Jul 04
STIG Santos e 85 sindicatos da Baixada reivindicam auditores fiscais

Apesar de todo o trabalho dos sindicalistas, tem sido escassas as ações dos fiscais do Ministério do Trabalho. A situação tende a ficar ainda pior se o abandono ao órgão público continuar pelos governantes. Na região da Baixada Santista e Vale da Ribeira, por exemplo, restam seis fiscais e a maioria já está próximo de se aposentar. Este quadro caótico resulta da falta de investimento no órgão por muitos anos, que foi revelado pelo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santos, Gionei Gomes, durante plenária do Conselho Sindical desta Região, que agrega o Sindicato dos Gráficos de Santos (STIG) e mais 85 sindicatos. O encontro, que foi realizado na última quarta-feira (29) no Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários da Baixada Santista, também destacou os 38 anos de fundação e atuação da Fundacentro na Região, completados neste domingo (3), importante instituição de orientação aos sindicatos referente ao combate às doenças ocupacionais e acidente no trabalho.

"A falta de fiscalização é sentida em todo o litoral paulista e no vale do ribeira, bem como em todas as regiões do país. Há anos, o Ministério não tem permissão para fazer concurso para auditores fiscais, inclusive no governo do Partido Trabalhadores, mas é preciso autorizar urgente", pontua Jorge Caetano, presidente do STIG Santos presente na plenária. O dirigente também critica o abandono governamental ao Fundacentro - órgão muito eficaz na condição de orientar através de cursos, palestras e cartilhas o combate as doenças ocupacionais e acidente no trabalho. Ele informa que a instituição, sem investimento público, tem se mantido na Baixada Santista através da colaboração dos próprios sindicatos.

A situação de sonegações de direitos trabalhistas só não está pior nas gráficas e demais empresas por conta do trabalho do Conselho Sindical Regional no litoral paulista e Vale da Ribeira. A afirmação foi feita pelo próprio gerente regional do Ministério do Trabalho em Santos durante o encontro. Gomes confirmou que, infelizmente, pela falta de concursos, a sua Gerência não consegue atender as demandas de fiscalizações trabalhistas solicitadas pelos sindicatos por falta de auditores fiscais. "O Ministério do Trabalho, que é o órgão mais próximo do trabalhador, após os sindicatos, para denunciarem os maus patrões, hoje serve só para o registro de documentos pertinentes a acordos firmados entre sindicatos e o controle quase que incisivo sobre as eleições e mandatos sindicais", lamenta Caetano, reivindicando rápida liberação de concurso ao órgão.

Dieese - negociação salarial
Os sindicalistas ainda participaram de uma palestra do Dieese durante a plenária do Conselho Sindical da Baixada Santista e Vale da Ribeira, que é composto por sindicatos filiados em todas as centrais sindicais: CGTB, CSB, CSP, Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. O debate girou em torno das negociações coletivas de trabalho diante do cenário adverso da economia brasileira. Os participantes ouviram do coordenador de Atendimento Técnico Sindical do Dieese, Airton Santos, como foi o cenário das negociações já fechadas no primeiro semestre e, na sequência, debateram um pouco sobre ações e estratégias de ação. "Não abrimos mão da recomposição salarial e da garantia do emprego", adiantou Jorge Caetano, presidente do STIG Santos e Região.

written by FTIGESP