Ago 30
97% dos acordos salariais tiveram reajuste acima ou igual à inflação
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, na quinta-feira (26), o balanço das negociações salariais dos trabalhadores no setor privado, referentes ao primeiro semestre de 2010. Segundo o levantamento, 97% das 290 negociações salariais pesquisadas resultaram em reajustes salariais iguais ou acima da inflação. O resultado é melhor que o obtido em relação ao mesmo período nos anos de 2008 e 2009, quando o percentual foi de 87% e 93%, respectivamente, 87 % e 93%. As negociações que conquistaram aumentos reais nos salários, tendo por base a inflação medida pelo INPC-IBGE, chegaram a 88%. A indústria apresentou os melhores resultados, com 97,6% dos acordos obtendo reajustes acima ou igual à inflação. www.dieese.org.br

Aumento no valor do adicional noturno
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado aprovou, poderá aprovar nesta quarta-feira (1º), projeto de lei (PLS) 451/08, do senador Papaléo Paes (PSDB/AP), que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo. O relator da proposição é o senador Mão Santa (PSC/PI), que apresentou relatório pela aprovação, com duas emendas. O projeto tramita em caráter terminativo, e se aprovado será encaminhado à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso contra a decisão do colegiado, o que obrigaria a matéria ser votada no plenário do Senado. Fonte: DIAP

MUNDO DO TRABALHO I – O nono dia de greve dos funcionários públicos sul-africanos foi marcado por passeatas e sons de vuvuzelas. Milhares de grevistas marcharam por várias cidades nesta quinta (26) com faixas, cartazes e também soprando as cornetas que ficaram famosas durante a última Copa do Mundo, promovida no país.

MUNDO DO TRABALHO II – As passeatas foram pacíficas. No centro de Joanesburgo, centenas de professores dançavam durante as manifestações. Ao contrário da semana passada, não houve confronto com a polícia, que acompanhava o protesto em grande número. Várias escolas estão fechadas e os exames de meio de ano terão de ser remarcados.

MUNDO DO TRABALHO III – Em Bloemfontein, enfermeiros marcharam com camisetas coloridas e com cartazes com mensagens como “Nos comportamos bem durante a Copa. Agora nos deem 8,6%”. Para evitar interrupção nos atendimentos hospitalares, militares foram deslocados para trabalhar as unidades. Fontes oficiais atribuem à greve a morte de seis pessoas na semana passada, por falta do devido atendimento. Mas até grupos militares já anunciaram que podem aderir à paralisação. Fonte: Agência Brasil

Depressão na adolescência
Durante muitos anos acreditou-se que os adolescentes, assim como as crianças, não eram afetadas pela Depressão, já que, supostamente, esse grupo etário não tinha problemas vivenciais.

Como se acreditava que a Depressão era exclusivamente uma resposta emocional à problemática existencial, então quem não tinha problemas não deveria ter Depressão. Atualmente sabemos que os adolescentes são tão suscetíveis à Depressão quanto os adultos e ela é um distúrbio que deve ser encarado seriamente em todas as faixas etárias. A Depressão pode interferir de maneira significativa na vida diária, nas relações sociais e no bem-estar geral do adolescente, podendo até levar ao suicídio. Quase todas as pessoas, sejam jovens ou idosas, experimentam sentimentos temporários de tristeza em algum momento de suas vidas. Estes sentimentos fazem parte da vida e tendem a desaparecer sem tratamento. Isso não é Depressão.Quando falamos de "Depressão", estamos falando de uma doença com sintomas específicos, com duração e gravidade suficiente para comprometer seriamente a capacidade de uma pessoa levar uma vida normal. Não devemos, nem por brincadeira, julgar as pessoas deprimidas como se elas estivessem ficando loucas, nem tampouco devemos achar que há motivos para o deprimido se envergonhar. A Depressão é uma doença como tantas outras da medicina, sem motivos para vergonha e com real necessidade de tratamento, assim como a medicina faz com a asma, gastrite, hipertensão, etc. A Depressão afeta pessoas de todas as idades, de todas as nacionalidades, em todas as fases da vida. Estima-se que cerca de 5% da população mundial sofra de Depressão (incidência) e que cerca de 10% a 25% das pessoas possam apresentar um episódio depressivo em algum momento de sua vida (prevalência). Entre aqueles que já sofreram um Episódio Depressivo, há maior probabilidade de terem mais outros episódios depressivos ao longo de suas vidas, embora esta probabilidade varie muito de pessoa para pessoa. Fonte: PsiqWeb

Sobrevivência da pequena empresa melhora, mas taxa de extinção ainda é alta

Brasília – O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deve concluir até o fim de setembro mais uma pesquisa nacional para definir a taxa de sobrevivência das empresas, em um espaço de tempo equivalente a três anos, conforme adiantou o gerente de Atendimento Individual da instituição, Enio Duarte Pinto.

Ele disse que o objetivo do levantamento é de simplesmente verificar, de tempos em tempos, a evolução das empresas de pequeno porte que se consolidam no mercado doméstico. E o que se tem observado, segundo ele, é que o cenário empresarial “tem se firmado bastante nos últimos anos”, em decorrência da melhoria do ambiente econômico e de mais investimentos
em gestão.

Enio Pinto
disse que o Sebrae já realizou duas pesquisas do gênero, em 2002 e em 2005, e constatou que a taxa de sobrevivência naquele período aumentou de 51% para 78%, o que considerou como um “avanço estupendo” em termos de Brasil. Ressaltou, porém, que uma taxa de mortalidade de 22% em três anos ainda é muito alta, comparada à taxa média de 10% a 15% em economias mais desenvolvidas, como Inglaterra e Alemanha, por exemplo.

O gerente do Sebrae acredita, no entanto, que os indicadores devem ter melhorado mais de 2005 para cá, em que pese as dificuldades criadas pela crise financeira mundial, iniciada em agosto de 2007, no mercado imobiliário norte-americano, e que se deteriorou em setembro de 2008 com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, dos Estados Unidos.

Apesar disso, assegura que “tivemos um período favorável ao desenvolvimento de pequenos negócios”, em virtude da redução e controle da inflação, da gradativa diminuição das taxas de juros, da maior oferta de crédito para pessoas físicas, em 2009, e do consequente aumento do consumo que isso proporcionou; especialmente para as classes de menor poder aquisitivo.

O mais importante, segundo ele, é que tem melhorado também a qualidade empresarial do brasileiro, com mais gente de nível superior na gestão das novas empresas e com experiência anterior em empresas privadas. Em resumo, “temos atualmente empresários mais capacitados para enfrentar os desafios do mercado, que passaram a cuidar melhor das empresas e desperdiçam menos energia com possíveis problemas da conjuntura econômica”, afirmou.

Perguntado se dava para fazer um prognóstico específico sobre a “mortalidade” de empresas familiares, Enio Pinto disse que desconhece por inteiro qualquer pesquisa exclusivamente nessa segmentação. Informado de que o presidente da Strategos Strategy & Management, Telmo Schoeler, afirmara em seminário da Fecomercio de São Paulo, na semana anterior, que 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração, ele demonstrou ceticismo.

“Não conheço o especialista nem sua empresa, e desconheço qualquer pesquisa nesse sentido. Até gostaria de saber sobre tal estudo. Além do que uma geração equivale a 25 anos, o que se constitui um horizonte muito longo para acompanhamento. Também não tenho como comparar a dimensão humana que orienta uma família”, acrescentou o gerente do Sebrae. Fonte: Agencia Brasil


Previdência Social esclarece que presidiário não tem acesso a recursos, que atendem a necessidades de parentes durante a reclusão

Um email bastante preconceituoso circula pela internet há algum tempo criando confusão. O texto critica o pagamento do auxílio-reclusão pela Previdência Social, como se os presidiários brasileiros recebessem dinheiro do governo durante o período de isolamento e, mais ainda, como se esse valor se multiplicasse conforme o número de dependentes.

Na verdade, o Ministério da Previdência esclarece que são os familiares dependentes dos presos que recebem o benefício – desde 1960 – para manterem o seu sustento enquanto o segurado está na prisão. E, portanto, o preso não tem acesso direto ao dinheiro.

“O princípio constitucional para o pagamento é de que a pena não pode avançar da pessoa que cometeu o crime a outras”, explica o defensor público federal Claudionor Barros Leitão. “Há dependentes que são crianças sem nenhuma consciência sobre as falhas dos pais e não seria justo que ficassem totalmente carentes de recursos.”

Segundo o Ministério, só pode receber os recursos a família de um detento que seja classificado como segurado pelo INSS e tenha renda de até R$ 810,18 no ato da prisão, independentemente da renda dos dependentes. São considerados familiares os cônjuges, filhos, menores sob tutela, pais e irmãos até 21 anos de idade – estes dois últimos, desde que comprovem dependência econômica do preso.

Em geral, a pessoa que recolheu para a previdência social é considerada segurada até doze meses após interromper pagamentos ou ter sacado benefícios, mas há condições específicas. Para quem não recolheu o INSS no passado recente, portanto, não há benefício para a família.

A família do preso segurado tem direito a receber como auxílio-reclusão 80% da média mensal das contribuições anteriores do segurado, a partir de 1994. Segundo o Ministério da Previdência, os familiares receberam, em média, R$ 586,51 em junho, quantia que está acima do que é pago como salário-maternidade, de R$ 519,01, também em média. Esse valor é dividido entre os beneficiários e não varia conforme o número de dependentes do preso, outra falácia que consta no email que circula na rede. O benefício é pago, atualmente, a 28,3 mil famílias, o que significa valor mensal total de R$ 16,6 milhões para o cofre do INSS. Mais pessoas recebem auxílio-reclusão do que auxílio-acidente no país. O número de famílias beneficiárias cresceu 6% neste ano em relação a dezembro, mas o número total ainda é bastante restrito, se considerada a população carcerária brasileira, de mais de 470 mil detentos.

A família do detento que é segurado deverá solicitar o benefício em uma agência do INSS, agendando pelo telefone 135 ou pelo portal da previdência. Na ocasião do pedido, é preciso levar documentos do detento como carteira de identidade, de previdência ou de trabalho; número do PIS/Pasep; CPF; e documento que comprove a efetiva prisão. Também são pedidos documentos do dependente que fizer a solicitação. Fonte: Portal IG

Jorge Caetano Fermino

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