Após debate sobre a natureza e o objetivo do projeto Ponte para o Futuro, do partido do vice-presidente da República, Michel Temer, caso ele assuma a Presidência do Brasil, se avançar no Senado o processo de impedimento da presidente Dilma, a diretoria executiva da Confederação dos Gráficos do Brasil (CONATIG), reunida em São Paulo, nos dias 26 e 27, na semana passada, debateram sobre o impeachment, processo cujo muitos sindicatos se posicionaram contra, mas também avaliaram as consequências do novo governo sobre os direitos da categoria e do conjunto dos trabalhadores. Na avaliação geral dos dirigentes e da assessoria sindical/jurídica do órgão, como foi consultada, os 200 mil gráficos do país terão prejuízos se consolidar o Projeto Ponte para o Futuro, do PMDB.

A CONATIG fez apurada análise do projeto Ponte para o Futuro. Mas, de início, adianta que o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, propõe, sem dúvidas, reformas trabalhistas e previdenciárias que podem prejudicar bastante a vida dos trabalhadores brasileiros.

Assim, a fim de as federação e sindicatos gráficos tomarem conhecimento dos desdobramentos, a CONATIG faz observações para a questão. O projeto Ponte para o Futuro, originalmente, mostra 12 medidas para a sociedade brasileira. Inicia com crítica à questão fiscal. Trata como um entrave para o crescimento. E propõe o fim da indexações para salários, benefícios previdenciários e etc.

Isso implica, na prática, em rebaixar os salários dos trabalhadores e dos aposentados, bem como acaba com vinculações constitucionais estabelecidas, como para gastos com saúde e educação. Rejeita as vinculações de receitas do governo federal, o que representa o fim de todo o modelo de financiamento da Educação e da Saúde Pública. Se hoje está ruim, com recursos que têm, tende a piorar com o fim destes. Os atuais programas sociais também serão duramente afetados.

O negociado sobre o legislado ligadas às leis trabalhistas (sobre o que a lei já define, como, por exemplo, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), é outra proposta do Ponto para o Futuro. Pela proposta, o patrão terá poder de baixar diretos se funcionários não conseguir fazer a pressão necessária para garantir direitos maiores, seja por paralisação, greve, ou outro instrumento de luta da categoria. O problema disso, como bem sabem todos os trabalhadores no cotidiano do serviço e na relação trabalhista com o patrão, é que o empresário tem sempre maior poder de barganha. É o patrão quem oferece o posto de trabalho, o que caracteriza o maior poder nesta negociação.

A Ponte para o Futuro, a fim de controlar os problemas fiscais postos, propõe também ampliação da idade mínima para a aposentadoria. A CONATIG, por sua vez, não defende tal posição, nem nenhum das outras descritas, como quer o novo projeto político com a saída da presidente Dilma através do impeachment. Além disso, é feito uma crítica ao desejo da pseudo intenção da Ponte para do Futuro de se ter um duradouro equilíbrio fiscal. Isso é inalcançado deste a criação do Plano Real. É necessário dizer que ninguém reduziu a dívida pública, pelo contrário, só aumentou.

Outro ponto muito negativo do Ponte para o Futuro para a maior parcela do povo brasileiro é o ataque aos direitos trabalhistas, sob a justificativa de aumentar a competitividade e reduzir o desemprego provocado pela atual crise que o Estado brasileiro vem enfrentando. Propõe assim a flexibilização dos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através de negociações com os empresários. Na prática, vai imperar a lei do mais o forte, que não é a classe trabalhadora.

FONTE: CONATIG

written by FTIGESP