Brasília - O INSS vai enviar cartas entre os dias 18 e 25 de janeiro aos segurados incluídos na revisão dos auxílios.As correspondências terão informações sobre o reajuste do benefício e o valor dos atrasados.Além disso, o segurado poderá saber quando receberá, já que os atrasados serão pagos em lotes, de acordo com a idade e o valor da bolada.O INSS vai pagar atrasados para 2,8 milhões de segurados.O diretor de benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, confirmou ontem o envio. "A carta vai informar o valor da diferença e o montante que ele está programado para receber."Ele diz que o INSS deve levar até 18 de janeiro para finalizar os cálculos de todos os segurados.As cartas vão chegar em janeiro tanto para os segurados que ainda recebem um benefício calculado com erro quanto para aqueles que já tiveram seus auxílios cortados. Agora SP

Os proprietários de motos e carros em São Paulo poderão consultar, na quinta-feira, no site da Secretaria da Fazenda, o valor do IPVA 2013.Por enquanto, pela internet é possível saber o valor de mercado dos veículos e fazer o cálculo.A Secretaria de Estado da Fazenda também começa a enviar, na semana que vem, os avisos de vencimento aos 16 milhões de proprietários de veículos em São Paulo.O pagamento à vista, com desconto, será em janeiro, mas a data de vencimento depende do número final da placa do veículo.O cálculo do IPVA leva em conta o tipo de veículo e o combustível.Veja na edição impressa quanto será o imposto para as 20 motos mais emplacadas neste ano, segundo a Fenabrave (Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores).Donos de motos deverão pagar 5,08% menos de IPVA do que neste ano. A alíquota é de 2%. Fonte: Agora SP

Os dez ministros da seção decidiram julgar o recurso repetitivo, cujo resultado servirá de orientação para os demais tribunais do paísO julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá se o salário-maternidade e as férias do trabalhador estão sujeitos à contribuição previdenciária foi adiado para 2013. Um recurso do Ponto Frio pelo qual se discute o tema seria analisado quarta-feira (12) pelos ministros da 1ª Seção, na última sessão de julgamentos antes do recesso do Judiciário.O pedido de adiamento do processo foi feito pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele informou que é relator de um recurso repetitivo sobre o mesmo tema. A discussão, porém, será ampliada. Além do salário-maternidade, o caso com repercussão - da Hidro Jet e Equipamentos Hidráulicos, do Rio Grande do Sul - questiona a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, salário-paternidade e o auxílio-doença pago nos primeiros 15 dias de licença do funcionário.Os dez ministros da seção decidiram julgar o recurso repetitivo, cujo resultado servirá de orientação para os demais tribunais do país. "Devo trazer o caso para julgamento na primeira sessão de fevereiro", disse Campbell Marques. O presidente da 1ª Seção, ministro Castro Meira, indicou que os dois processos poderão ser julgados juntos.Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos, embora a tese seja a mesma, as verbas são diferentes. "Dessa forma, a análise deve ser feita em face de cada verba", afirma.Os ministros deverão definir qual o caráter de cada uma. Se são remunerações pela prestação de um serviço ou indenização ao trabalhador.O recurso do Ponto Frio é relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Em fevereiro, ele julgou o caso na 1ª Turma do STJ. Na ocasião, foi decidido que o salário-maternidade e as férias do trabalhador não entram no cálculo da contribuição previdenciária. Para o ministro, as duas verbas são indenizatórias, pois não há a prestação de serviço pelo empregado.A interpretação significa, de acordo com advogados, uma reviravolta na jurisprudência da Corte. Até então, o STJ vinha entendendo que há a incidência, pois salário-maternidade e as férias seriam remunerações. Por causa da divergência de entendimento, o caso do Ponto Frio foi remetido à 1ª Seção - formada por dez ministros - para que seja pacificado. (Fonte: Valor Econômico)

Previdência será o tema do ano no Congresso. Pelo menos duas proposições legislativas envolvendo segurados do INSS devem ser debatidas no Congresso.São duas matérias, uma favorável e outra contrária aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).A primeira delas já está em tramitação, o PL 3.299/2008, que propõe a extinção do fator previdenciário. E a segunda, ainda em fase de elaboração no Ministério da Previdência, propõe modificações no critério de concessão de pensões, particularmente para exigir carência de contribuição e fixar critérios para evitar fraudes, como os casamentos de fachada.
Quanto ao mérito, são classificadas como contrárias no caso do Regime Geral (INSS), a proposta de modificação na concessão das pensões. A proposta sobre pensões, com certeza, não se limitará a coibir fraudes, mas irá propor algum tipo de redutor, além condicionar seu valor ao número de dependentes.
Classificam-se como favoráveis o projeto que extingue o fator previdenciário. A tendência, entretanto, é que haja a flexibilização do fator, nos termos do substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que ameniza a situação dos segurados que atingiram os 30 anos de contribuição, no caso da mulher, e de 35 anos, no caso do homem, antes de completarem 60 anos de idade.
Apesar do calendário apertado, por força das eleições municipais, o Congresso terá que trabalhar muito em 2012, especialmente entre fevereiro e julho, antes do recesso, e entre novembro e dezembro, após as eleições, para dar conta da ampla, complexa e polêmica agenda legislativa, a começar pelos temas previdenciários.+ matérias publicadas

O presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon França, afirmou que o déficit da Previdência é um mito. Ele apresentou estudo realizado pela entidade segundo o qual, em 2010, houve um superávit nas contas da Previdência de R$ 58 bilhões, o que mostra que o atual sistema nacional é sustentável. 
O dirigente da Anfip disse que as contas da Previdência aparecem deficitárias porque o governo retira o dinheiro da área para pagar, por exemplo, os juros da dívida pública - e não por causa do pagamento de aposentadorias e benefícios. Fonte: DIAP

Embalagem pode aumentar vendas de Natal, avaliam varejistas

Varejistas do mercado nacional apostam que as embalagens serão atrativas para as vendas neste final de ano. Muitas empresas detectam um volume de vendas ainda maior, por conta da criatividade, design e beleza das embalagens. A Antilhas, empresa fornecedora de embalagens para o varejo, vê nessa época do ano seu volume de vendas aumentar significativamente. Nesse período, as lojas apostam nas embalagens temáticas como instrumento de aumento de vendas e de marketing. Porém, de acordo com a empresa, é preciso antecedência para que tudo ocorra como o planejado. “É comprovado que a embalagem temática ajuda – e muito – no aumento das vendas. Mas, como ela só é utilizada nessa época do ano é preciso planejar bem o volume necessário para que não falte antes do Natal chegar”, explica Claudia Sia, gerente de planejamento e marketing da Antilhas. Ainda de acordo com a executiva, a Antilhas programa todo o abastecimento das lojas, uma vez que o volume de embalagens nessa época é muito alto, mas o espaço destinado para a armazenagem no ponto de venda não cresce na mesma proporção. “Uma boa embalagem de Natal não pode ocupar muito espaço e também não pode ser difícil de ser montada”, afirma Cláudia, explicando que os vendedores ficam muito ocupados nessa época e não devem perder muito tempo com a montagem dos presentes, o foco tem que ser 100% nas vendas. Normalmente, esse planejamento tem início quatro ou cinco meses antes do Natal. Entre os clientes da Antilhas que apostam em embalagens natalinas estão marcas renomadas como Grupo Boticário (O Boticário, Eudora, Nativa Spa, Quem disse Berenice e The Beaty Box), Le Postiche e L’Occcitane.  “Tanto as pequenas empresas quanto os grandes players do varejo já entenderam que a embalagem é um dos principais meios de comunicação com os consumidores e, por isso, vêm investindo cada vez mais nessa ferramenta como forma de se diferenciar da concorrência, ressaltando que na maioria das vezes o consumidor decide o que vai comprar no ponto de venda”, finaliza. CeluloseOnline