Jan 20
Casa da Xilogravura completa 25 anos
Neste ano, a Casa da Xilogravura completa 25 anos. Para comemorar a data, estão sendo preparados diversos eventos especiais, como mostras, palestras, reuniões e homenagens. A importância da Casa da Xilogravura para a arte e educação foi retratada na dissertação de mestrado da profª Maria Christina Blanco, apresentado na  Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). No trabalho que recebeu o título "Arte-Educação no Museu Casa da Xilogravura da Cidade de Campos do Jordão: Uma Proposta Poética", a profª Maria Christina explica que, embora o trabalho inclua outros aspectos, "a questão principal da pesquisa foi desenvolvida sob o ponto de vista da colaboração da Arte-Educação nas ações educativas desse museu". A dissertação, formada por 272 páginas, demandou três anos de intensa pesquisa, realizada sob a orientação da profª drª Maria Christina de Souza Lima Rizzi. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora, em 13 de outubro de 2011, conferindo o título de mestre à profª Maria Christina Blanco. Abigraf

São Paulo (SP): Sindicato dos Metalúrgicos ganha primeira ação do aviso prévio proporcional
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes ganhou a primeira ação favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional a um trabalhador demitido antes da nova lei do aviso.O juiz da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, Carlos Alberto Moreira da Fonseca, julgou procedente a ação, garantiu ao trabalhador Anderson Aparecido Teodoro o direito ao aviso de 36 dias, e determinou à empresa que pague a diferença. Ele trabalhou dois anos e 28 dias.Para o juiz, “o aviso prévio deve ser fixado proporcionalmente ao tempo de serviço, como determina a Constituição Federal. À falta de norma regulamentadora específica à época da dispensa, adoto o critério fixado pela lei 12.506/2011, como requerido na inicial.”Para o presidente do Sindicato, Miguel Torres, “a Justiça está reconhecendo o direito dos trabalhadores e isso é muito importante”.A lei 12.506 foi publicada no dia 13 de outubro de 2011. Para o Sindicato, os trabalhadores demitidos antes da publicação da lei têm direito à diferença do aviso proporcional porque este é um direito constitucional garantido desde 1988. Como a legislação trabalhista fixa prazo de até dois anos após a rescisão do contrato para o trabalhador cobrar na Justiça direitos não recebidos dos últimos cinco anos, o Sindicato recorreu à Justiça.Além dos 30 dias de aviso definidos na CLT, trabalhadores com mais de um ano de registro em carteira no mesmo emprego têm direito a três dias de aviso por ano trabalhado. O aviso pode chegar a 90 dias. Fonte: Força Sindical

São Paulo (SP): Fim do fator previdenciário só com idade mínima
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado de “muito cruel” pelo ministro.Ministro disse que redutor é ‘muito cruel’, porém, o limite de idade seria a única alternativa.Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%.O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso,  mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência.A  média de idade da aposentadoria no Brasil  é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.Pensão/ O governo vai apresentar em breve uma proposta de mudança radical nas regras de concessão da pensão por morte, segundo o ministro.O objetivo, segundo o governo, é criar um conjunto de mecanismos que dificultem o pagamento da pensão por longos períodos.Para o ministro Garibaldi, a pensão por morte no Brasil é concedida sem as restrições e contrapartidas  comuns em outros países.O custo anual, segundo o ministro, chega a R$ 60 bilhões. Garibaldi disse que a regra atual da pensão é de “uma generosidade muito grande”.Uma das mudanças anunciadas pelo ministro será a necessidade de carência para ter direito ao benefício, ou seja, a pensão só seria liberada se o trabalhador morto tiver um tempo mínimo de INSS pago.Hoje não existe carência para a pensão por morte. Na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença o INSS exige 12 meses de contribuição. Fonte: Força Sindical 

Transporte público é ruim para 41% dos moradores das grandes cidades
SÃO PAULO - O transporte público  foi considerado ruim ou muito ruim na avaliação de 41% da população das cidades com mais de 100 mil habitantes, revela o estudo sobre mobilidade urbana divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).A pesquisa ainda revela que, para 30% dos moradores dessas cidades, o transporte está bom ou muito bom.Considerando as cidades com menos habitantes, entre 20 mil e 100 mil, por exemplo, o índice de insatisfação cai para 32% e, nas cidades com população abaixo de 20 mil, o transporte público é considerado ruim por 27% dos habitantes.Informações e delocamento do transporte público Para 37% dos moradores das grandes cidades, o atendimento e as informações disponíveis à população sobre os transporte público não são satisfatórios.Com relação à facilidade de deslocamento do transporte público por toda a cidade, 38% dos habitantes das cidades com mais de 100 mil habitantes avaliaram como ruim ou muito ruim. Já 36% desses moradores afirmaram que deixam de utilizar o transporte público, por não se sentir à vontade ou em condições adequadas de utilizá-lo. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP