apenas o agregado Outros Setores - que tem como mais forte empregador o serviço doméstico - registrou retração (-1,7%), com o fechamento de 28 mil ocupações.
Houve expansão de 6,4% no total de assalariados, com destaque para a contratação com carteira de trabalho no setor privado (8,7%), uma vez que houve diminuição no assalariamento sem carteira (-0,8%). Houve retração de 4,5% no emprego doméstico e de 0,6%, para o trabalho autônomo.
Os rendimentos reais médios de ocupados aumentaram 4,4%, no conjunto de regiões pesquisadas, em 2010, enquanto os salários médios subiram 2,3%. Seus valores passaram a equivaler, respectivamente, R$ 1.326 e R$ 1.384. Recife - com crescimento de 11,9% e rendimento médio de R$ 887 - e São Paulo, com elevação de 5,0% e rendimento de R$ 1.422, apresentaram os maiores aumentos.
Clique PED metropolitana anual para ler os dados do conjunto das regiões pesquisadas, para o ano de 2010.
Dados de dezembro
Em dezembro, a taxa de desemprego para o conjunto das sete regiões onde a PED é realizada ficou em 10,1%, com queda de 4,7%, em relação a novembro (10,6%). Apenas em Belo Horizonte houve estabilidade e o desemprego caiu nas demais localidades pesquisadas, em especial em Salvador - onde a taxa foi de 13,8%, com recuo de 6,8%, frente a novembro - e Porto Alegre - cuja taxa, de 7,2%, foi a menor da série iniciada em 1992 e representou um recuo de 6,5%, em relação ao mês anterior.
No mês, o nível de ocupação cresceu 0,6%, com a criação de 124 mil ocupações. Pelas regiões, o comportamento foi diferenciado, com crescimento em Salvador (2,3%), São Paulo (0,9%), Porto Alegre (0,7%) e Fortaleza (0,4%), estabilidade em Belo Horizonte e recuo no Distrito Federal (-0,8%) e Recife (-0,6%). Segundo os setores, houve estabilidade nos Serviços; diminuição de 0,7%, nos Outros Setores e os principais aumentos ocorreram na Construção Civil (2,2%) e na Indústria (2,1%).
Em novembro, os rendimentos médios reais de ocupados (-0,7%) e assalariados (-1,2%) tiveram redução e seus valores passaram a ser estimados em R$ 1.386 e R$ 1.425. Houve elevação, no mês, em Salvador (1,2%), Distrito Federal (1,0%) e Porto Alegre (0,7%) e retração nas demais regiões. Fonte: DIEESE
Salário de Lula como dirigente pode chegar a R$ 21 mil
O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.
Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S.Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.
O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados. "Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Obs. Como cobrar dos Deputados e Senadores dessa maneira...........................
Jorge Caetano Fermino