Na última semana, a Iddéia Soluções em TI promoveu no Rio de Janeiro a palestra “Oportunidades digitais para o mundo off set”, em parceria com a Xerox, o Sigraf e o Senai e com apoio da Firjan e do Sebrae RJ. Quem falou sobre as tendências do mercado gráfico foi Jardel Nunes, gerente de desenvolvimento de canais da Xerox. Nunes abordou como as gráficas offset podem se diferenciar no mercado altamente competitivo utilizando tecnologia de ponta em sua rotina de produção. A palestra apresentou também as principais tendências em hardware e software que foram expostas na Drupa 2012 e os gráficos presentes aproveitaram para tirar dúvidas sobre tecnologia digital e testar o equipamento em exposição. O evento contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, representantes de cerca de 20 empresas do setor gráfico do Rio de Janeiro. Aconteceram ainda sorteios de brindes e um coquetel de confraternização. Desktop 

Empresas devem garantir folgas para quem trabalhar nas eleições.

A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições. A juíza destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o mesário, na época da eleição, uma vez solicitado o seu trabalho, passa a exercer uma função pública. “Como ele vai ficar à disposição da Justiça Eleitoral dentro de um período, que pode ser pequeno ou grande, dependendo da função, ele tem a folga compensatória”, disse. A Lei Eleitoral 9.504/97 garante que para cada dia trabalhado como mesário, a pessoa tem direito a duas folgas compensatórias. Observou, entretanto, que o mesário não se torna empregado do setor público em função da prestação desse serviço. Caberá à empresa onde a pessoa trabalha dar as folgas compensatórias, acrescentou a juíza Cláudia Márcia Soares. “Sendo ele mesário servidor público ou empregado regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], de qualquer forma ele tem direito a essa folga dobrada. Ou no serviço público, por meio do seu superior hierárquico, ou na empresa privada, tem há a obrigação de conceder essa folga em dobro”. A magistrada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ressaltou, ainda, que essa folga não pode ser transformada em dinheiro. Insistiu que o empregador, tanto público como privado, tem de ter ciência que, em determinados dias, aquela pessoa ficou à disposição da Justiça Eleitoral. Cabe aos mesários e às pessoas que exerçam quaisquer outras funções públicas na eleição pegar uma certidão na Justiça Eleitoral e levá-la para seu empregador, de forma a comprovar o serviço prestado. “A partir do momento em que ele [empregador] recebe esse documento, tem que providenciar a folga”. Cláudia Márcia enfatizou que não pode haver desconto no salário do empregado que trabalhar na época da eleição. “Pelo contrário. Ele está exercendo uma função pública. Não pode haver desconto”.  Recordou que a função do mesário não se restringe aos dias de votação no primeiro turno e, eventualmente, no segundo turno. “Porque pode haver, por exemplo, uma convocação prévia para treinamento, o que é muito usual. Esse treinamento já integra a prestação de serviço público naquele momento”.  O mesário já vai ter direito à folga dobrada compensatória, desde que haja a certidão emitida pela Justiça Eleitoral de que participou daqueles dias de treinamento. “Também os dias de treinamento são objeto de folga compensatória”, disse. Como nos grupos de mesários tem sempre um que exerce a função de chefia, esses são mais solicitados, o que implica, muitas vezes, que seu trabalho não termina no dia da votação, mas avança após a eleição, declarou a juíza. “Mesmo no dia seguinte, ele tem que ficar à disposição da Justiça Eleitoral para questões específicas, como assinar ou entregar algum documento”. A juíza explicou que se durante o contrato de trabalho, a empresa não conceder a folga compensatória, o empregado tem direito a pagamento. Ele pode ir à Justiça do Trabalho. “Mas ao fazer isso na constância do contrato, ele corre um risco muito grande de ser dispensado”.  A orientação, nesses casos, é que as reclamações sejam apresentadas somente ao fim dos contratos de trabalho e, mesmo assim, o trabalho como mesário deverá ser comprovado pela certidão correspondente, bem como o não usufruto das folgas. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região Santa Catarina / Jornal da OAB/SC On Line, 02.10.2012

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4247/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que estipula prazos para a homologação da rescisão do contrato de trabalho pelos sindicatos profissionais. Pelo texto, a homologação deverá ser feita até o primeiro dia útil após o término do contrato ou, caso não tenha havido aviso prévio, até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão. O prazo é o mesmo válido atualmente para o pagamento das parcelas rescisórias. Assis Melo argumenta que a falta de um prazo para a homologação da rescisão prejudica o empregado. “Mesmo quando recebe devidamente as verbas rescisórias, o empregado muitas vezes deixa de receber os benefícios para o período de desemprego. Isso ocorre porque as guias para levantamento do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e para o recebimento do seguro-desemprego só são entregues após a homologação”, explica o parlamentar. O deputado afirma ainda que os empregadores tentam protelar o mais que podem essa homologação nos casos em que não fizeram os recolhimentos necessários ao fornecimento das guias. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43). Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Fonte: Agência Câmara de Notícias, 03.10.2012

O diagnóstico de ascensão de parte da população pobre à classe média na última década, como defendido por alguns intelectuais e por técnicos do governo não é consenso entre especialistas em desigualdade e estratificação social.Esses especialistas não negam a diminuição da desigualdade social, a redução da concentração da riqueza, a melhoria da renda dos mais pobres e o incremento das perspectivas desse setor da população. Entretanto, consideram que a renda não é o único fator a ser levado em conta – pesquisa divulgada pelo governo na semana passada classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre 291 e 1.019 reais e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.“Essa classe média é uma fantasia que está se criando”, critica Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Não se define a classe média pela renda, mas pela posição na estrutura populacional”, explica o economista que também participa do núcleo de estudos Plataforma Política Social.

Segundo ele, o conjunto da população em ascensão ainda depende muito do sistema público de saúde, previdência e ensino e não tem entre as suas despesas o pagamento de escola particular para os filhos, a manutenção de previdência complementar, acesso a plano de saúde privado ou o costume de fazer viagens ao exterior.Ele lembra que a noção de classe média é associada a determinados padrões de consumo e de formação educacional “que não temos no Brasil, como amplo acesso ao curso superior”, disse mencionando a situação da Europa Ocidental, anos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1956), quando a maior parte da população se torna classe média.Em linha semelhante, o sociólogo Jessé Souza, autor do livro Os Batalhadores Brasileiros e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), prefere chamar a população em ascensão econômica no Brasil de “nova classe trabalhadora” e critica o ponto de vista estritamente econômico que não considera “condições sociais, morais e culturais”, repassados em família, que permitem a “apropriação” de hábitos e comportamentos considerados como de classe média.

Além da conceituação equivocada, Eduardo Fagnani assinala que atribuir basicamente às políticas sociais (como o Programa Bolsa Família) a razão da ascensão também é um erro. “A meu ver, há uma super valorização das políticas focalizadas. O governo está batendo no bumbo errado”, disse. “O principal legado do governo Lula (2003-2010) foi articular mais positivamente a economia com o social. É um erro não atribuir o êxito a aspectos relacionados à política econômica”.Segundo ele, “a partir de 2006 houve uma melhor articulação entre os objetivos econômicos e sociais. Isso é o ponto central. Houve uma atenção maior no sentido de retomar o papel planejador do Estado, e este coordenar o investimento público e privado (...) As políticas fiscais e monetárias passaram a ser menos restritivas, o crédito aumentou muito, teve o aumento real do salário mínimo; isso caindo o desemprego e reduzindo o trabalho precário”.Assim como Fagnani, a economista Sônia Rocha, ligada ao Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) relativiza a importância das políticas sociais e o uso da expressão “classe média".

Ela elogia a “surpreendente” diminuição da desigualdade e elogia o programa Bolsa Família “que não se 'esgarçou' ou se ajustou às necessidades clientelísticas tradicionais, o que é uma excelente notícia e absoluta novidade em termos de mecanismo de política social no Brasil”. Para a economista, entretanto, foi o mercado de trabalho - responsável por 3/4 das rendas das famílias brasileiras - que exerceu o papel fundamental para redução da pobreza e da desigualdade.Ela lembra ainda da crise econômica mundial que pode ter reflexos na dinâmica da economia nacional. “O que ia bem numa conjuntura externa favorável começou a virar, deixando evidente o dever de casa não feito: investimento cronicamente baixo, deficiências enormes de infraestrutura, despesas elevadas e ineficientes da máquina pública e nível educacional lamentável. Com a crise externa, não tem como o mercado interno segurar o tranco. E a crise externa vai durar... Qualquer coisa que façamos internamente também vai levar tempo para maturar”, destacou. (Fonte: Agência Brasil)

Ao avançar 1,5% na passagem de julho para agosto, feitos os ajustes sazonais, a produção industrial teve seu melhor resultado nessa comparação desde maio do ano passado e marcou o início da trajetória de retomada esperada por economistas.Com produção 3,3% maior em agosto sobre o mês anterior, e beneficiado pela antecipação de vendas de carros com a perspectiva do fim da redução do IPI, o setor de veículos automotores foi a principal influência positiva sobre o dado geral da PIM.Outros 19 segmentos dos 27 pesquisados pelo IBGE, no entanto, também aumentaram sua atividade no período, ao contrário do ocorrido em junho e julho, quando as altas ficaram concentradas em cerca de metade dos ramos produtivos.Calculado pela LCA Consultores, o índice de difusão da indústria - ou seja, a proporção dos 77 subsetores industriais com produção em alta no mês - saltou de 48,1% em julho para 74,1% em agosto. Esse percentual é o maior desde março de 2010, e muito acima da média histórica de 54,2%, registrada nos últimos dez anos.

Para Rodrigo Nishida, economista da LCA, esse indicador é mais importante para definir a conjuntura atual como mais favorável à indústria do que o resultado mensal abaixo do esperado, já que a consultoria trabalhava com alta de 2,2% da produção. Segundo Nishida, as medidas de incentivo adotadas pelo governo ainda estão contribuindo para a melhora da produção industrial, mas o avanço de agosto foi sentido por mais setores além dos beneficiados, porque está em curso uma recuperação da demanda doméstica, impulso que deve seguir puxando a retomada até o fim do ano.Ele também observa que, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o nível de estoques da indústria em setembro ficou praticamente estável em relação a agosto, ao variar 0,1%, após ter recuado 0,5% em julho. Os inventários mais equilibrados, apesar de alguns setores ainda se queixarem de excesso de mercadorias, também indicam, segundo o analista, que a tendência para a indústria é de alta nos próximos meses.Alexandre Andrade, da Votorantim Corretora, afirma que a resposta dos bens duráveis às desonerações fiscais levou a reboque outros setores da cadeia produtiva. Depois dos duráveis, que avançaram 2,6% em agosto ante julho, o grupo de intermediários registrou a maior alta (2%) entre quatro categorias de uso analisadas pelo IBGE. "A cadeia automotiva tem um peso muito grande na indústria de transformação e foi o setor que começou a se recuperar mais rapidamente. Esses efeitos vão se espalhando por outros segmentos", explica Andrade.A alta de apenas 0,3% da produção de bens de capital, após dois meses seguidos de crescimento na ordem de 1%, no entanto, foi vista por analistas como um sinal amarelo, por apontar que a reação dos investimentos pode demorar mais. A produção de máquinas e equipamentos encolheu 2,6% no período. Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o resultado de agosto mostra que o segundo semestre será melhor que o primeiro, mas nada indica que a reação da atividade será acompanhada por decisões de investir.Além da capacidade ociosa, Vale acredita que o cenário externo ainda deve inibir projetos de investimento e pesar negativamente, devido às chances de que o "abismo fiscal" nos EUA (cortes de gastos e elevações tributárias de quase US$ 600 bilhões a partir do início de 2013) não possa ser evitado e também pelos riscos na zona do euro. "A taxa de juros caiu e a política fiscal está ajudando, então há condições que colocam a indústria para andar mais um pouco, mas não vejo um "boom"", diz Vale.No curto prazo, o "efeito ressaca" da antecipação de vendas de automóveis em agosto pode afetar a força da retomada da produção, segundo alguns economistas.Dados da Fenabrave, entidade que representa as revendas de veículos, mostram que número de automóveis e comerciais leves vendidos recuou 31,5% entre agosto e setembro. O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio Leal, acredita, porém, que isso não representa risco à retomada industrial nos próximos meses. "O importante é a normalização de estoques", diz.Nishida concorda com a avaliação de Leal. Para ele, o crescimento da produção deve seguir espalhado por mais setores nos próximos meses, compensando parte do ligeiro recuo esperado para a indústria automobilística.De acordo com o gerente da coordenação da indústria do IBGE, André Luiz Macedo, há setores que permanecem impactados por dificuldades de estoques elevados, exportação em queda e competição com importados. Entre esses, ele destaca metalurgia básica e extração mineral.  (Fonte: Valor Econômico)