SÃO PAULO - O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de São Paulo subiu 0,35% na segunda quadrissemana de setembro, ante alta de 0,31% na primeira quadrissemana do mês, informou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), nesta quarta-feira (19).Na segunda quadrissemana de setembro, os preços do grupo Alimentação avançaram 1,71%, respondendo por 109,55% do IPC-Fipe do mês. O setor de Saúde subiu 0,58%, contribuindo com 12,54% do índice.O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.A divulgação do IPC-Fipe referente à terceira quadrissemana de setembro ocorrerá em 26 de setembro. Infomoney

Veja as ações que segurado mais ganha nos Juizados

Os pedidos de concessão de benefícios por incapacidade lideram as derrotas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos JEFs (Juizados Especiais Federais).As aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença, junto aos pedidos de revisão da URV (Unidade Real de Valor) e de reconhecimento de atividade rural e especial correspondem a 80% dos processos de até 60 salários mínimos (R$ 37.320) contra o INSS no país.O coordenador dos grupos de trabalho do IX Fórum Nacional de Juizados Especiais, juiz federal Vilian Bollmann, afirma que as ações contra o INSS correspondem a 73% do total de ações hoje nos JEFs. "É um percentual muito alto. Muita coisa que poderia ser resolvida administrativamente acaba indo para o Judiciário." Ele evita falar em falhas no atendimento do INSS nos postos, mas cita a falta de pessoal e a falta de atualização dos servidores como possíveis fatores para o excesso de processos. Agora SP

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não conseguiu voltar ao trabalho após o corte do auxílio-doença e depois de passar pela reabilitação tem direito à aposentadoria por invalidez. O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, entendeu que oferecer um curso profissionalizante não é o suficiente para o INSS considerar um segurado liberado para exercer um novo trabalho.Na decisão em questão, um mecânico de manutenção que trabalhava em uma empresa de alimentos passou pela reabilitação do INSS para ser porteiro. Ele passou dois anos recebendo o auxílio-doença porque foi diagnosticado com uma grave doença cardíaca, chamada miocardiopatia hipertrófica.Por causa da doença, o mecânico foi impedido de realizar esforço físico. Após a reabilitação --que durou dois meses e foi realizada em 2007--, o segurado foi reencaminhado à empresa em que trabalhava antes, mas não conseguiu voltar à ativa. Agora SP

A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quase dobrou nos últimos anos. O aumento no número de concessões foi de 87% entre 2004 e 2010, mas o valor médio pago aos segurados subiu menos de 50% --a menor alta entre as aposentadorias da Previdência.O Agora traz hoje algumas estratégias indicadas por especialistas em benefícios previdenciários para aumentar as contribuições e melhorar a grana que o segurado vai ter ao pendurar as chuteiras.Para garantir um valor maior, é importante conferir se todos os pagamentos feitos pelos patrões viraram contribuições ao INSS. As verbas que compõem o salário final do trabalhador acabam, muitas vezes, fora do holerite e, assim, não entram no cálculo do pagamento quando o segurado vai pedir o benefício. Agora SP

Desoneração da folha de pagamentos

O supervisor do Escritório Regional do DF, Clóvis Scherer, participou, em 04/09, de audiência pública no Senado sobre a desoneração da folha de pagamentos. A atividade foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (foto de Márcia Kalume, Agência Senado).A exposição de Scherer levou em conta os seguintes pontos:- o DIEESE tem realizado esforços para desfazer a confusão existente entre encargos sociais e direitos trabalhistas, especialmente ao se tratar de componentes da remuneração do trabalho, conforme é esclarecido na Nota Técnica 101 , elaborada em 2011, intitulada: Encargos sociais e desoneração da folha de pagamentos - revisitando uma antiga polêmica;- o DIEESE tem promovido debates sobre justiça tributária e a necessidade de rever a atual estrutura tributária do país;- quanto as possíveis efeitos da desoneração:a) o impacto na melhora da competitividade das empresas deve ser limitado, diante de fatores mais relevantes, como o câmbio e os juros;b) não há grande expectativa de que a medida alterará significativamente a tendência positiva de geração de empregos na economia como um todo;c) em relação à redução da informalidade, também não deverá gerar grandes mudanças, já que o problema tem outros determinantes que não os encargos previdenciários patronais e porque esta desoneração irá beneficiar empresas que já atuam na formalidade;d) a principal preocupação ainda é uma eventual deterioração do financiamento da seguridade e, mais especificamente, do Regime Geral da Previdência Social.Além do DIEESE, participaram da atividade a UGT, a NCST, a CTB, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entre outros.GAT - Scherer e os técnicos Airton dos Santos (subseção Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo) e Alexandre Sampaio (subseção CUT Nacional-DF) participaram de reunião para instalação da Comissão Tripartite de Acompanhamento e Avaliação da Desoneração da Folha de Pagamentos). A reunião foi realizada para esclarecimentos relacionados à Comissão, como composição, aspectos da legislação e cronograma de trabalho.A CTDF será assessorada por um Grupo de Apoio Técnico - GAT-CTDF. Representantes de ministérios e outras instâncias do governo, além de representantes dos trabalhadores e dos empresários vão compor o grupo, cuja tarefa será realizar estudos para subsidiar o debate. O DIEESE participa representando os trabalhadores. DIEESE

Brasília – O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a criação de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e definir, até 31 de dezembro deste ano, quais itens vão fazer parte da cesta.“O governo vai criar efetivamente esta comissão, por decreto, para estudar a desoneração, considerando produtos e tributos estaduais e federais. A desoneração vai ocorrer a partir desta definição do grupo de trabalho. Com isto, o governo enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os tributos federais e estaduais [que serão isentos]”, disse.A proposta apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo publicação desta terça-feira no Diário Oficial da União. Oliveira explicou que a proposta da forma que foi apresentada não define os produtos que fazem parte da cesta básica e quais tributos seriam isentos.Oliveira garantiu que, com a criação do grupo de trabalho e a definição dos produtos que farão parte da cesta básica, a “desoneração vai ocorrer”. O secretário destacou que a maior parte dos produtos já possuem desoneração de tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais que são “mais relevantes” do ponto de vista da tributação.“Do ponto de vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação] do que nos tributos federais”, disse. O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de estados.Segundo Oliveira, apenas o açúcar não possui nenhuma isenção tributária. Outros itens como carnes, arroz, feijão, massas, farinha de trigo entre outros já são desonerados integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o secretário executivo adjunto, a desoneração total da cesta não implica em redução de preço.“A precificação de mercado não vai necessariamente transferir redução do tributo para o preço (...). O impacto disso no preço final não é diretamente proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração”, disse Oliveira. Agência Brasil

Brasília – A criação de empregos formais no Brasil cresceu mais em 2011 que o Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apresentados hoje (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Naquele ano, houve redução de crescimento tanto de empregos (6,94% para 5,09%) quanto do PIB (7,5% para 2,7%) com relação a 2010, mas a expansão da mão de obra foi pouco afetada pelo cenário econômico.No total, foram gerados 2,8 milhões de postos em 2010 e 2,2 milhões em 2011.“Isso mostra que PIB e emprego têm relação direta, mas não tão direta assim”, disse o diretor de Emprego Salário do MTE, Rodolfo Torelly. Segundo ele, a perda de dinamismo econômico não foi proporcional em termos de geração de emprego. Nesse contexto, o rendimento médio dos trabalhadores formais também teve crescimento, passando de R$ 1.847,92 em 2010 para R$ 1.902,13 em 2011 – aumento de 2,93%.A causa para a relativa independência da geração de empregos em 2011 sobre a atividade econômica foi a expansão de setores mais intensivos em mão de obra, como o de serviços, o que mais contratou em 2011: mais de 1 milhão de empregos. Além do serviço, outros setores que se destacaram na criação de empregos foi o comércio (404,6 mil) e a construção civil (241,3 mil).A redução na criação de empregos formais entre 2010 e 2011, equivalente a 600 mil vagas preenchidas a menos, ocorreu pelo menor dinamismo nos segmentos celetista e estatutário. No regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), houve a redução do crescimento de 7,87%, em 2010, para 5,96%, em 2011. No caso dos servidores públicos, a queda no ritmo foi de 3,26% em 2010 para 1,47% em 2011.A coordenadora de Estatística de Trabalho do ministério, Maria das Graças, explicou que a rotatividade continua sendo um problema no mercado de trabalho brasileiro. Apesar do ritmo positivo na criação de vínculos empregatícios, ainda há muitas demissões sem justa causa que geram o recebimento de seguro-desemprego pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Segundo ela, com o dinamismo da economia, há rotatividade causada pela demanda por mão de obra qualificada, não suprida pelo mercado. Nesses casos, são os trabalhadores que saem em busca de melhores oportunidades. Em contraponto, há excesso de mão de obra sem qualificação, o que gera a dispensa de trabalhadores como forma de redução de custos para as empresas.“Essas duas tendências coexistem, mas o impacto causado pelas demissões sem justa pelas empresas é maioria. Daí a preocupação com a rotatividade como fator de precarização do trabalho e redução de rendimentos”, disse Maria das Graças.Na questão de gênero, as mulheres continuam sendo minoria em relação ao homem, apesar de gradativamente recuperar espaço no mercado e elevar a instrução, especialmente no nível de escolaridade superior completo. No total, 58% dos empregos formais são ocupados por homens, e 42% pelas mulheres – crescimento de 5,93% em relação a 2010, ante os 4,49% dos homens.De acordo com o Rodolfo Torelly, essa diferença de gênero se deve à inserção tardia da mulher no mercado de trabalho. A Relação Anual de Informações Sociais é um registro administrativo anual que compila dados sobre o mercado de trabalho brasileiro, elaborado para selecionar os beneficiários do abono salarial. Os dados da Rais 2011 estão disponíveis no site do MTE.

Jorge Caetano Fermino