Out 19
Gráfica Mattavelli começa a atuar no mercado gráfico de Santa Catarina
A Mattavelli Gráfica e Editora, indústria gráfica paulistana que conta com 65 anos de atuação no mercado, começa a atender a demanda do setor em Santa Catarina através de um escritório próprio localizado em São José, na grande Florianópolis. Para tanto, a empresa informou que vai disponibilizar à região toda sua expertise de fidelização de cores nos impressos e arquitetura de embalagens, além das matérias-primas ecologicamente corretas como tinta atóxica com o selo internacional Soy Ink, produzida à base de óleo de soja, o verniz Opaque 832, criado pela empresa e produzido à base de água, que substitui a película plástica da laminação fosca, e papel certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC). Publish 

Demanda das empresas por crédito cai 17,0% em setembro com calendário adverso
A quantidade de empresas que procurou crédito no mês de setembro foi 17,0% menor que a verificada em agosto/12, conforme resultado aferido pelo Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Este indicador é construído com base em uma amostra de cerca de 1,2 milhão de CNPJs, consultados mensalmente na base de dados da Serasa Experian. Em relação a setembro/11, a demanda das empresas por crédito em setembro/12 foi 15,0% inferior. No acumulado do ano (janeiro a setembro de 2012), a busca das empresas por crédito registrou variação negativa de 3,0% perante o mesmo período de 2011. De acordo com os economistas da Serasa Experian, a demanda das empresas por crédito em setembro de 2012 foi afetada negativamente pelo calendário extremamente adverso deste mês, que contou com apenas 19 dias úteis, a menor quantidade de dias úteis para um mês de setembro desde 2007. Assim, ajustada pela quantidade de dias úteis, a média diária da demanda das empresas por crédito em setembro/12 foi 0,5% superior a de agosto/12 (mês que contou com 23 dias úteis), refletindo a trajetória de gradual recuperação da atividade econômica, tendência que deverá prevalecer ao longo dos próximos meses. Ainda assim, a maior recuo na demanda das empresas por crédito em setembro/12 ocorreu nas micro e pequenas empresas (queda de 17,9% frente agosto/12). Nas médias empresas a redução foi bem menor: apenas 2,5% mais baixa em setembro/12 contra agosto/12. Nas grandes empresas houve aumento de 0,2% na busca das empresas deste porte por crédito. Abigraf

Transparência: novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º
O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.Ele lembra que, ao adotarem o novo documento, as empresas evitarão contratempos aos trabalhadores."Apesar de a Portaria 1.057/2012 delimitar a data de 31 de outubro como limite para utilização do modelo antigo, esperamos contar com a colaboração dos representantes dos trabalhadores (sindicatos, federações, etc.) para que estes fiquem atentos à adesão imediata das empresas ao novo termo, a fim de evitar problemas para os trabalhadores", reforça Messias."Se as empresas não aderirem desde já ao novo termo, o trabalhador poderá sair prejudicado", observa o secretário.
Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.Além de prorrogação da validade do modelo atual, até 31 de outubro, a Portaria 1.057 criou dois novos formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o TRCT nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço.Já o Termo de Homologação será utilizado para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço – casos em que é obrigatória a assistência e homologação pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE.A mudança tornou o TRCT mais claro, uma vez que criou campos diferenciados para a explicitação de férias do período e dos períodos anteriores, horas extras normais e noturnas, 13º salário do período e de períodos anteriores, entre outros detalhamentos. (Fonte: MTE)Mais informações sobre as mudanças no TRCT estão disponíveis aqui

Pronatec já conta com mais de 63 mil inscritos, mostra levantamento do MTE
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) contabiliza, até outubro deste ano, com um total de 63.917 pré-matrículas e 35.199 inscrições efetivadas por trabalhadores requerentes do seguro-desemprego em cursos modalidade Bolsa Formação Trabalhador, criada especificamente para os segurados. A maior procura por treinamento ocorreu no Rio de Janeiro, estado com 11.028 pré-matrículas e 5.642 matrículas concluídas, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde que Decreto 7.721, de 16 de abril de 2012, regulamentou o encaminhamento de trabalhadores requerentes do seguro-desemprego para cursos na modalidade Bolsa Formação Trabalhador, o número de inscritos vem aumentando mês a mês.De acordo com o decreto, o recebimento do seguro-desemprego por parte do trabalhador que requerer o benefício a partir da terceira vez em um período de 10 anos poderá ser condicionado à comprovação da matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional habilitado pelo Ministério da Educação (MEC).Além de serem ofertados gratuitamente, os cursos asseguram acesso a material didático e ajuda de custeio para transporte e alimentação. Pelos dados contabilizados do Pronatec, destacam-se também as inscrições realizadas nos estados de São Paulo e Mato Grosso, com 9.910 e 7.658 pré-matrículas, respectivamente. Juntas, as duas unidades da Federação já contam com um total de 11.674 inscritos, sendo 5.741 em São Paulo e 5.933 no Mato Grosso.“O Pronatec, ao lado do Portal Mais Emprego, foi a grande novidade recente de apoio aos que requerem o seguro-desemprego. Com os cursos, o trabalhador potencializa suas oportunidades de retornar ao mercado de trabalho em um menor espaço de tempo, aumentando ainda as chances de não voltar a se tornar um desempregado, já que estará melhor qualificado”, observa o secretário-substituto de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly.Instituído pela Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem como objetivo oferecer aos trabalhadores brasileiros cursos de educação profissional técnica de nível médio e programas de formação inicial e continuada. Sua implantação é realizada em parceria com o MEC em todo o território nacional.“Desde o ano passado, os cursos de qualificação profissional foram estendidos aos beneficiários do Programa Seguro-Desemprego, que, além do auxílio financeiro, passaram a ter direito à capacitação – uma ajuda considerada essencial para o retorno ao mercado de trabalho e obtenção de empregos melhores” salienta Torelly.
Carga horária
Segundo a legislação, a União poderá “condicionar o recebimento da assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego à comprovação da matrícula e da freqüência do trabalhador segurado em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas”, caso dos cursos oferecidos pelo Pronatec.Já o Programa Seguro-Desemprego presta assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado que tiver sido dispensado sem justa causa, ao trabalhador doméstico, àqueles comprovadamente resgatados de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e aos pescadores artesanais. A capacitação profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro-Desemprego (7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro-desemprego e a intermediação da mão de obra. (Fonte: MTE)

Ministério do Trabalho registra 150.334 novos empregos no mês de setembro
O Ministério do Trabalho e Emprego registrou 150.334 novos empregos formais pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no mês de setembro, o que corresponde a aumento de 0,39% na comparação com o mês anterior. Foi, porém, o segundo pior desempenho mensal de 2012, com queda de 28,23% em relação ao mesmo mês do ano passado.Os números foram divulgados nesta quarta-feira (17) pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Rodolfo Péres Torelly, que explicou que o resultado de setembro manteve a trajetória de expansão do emprego em 2012, mas sinaliza perda de dinamismo já apontada nos meses anteriores. Neste ano, só o mês de março teve desempenho melhor que o mesmo período de 2011.Segundo Torelly, a geração de 1.574.216 empregos no acumulado do ano equivale a expansão de 4,15% no nível de emprego, mas é 26,89% menor que os 2,153 milhões de novos postos de trabalho computados de janeiro a setembro do ano passado. Ele calcula que o número total de empregos no ano fique em torno de 1,470 milhão, uma vez que os meses de outubro e novembro são tradicionalmente de baixa geração de trabalho formal e dezembro tem sido sempre negativo.Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que quase todos os setores da atividade econômica expandiram o nível de emprego, com destaque para a indústria de transformação, que gerou 66.191 postos de trabalho, ou 0,80% a mais que no mês anterior. Em seguida vieram serviços (55.221 vagas, ou +0,35%), comércio (35.919, ou + 0,42%) e construção civil (10.175 postos, ou +0,33%). A única queda foi registrada na agricultura, que demitiu 19.014 a mais que em agosto (-1,13%) por motivos sazonais.O desempenho da indústria de transformação foi positivo em onze dos doze ramos que a integram e mostrou reação em sete segmentos industriais, comparados ao mês anterior. Destaques para a indústria de produtos alimentícios (40.366 postos, ou +2,13%), a indústria química (6.621 vagas, ou 0,69%), a indústria têxtil (4.370, ou 0,42%) e a indústria mecânica (3.653 postos, +0,59%).Houve expansão generalizada do emprego em todas as regiões do país, com mais empregos no Nordeste (71.246), seguido do Sudeste (43.749), Sul (24.731), Centro-Oeste (5.414) e Norte (5.194). O crescimento de empregos ocorreu em 23 das 27 unidades da Federação, com maior aumento percentual (8,72%) no estado de Alagoas, que concentra boa parte da produção alimentícia e por causa do início da produção de açúcar. Em números absolutos, o estado teve a criação de 27.572 postos de trabalhoOs estados com queda no número de empregos foram: Minas Gerais (redução de 1.180 postos de trabalho), Tocantins (933), Acre (101) e Rondônia (91). (Fonte:Agência Brasil) 

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP