Jul 05
Reunião ocorrida em Ribeirão Preto definiu estratégia junto aos sindicatos da região
Ribeirão Preto – A força Sindical SP realizou ontem dia 29 de junho - a terceira reunião com diversos sindicatos da região que vêm, sistematicamente sofrendo ações do MP, que interferem diretamente na liberdade constitucional da ação sindical.
Os sindicalistas da região têm sofrido com intimidações e ameaças de serem presos. São convocados individualmente intimidados para assinarem TAC’S e o procedimento não tem deixado nada a dever ao período mais nebuloso da ditadura. Diante de um quadro quase impossível de se buscar um acordo, a reunião de ontem definiu que os sindicalistas da região, participarão de uma audiência pública com os vereadores da câmara de Ribeirão Preto e na ocasião, será apresentado um moção de repúdio ao Ministério Público do Trabalho.
Ficou estabelecida também, uma manifestação pacífica em frente ao MPT da região, para que seja entregue na ocasião uma cópia da moção de repúdio aos representantes daquela casa, assinada pelas centrais: Força Sindical SP, CGTB, CTB, NCTB e UGT. Esta manifestação ainda não tem data para aconteceu, mas isso será definido nos próximos dias.

Mercado cresce 6,6% no início de 2011
O mercado brasileiro de veículos de comunicação cresceu 6,6% de janeiro até abril de 2011. O faturamento no período foi de R$ 8 bilhões, segundo o Projeto Inter-Meios. A TV aberta teve o maior destaque, ficou com R$ 1,5 bilhão do total só em abril, 12% a mais do abril de 2010. Nos quatro meses, arrecadou R$ 5,1 bilhões e aumentou a participação nos investimentos para 64,2%. Com 13,2% a mais que no ano passado (R$ 281,4 milhões), a TV por assinatura ficou na frente da aberta (8,4%). Os jornais abocanharam a segunda posição, 12, 7%, um total de R$ 1 bilhão. A mídia exterior cresceu 16,4% (R$ 273,5 milhões) e mais do que a internet, que teve salto de 15% (faturamento de R$ 367 milhões). O outdoor é responsável pela maior fatia de mídia exterior, cerca de 55,2%. No restante: revistas, 5,7% (R$ 510 milhões); cinema 0,5% (R$ 21 milhões); guias e listas, jornais e rádio tiveram recuo, respectivamente de 20,8%, 2% e 2,2%, respectivamente; guias e listas arrecadaram R$ 77 milhões; rádio faturou R$ 320 milhões. ADNews

Com cinco impressoras, gráfica Grafiset destaca-se na tecnologia Ryobi
Contando com cinco impressoras Ryobi em seu parque gráfico, a Grafiset, de Porto Alegre (RS), é um dos casos mais bem-sucedidos de instalação de impressoras da fabricante japonesa no Brasil. Fundada em 1974, a gráfica contou, até 1996, com um parque composto por máquinas usadas. Isso mudou com o investimento na primeira Ryobi, um modelo 510 monocolor. Em menos de um ano, a empresa investiu num segundo modelo, a Ryobi 2700 1/8 de folha, alicerçada pelo crescimento na produtividade. Em 2000 e 2004, chegaram as bicolores Ryobi 512 (dois modelos iguais) e, por fim, em 2010, o investimento mais arrojado da empresa gaúcha: uma Ryobi 525 GE, cinco cores e formato ¼ de folha. Desktop Digital

Justiça dá FGTS para aposentado por invalidez
Quem se aposentou por invalidez devido a acidente ou doença do trabalho tem o direito de continuar recebendo o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do seu empregador, segundo entendimento da Justiça. O FGTS equivale a 8% do salário do trabalhador ou, no caso do aposentado, ao que ele estaria ganhando se estivesse na ativa.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho), a mais alta instância da Justiça do Trabalho, dá decisão favorável ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebe aposentadoria por invalidez acidentária. No entendimento do tribunal, a aposentadoria do trabalhador não significa um cancelamento do contrato de trabalho, mas apenas uma suspensão. E essa suspensão não significa o fim das obrigações trabalhistas.
Atualmente, o depósito do FGTS continua sendo pago pelo empregador quando o trabalhador fica afastado de maneira temporária recebendo o auxílio-doença acidentário --benefício pago pelo INSS a quem sofre doença ou acidente de trabalho.

FGTS poderá ser sacado após 35 anos de INSS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que permite a movimentação da conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição à Previdência Social, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres.
Atualmente, é possível sacar a grana ao se aposentar. O resgate do fundo também é permitido em outras situações, como demissão sem justa causa e término de contrato por prazo determinado.
O parecer da relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi pela aprovação da proposta. Segundo ela, atualmente os trabalhadores são estimulados a adiar os pedidos de aposentadoria --e continuar trabalhando-- por causa da incidência do fator previdenciário, índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo.
"Uma das consequências dessa medida será impedir que o trabalhador tenha acesso ao seu patrimônio no FGTS em estágio da vida que demanda ações bem concretas e preparatórias para a velhice", afirmou.
Para valer
O projeto de lei 6768/10, do Senado, ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Se não houver alterações no texto, o projeto seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff --antes também poderá ir a plenário se houver pedido para isso. Fonte: Folha.com

Trabalhador brasileiro em vantagem sobre o dos EUA, mostra estudo
Estudo realizado em parceria entre a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) abrangendo 70% dos trabalhadores formais urbanos do Brasil (55 milhões de pessoas) e dos Estados Unidos (116 milhões) causou surpresa, entre os próprios pesquisadores, ao atestar que, no Brasil, os assalariados têm mais proteção social e os empregos gerados têm sido de melhor qualidade do que nos Estados Unidos - mesmo antes da eclosão da crise financeira mundial, em 2008.
No ensaio "Os sentidos das precariedades em dois mercados nacionais de trabalho: Brasil e Estados Unidos", os pesquisadores Cláudio Salvadori Dedecca e Wilson Menezes, professores, respectivamente, da Unicamp e da UFBA, levam em consideração dados oficiais dos países e fatores como remuneração, desigualdade da massa salarial e perfil do contrato de trabalho, de acordo com a segurança oferecida ao trabalhador.
De acordo com os pesquisadores, os resultados contestam teses que relacionam melhorias na remuneração média e na proteção social dos assalariados com menos regulação nos contratos de trabalho.
Segundo o estudo, enquanto houve, na última década, no Brasil, expansão na absorção de trabalhadores pelo mercado formal - com mais proteção social -, com aumento real na média de salários (13% entre 2001 e 2009), nos Estados Unidos ocorreu fenômeno inverso: a ampliação de vagas ocorre principalmente em áreas de remuneração mais baixa, como em grandes redes varejistas, e é seguida por constante diminuição na proteção social.
Além disso, não resulta em aumento salarial médio real (3% entre 2001 e 2009).
Hoje, mostra a pesquisa, o trabalhador norte-americano não conta com diversos direitos legais com os quais os empregadores brasileiros têm de arcar, como férias e feriados remunerados, pagamento de horas extras e licença-maternidade.
"Os resultados apontam para uma redução das precariedades dos contratos de trabalho no mercado brasileiro, (...) situação que não encontra sinalização para o mercado de trabalho americano", conclui o estudo. "A constatação não confirma a tese que associa um menor desemprego e maior proteção a uma menor regulação dos contratos de trabalho, independentemente da efetividade das matrizes institucionais."
O levantamento integra um projeto maior, que inclui pesquisadores e universidades da Europa e dos Estados Unidos. A próxima etapa será comparar as realidades dos mercados de trabalho brasileiro e norte-americano com o mexicano. (Fonte: Agência Estado)

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP