Abr 25
TRABALHO I – A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar na segunda-feira (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

TRABALHO II – Ao listar as vantagens da formalidade, a presidenta ressaltou direitos como a concessão do auxílio-doença, do salário-maternidade e da aposentadoria por idade. Outro destaque trata-se do acesso a financiamentos. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar seu negócio”, disse.

TRABALHO III – Sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Dilma lembrou que o segmento representa a maioria das empresas brasileiras. “Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações”, explicou. Fonte: Agência Brasil

SOCIEDADE I – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a retomada da discussão sobre o desarmamento no Brasil. Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o massacre que deixou 12 crianças mortas, na última quinta-feira (7), deve servir como reflexão para os riscos que a sociedade corre com o livre acesso de cidadãos a armas de fogo.

SOCIEDADE II – “Uma tragédia como essa, infelizmente, acaba servindo de lição, por conta da facilidade com que se consegue adquirir armas no Brasil. Esse rapaz [Wellington de Oliveira, autor dos disparos] não era membro de quadrilha, não era do crime organizado, era um descontrolado que tinha acesso com facilidade a uma arma”, disse. Fonte: Agência Brasil

PERÍCIA DO INSS I – A partir de agosto, o segurado que necessitar se afastar de suas atividades por um período de até 120 dias, não precisará mais passar pelo médico-perito do INSS para avaliação. O afastamento será automático, valendo o relatório do médico que atestar sua doença. As novas regras e o prazo para sua implantação foram discutidos entre o presidente do Instituto Nacional do seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, e integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Perícia do INSS II – A nova regra atinge apenas os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) em atividade nos últimos 36 meses antes do requerimento do benefício. O presidente do INSS explica que o estabelecimento desse prazo se deve ao fato de que 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias e que, do total de benefícios requeridos, 68% são concedidos administrativamente.

PERÍCIA INSS III – É bom ressaltar que as novas regras não são para todos os segurados. Ficam de fora os que tiverem menos de 35 contribuições, os contribuintes facultativos, os desempregados, os casos de afastamento decorrente de acidente de trabalho e as indicações de afastamento superiores a 120 dias. Todos esses casos continuariam com o modelo atual, ou seja, com a realização de perícias médicas. Fonte: Jornal A Tribuna de Santos

ETANOL I – A moagem de cana-de-açúcar começou no último dia 14 em 90 usinas. Isso deve ampliar a oferta de etanol, cujo preço subiu muito nas últimas semanas. A cerimônia de abertura oficial da safra de cana da Região Centro-Sul ocorreu na Usina Santa Luzia, da ETH Bioenergia, no município de Nova Alvorada do Sul, em Mato Grosso do Sul.

ETANOL II – Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), metade das 90 usinas que entraram em atividade hoje está no estado de São Paulo, que produz 50% da cana brasileira. Além delas, mais 195 começarão a moagem na segunda quinzena de abril e 50, na primeira metade de maio.

ETANOL III – “O que assistimos até aqui foi um esforço enorme de todo o setor, contribuindo para a estabilização da oferta e do abastecimento, tanto do etanol anidro quando do hidratado, neste período crítico de final da entressafra e início da nova safra,” afirmou o presidente da Unica, Marcos Jank, durante a cerimônia, de acordo com nota divulgada pela entidade.

ETANOL IV – De acordo com Jank, o setor sucroenergético brasileiro precisa da criação de condições para retomar seu crescimento. A expansão do setor era de 10% ao ano antes do início da crise financeira mundial, no final de 2008, e depois caiu para 3% ao ano. Ele disse que a evolução atual é insuficiente para atender à demanda, que se ampliou principalmente com o aquecimento das vendas de carros bicombustíveis. Fonte: Agência Brasil


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP