Out 21
TRT extingue processo que tentava impedir greve dos aeroportuários
Brasília - A Justiça do Trabalho do Distrito Federal não acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pedindo que, durante a greve iniciada hoje (20), pelo menos 90% dos aeroportuários continuem trabalhando nos terminais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília.
De acordo com a juíza Patrícia Birchal Becattini, "a pretensão dos autores é nitidamente restringir o exercício do direito constitucional de greve dos aeroviários”.
Cerca de 3 mil aeroportuários decidiram promover uma greve de 48h a partir da meia-noite para protestar contra o modelo de privatização determinado pelo governo federal.
Com a decisão, a 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) extingue o processo que tentava dar fim à paralisação. Agência Brasil
Brasília - A Justiça do Trabalho do Distrito Federal não acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), pedindo que, durante a greve iniciada hoje (20), pelo menos 90% dos aeroportuários continuem trabalhando nos terminais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília.
De acordo com a juíza Patrícia Birchal Becattini, "a pretensão dos autores é nitidamente restringir o exercício do direito constitucional de greve dos aeroviários”.
Cerca de 3 mil aeroportuários decidiram promover uma greve de 48h a partir da meia-noite para protestar contra o modelo de privatização determinado pelo governo federal.
Com a decisão, a 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) extingue o processo que tentava dar fim à paralisação. Agência Brasil
Prévia da inflação oficial recua para 0,42% em outubro, diz IBGE
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,42% em outubro. O resultado ficou abaixo da taxa de 0,53% observada um mês antes. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,48% e no período dos últimos 12 meses, o índice tem alta acumulada de 7,12%. Em outubro de 2010, a taxa havia ficado em 0,62%.
De acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diminuição na taxa foi puxada pela alta menos intensa em alimentação e bebidas (de 0,72% para 0,52%) e vestuário (de 1,00% para 0,38%).
Alimentos importantes no consumo, apesar de continuarem em alta, reduziram o ritmo de crescimento de preços, como o leite pasteurizado (de 2,64% para 1,43% em outubro), o frango (de 2,51% para 0,86%), as frutas (de 3,70% para 0,84%) e as carnes (de 1,79% para 0,55%). Entre os que ficaram mais baratos na passagem de um mês para o outro estão hortaliças (de -1,23% para -3,11%), tomate (de -1,66% para -6,27%) e alho (de -17,18% para -11,19%).
Os produtos não alimentícios também pesaram menos no bolso do consumidor, tendo passado de 0,47% para 0,39%. Contribuíram para o movimento as roupas masculinas (de 0,73% para 0,13%), os salários dos empregados domésticos (de 0,99% para 0,10%) e os eletrodomésticos (de -0,03% para -1,09%).
Entre os índices regionais, o maior foi o de Brasília (0,77%) e o mais baixo foi o de Belém (-0,12%).
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados de 14 de setembro a 13 de outubro e comparados com aqueles vigentes de 13 de agosto a 13 de setembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de até 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA. A diferença está no período de coleta dos preços. Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,42% em outubro. O resultado ficou abaixo da taxa de 0,53% observada um mês antes. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,48% e no período dos últimos 12 meses, o índice tem alta acumulada de 7,12%. Em outubro de 2010, a taxa havia ficado em 0,62%.
De acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diminuição na taxa foi puxada pela alta menos intensa em alimentação e bebidas (de 0,72% para 0,52%) e vestuário (de 1,00% para 0,38%).
Alimentos importantes no consumo, apesar de continuarem em alta, reduziram o ritmo de crescimento de preços, como o leite pasteurizado (de 2,64% para 1,43% em outubro), o frango (de 2,51% para 0,86%), as frutas (de 3,70% para 0,84%) e as carnes (de 1,79% para 0,55%). Entre os que ficaram mais baratos na passagem de um mês para o outro estão hortaliças (de -1,23% para -3,11%), tomate (de -1,66% para -6,27%) e alho (de -17,18% para -11,19%).
Os produtos não alimentícios também pesaram menos no bolso do consumidor, tendo passado de 0,47% para 0,39%. Contribuíram para o movimento as roupas masculinas (de 0,73% para 0,13%), os salários dos empregados domésticos (de 0,99% para 0,10%) e os eletrodomésticos (de -0,03% para -1,09%).
Entre os índices regionais, o maior foi o de Brasília (0,77%) e o mais baixo foi o de Belém (-0,12%).
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados de 14 de setembro a 13 de outubro e comparados com aqueles vigentes de 13 de agosto a 13 de setembro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de até 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA. A diferença está no período de coleta dos preços. Agência Brasil
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
São Paulo – A parcela de micro e pequenas empresas que sobrevivem aos primeiros dois anos de atividade aumentou no Brasil, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com pesquisa divulgada hoje (20) pelo órgão, 73,1% das novas pequenas companhias brasileiras mantêm-se abertas depois de dois anos. No levantamento divulgado no ano passado, esse índice era de 71,9%.
A pesquisa do Sebrae tem como base os dados de abertura e fechamento de empresas registrados pela Receita Federal. Na pesquisa deste ano, o índice de sobrevivência das companhias foi calculado com base nos dados das empresas abertas em 2006. No ano passado, as empresas usadas na pesquisa foram as abertas em 2005.
Com a melhora no indicador, o Brasil tem atualmente um índice de sobrevivência de empresas melhor do que o de países como a Holanda (49,7%), Itália (67,9%) e Espanha (69,3%). O país, entretanto, continua atrás do Canadá (73,8%) e da Estônia (74,9%).
De acordo com o levantamento deste ano, as empresas do setor industrial são as que mais sobrevivem após os dois primeiros anos de atividade – considerados a fase mais crítica para o empreendimento. De cada 100 novas empresas, 75,1 mantêm-se abertas. Os setores de comércio (74,1%) e serviços (71,7%) vêm em seguida como os de maior índice de sobrevivência.
Entre os estados, Roraima foi o que apresentou a maior taxa de sobrevivência. No estado, 78,8% das empresas que abriram em 2006 continuaram abertas após dois anos. A Paraíba (78,7%) e o Ceará (78,7%) completam o ranking dos estados com melhores índices.
Pernambuco (58,2%), o Amazonas (58,8%) e o Acre (59,8) são os estados com o pior índice de sobrevivência de empresas, segundo o estudo do Sebrae. Agência Brasil
São Paulo – A parcela de micro e pequenas empresas que sobrevivem aos primeiros dois anos de atividade aumentou no Brasil, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com pesquisa divulgada hoje (20) pelo órgão, 73,1% das novas pequenas companhias brasileiras mantêm-se abertas depois de dois anos. No levantamento divulgado no ano passado, esse índice era de 71,9%.
A pesquisa do Sebrae tem como base os dados de abertura e fechamento de empresas registrados pela Receita Federal. Na pesquisa deste ano, o índice de sobrevivência das companhias foi calculado com base nos dados das empresas abertas em 2006. No ano passado, as empresas usadas na pesquisa foram as abertas em 2005.
Com a melhora no indicador, o Brasil tem atualmente um índice de sobrevivência de empresas melhor do que o de países como a Holanda (49,7%), Itália (67,9%) e Espanha (69,3%). O país, entretanto, continua atrás do Canadá (73,8%) e da Estônia (74,9%).
De acordo com o levantamento deste ano, as empresas do setor industrial são as que mais sobrevivem após os dois primeiros anos de atividade – considerados a fase mais crítica para o empreendimento. De cada 100 novas empresas, 75,1 mantêm-se abertas. Os setores de comércio (74,1%) e serviços (71,7%) vêm em seguida como os de maior índice de sobrevivência.
Entre os estados, Roraima foi o que apresentou a maior taxa de sobrevivência. No estado, 78,8% das empresas que abriram em 2006 continuaram abertas após dois anos. A Paraíba (78,7%) e o Ceará (78,7%) completam o ranking dos estados com melhores índices.
Pernambuco (58,2%), o Amazonas (58,8%) e o Acre (59,8) são os estados com o pior índice de sobrevivência de empresas, segundo o estudo do Sebrae. Agência Brasil
Vale-transporte: patrões e empregados divergem sobre o pagamento
Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira, (19), sobre o Projeto de Lei 6851/2010, que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
Segundo Luiz Gonzaga Negreiros, da Central Geral os Trabalhadores do Brasil (CGTB), o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação do projeto. "Naquela época, existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso."
Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como a possibilidade de pagamento do benefício a quem não utiliza esse meio de transporte.
Para o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alain McGregor, a proposta prejudica tanto os trabalhadores quanto as pequenas empresas já que, segundo o especiliasta: "97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal."
O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado ao afirmar que: "as pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte de cada empresa. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário."
Tramitação
Depois da apreciaão e votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o PL 6.851/2010 ainda deverá ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. (Com Agência Câmara de Notícias)
Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira, (19), sobre o Projeto de Lei 6851/2010, que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.
Segundo Luiz Gonzaga Negreiros, da Central Geral os Trabalhadores do Brasil (CGTB), o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação do projeto. "Naquela época, existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso."
Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como a possibilidade de pagamento do benefício a quem não utiliza esse meio de transporte.
Para o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alain McGregor, a proposta prejudica tanto os trabalhadores quanto as pequenas empresas já que, segundo o especiliasta: "97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal."
O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado ao afirmar que: "as pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte de cada empresa. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário."
Tramitação
Depois da apreciaão e votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o PL 6.851/2010 ainda deverá ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. (Com Agência Câmara de Notícias)
SP: Alckmin procura sindicalistas para estreitar relação política
Para começar a construir essa aproximação, o tucano recebe, nesta quinta (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.
A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB.
Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais. No domingo, o tucano levou o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Motta (PDT), ligado à Força Sindical, para inaugurar um hospital público em Barretos e vistoriar obra de saneamento em Hortolândia.
"O governador me chamou pelo carinho que tem pelos comerciários. Foi uma viagem de amizade, para podermos conversar", diz Motta, que ressalta ser o primeiro convite do tucano para eventos do tipo. "Ele me explicou os projetos da Secretaria [de Emprego e Relações do Trabalho] sobre qualificação e das parcerias que podemos fazer para ampliá-los", conta.
Segundo Antonio Ramalho, secretário do recém-formado núcleo sindical do PSDB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), o governador avalia até receber alguns sindicalistas em jantares e se empenhar na para formar um braço sindical forte no PSDB.
O partido tem dificuldade para conseguir filiações devido ao histórico de distanciamento com o movimento sindical, que é mais próximo do PT, origem da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O tucano também pretende enfrentar o crescimento do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que filiou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disputado pelo PSDB.
A estratégia de Alckmin visa reduzir a influência do principal adversário sobre os sindicatos e pode encontrar cenário favorável nos conflitos dos trabalhadores com o governo Dilma Rousseff (PT), que tem negado aumentos acima da inflação e recorrido à justiça contra greves. (Fonte: Valor Econômico)
Para começar a construir essa aproximação, o tucano recebe, nesta quinta (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu estreitar de vez a relação com o movimento sindical e retomar um contato perdido pelo partido desde a morte do ex-governador Mário Covas em 2001, de quem Alckmin era vice. O tucano recebe, nesta quinta-feira (20), cronograma de reuniões e irá, pessoalmente, ouvir as reivindicações dos sindicalistas e responder o que pode ser feito para cada categoria.
A relação inicial lista 22 federações, como os metalúrgicos, os trabalhadores do comércio e dos transportes rodoviários, que somadas representam cerca de 535 sindicatos em todo o Estado. O governador vai atender uma categoria por semana, começando com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Paulo (Fetiasp), presidida por Melquiades de Araújo, um dos fundadores do PSDB.
Alckmin também convidará sindicalistas para integrar a comitiva do governo em eventos oficiais. No domingo, o tucano levou o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Motta (PDT), ligado à Força Sindical, para inaugurar um hospital público em Barretos e vistoriar obra de saneamento em Hortolândia.
"O governador me chamou pelo carinho que tem pelos comerciários. Foi uma viagem de amizade, para podermos conversar", diz Motta, que ressalta ser o primeiro convite do tucano para eventos do tipo. "Ele me explicou os projetos da Secretaria [de Emprego e Relações do Trabalho] sobre qualificação e das parcerias que podemos fazer para ampliá-los", conta.
Segundo Antonio Ramalho, secretário do recém-formado núcleo sindical do PSDB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintracon), o governador avalia até receber alguns sindicalistas em jantares e se empenhar na para formar um braço sindical forte no PSDB.
O partido tem dificuldade para conseguir filiações devido ao histórico de distanciamento com o movimento sindical, que é mais próximo do PT, origem da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O tucano também pretende enfrentar o crescimento do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que filiou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disputado pelo PSDB.
A estratégia de Alckmin visa reduzir a influência do principal adversário sobre os sindicatos e pode encontrar cenário favorável nos conflitos dos trabalhadores com o governo Dilma Rousseff (PT), que tem negado aumentos acima da inflação e recorrido à justiça contra greves. (Fonte: Valor Econômico)
Jorge Caetano Fermino