Embora o país enfrente um cenário econômico adverso, há gráficas que vêm produzindo parecido ou até mais que antes, mas aproveitam-se do discurso da crise para tentar retirar direitos, rebaixar salário e jornada e adotar banco de horas ao invés de pagar hora-extra pelo trabalho excedente. A investida patronal tem crescido, conforme identificado pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria (STIGs) espalhados por todo o Estado, a exemplo das entidades de Osasco/Barueri, Baixada Santista e Jundiaí. Estes sindicatos integram a Federação Paulista dos gráficos (FTIGESP), que alerta os trabalhadores para reagir contra este oportunismo patronal contra direitos e remunerações da classe, conquistados com muita luta.

O STIG Barueri/Osasco, Santos e Jundiaí acumulam diversos casos da ofensiva patronal nos últimos meses contra os direitos dos funcionários, utilizando-se da justificativa da crise. Aumentou, por exemplo, o número de empresas que procuraram os STIGs para adotar o banco de horas. A Convenção Coletiva de Trabalho da classe obriga as gráficas a pagar pela hora-extra do empregado. Por esta razão, não podem implantar o banco de horas sem a concordância do sindicato obreiro.

"Muitas empresas já nos procuraram e não concordamos com a retirada dos direitos consolidados", diz Álvaro Ferreira, presidente do STIG Barueri/Osasco. Ele lembra que o banco de horas, quando foi inventado no passado, visava garantir o emprego e não tão somente reduzir a folha salário como hoje exige o empresariado.

Os patrões têm buscado ainda retirar direitos da classe de outros meios, como, por exemplo, através da redução de salário e jornada de trabalho. O STIG Barueri/Osasco recusou tal solicitação de mais de 10 empresas nas últimas semanas. O STIG Santos e os gráficos do Jornal A Tribuna de Santos também rejeitaram, por várias vezes, esta mesma investida patronal. Os gráficos até aceitam negociar, desde que, em contrapartida, seja concedida a estabilidade ao emprego e a garantia de outros direitos e a divulgação da movimentação financeira da empresa para provar tal crise anunciada. "O jornal, por sua vez, não aceitou a proposta. Quer só a exclusão dos direitos", diz Jorge Caetano, presidente do STIG Santos.

A ofensiva também acontece nas gráficas onde há direitos superiores à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, através de acordo coletivo com o sindicato e os trabalhadores. Uma grande empresa numa cidade de atuação do STIG Barueri/Osasco, por exemplo, quer retirar o direito da jornada de trabalho menor que as 44 horas semanal estabelecidas pela lei geral. "Até existe crise, mas não em toda empresa. Buscam enxugar direitos para ter mais lucro mesmo tendo serviços simular ao período anterior à crise", diz Ferreira.

"O oportunismo patronal frente à crise é evidente e todos precisam ficar atentos. Muitos se aproveitam do momento de instabilidade do emprego para pressionar pela retirada de direitos e até de parte da remuneração.

O banco de horas é o exemplo clássico. A empresa quer liberdade para o gráfico trabalhar a mais e não pagar por isso. Se tem mais trabalho, não tem crise", frisa Leandro Rodrigues, presidente do STIG Jundiaí. A entidade não aceita banco de horas em nenhuma empresa nas cidades da base de representação territorial do sindicato. Ainda combatem tal prática ilegal. O exemplo mais recente ocorreu há poucas semanas na gráfica Redoma, na cidade de Cajamar.

written by FTIGESP