Ago 22

Federação Paulista dos Gráficos volta a luta no Ministério do Trabalho para anular o registro sindical de uma suposta entidade patronal na área de reprografia (Sinara), que tem firmado convenção com a federação de difusão cultural paulistana, em prejuízo a direitos dos gráficos no estado

Nas últimas semanas, a Ftigesp descobriu que gráficos de Piracicaba, a 184 km de distância da capital paulista onde há uma federação obreira em empresas de difusão cultural artística, estão tendo negados os seus direitos coletivos enquanto gráficos. Foi descoberto que tais direitos têm sido rejeitados ilegalmente porque essa federação ultrapassou os seus limites territoriais e abrangência de representação de classe profissional, inserindo os gráficos em sua convenção coletiva firmada com o Sinara, que também em nada tem haver com os gráficos. Além de Piracicaba já há denúncias de outras regiões que a mesma manobra está ocorrendo.

A Ftigesp acionará o Ministério do Trabalho, através da sua consultoria jurídica em Brasília. Solicitará a anulação do registro sindical do Sinara e que o sistema mediador do órgão público não registre as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) do Sinara com a Federação paulista de Difusão Cultural Artística. Tais convenções têm gerado grande prejuízo para os trabalhadores das empresas de reprografia e mas que isso, pois o que convencionou chamar antes de gráficas de Xerox ou rápidas, hoje frente à evolução tecnológica têm abarcado empresas de Comunicação Visual, todas que continuam representadas pelas entidades gráficas.

No passado, entre os anos de 1996 a 1998, a Ftigesp evitou inclusive outra irregularidade do Sinara em relação a este tipo de tentativa de representação irregular do trabalhador gráfico. Á época também entrou com processo administrativo no Ministério do Trabalho, quando o órgão então impediu que fosse criado pela tal entidade um sindicato obreiro do ramo de Xerox, incluindo também as áreas de Copiadoras, Heliografia, Plotagem, Textorização e outros Afins no Estado de São Paulo (Sindcopy).

Ademais, a Ftigesp lembra que a última Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sinara e a Federação Obreira Paulista em Difusão Cultural Artística, ora vencida desde maio último, não foi concluída pelo sistema mediador do Ministério do Trabalho. Além disso, a entidade desconhece a validação também sobre uma nova suposta convenção. Contudo, a Ftigesp e os demais sindicatos dos gráficos no estado, com destaque ao STIG-SP, atentam para convenção desses órgãos, válidas até outubro, onde abarcam os funcionários em reprodução e reprografia (fotocópia, eletrocópia, termocópia, microfilmagem, heligráfia e etc). Há inclusive um piso salarial diferenciado estipulado no valor de R$ 1.289.

Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, alerta a classe para denunciar tal representação ilegal. O dirigente reafirma se tratar de irregular porque, por exemplo, nem em mediações no Ministério do Trabalho, apresenta a documento de representação dos gráficos. "Nunca houve essa prova. Confira o cadastro ativo do Ministério do Trabalho", orienta o sindicalista. Ele alerta as empresas para também prestarem atenção nesta questão de modo que não acumulem passivos trabalhistas, depois de levadas ao erro. Só os registros sindicais dos STIGs que a mantém a representação legal dos trabalhadores gráficos com salários específicos e diferenciados, os quais estão contidos Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe.

written by FTIGESP