Puxada pelos setores de produtos alimentícios, couro e calçados, coque e derivados de petróleo e biocombustíveis, a indústria paulista criou 9,5 mil postos de trabalho em fevereiro, de acordo com dados da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo divulgada ontem (14/03) pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). A Fiesp projeta uma recuperação de 1,6% do emprego em 2013, embora ainda existam incertezas quanto à força dessa retomada. Para a atividade industrial, no entanto, a previsão é de uma recuperação de 2,3%, ante queda de ao menos 4% verificada no ano passado. Fiesp 

Afeigraf forma grupo de trabalho com fornecedores estrangeiros de papel para defender interesses da indústria gráfica

A Associação dos Agentes de Fornecedores de Equipamentos e Insumos para a Indústria Gráfica (Afeigraf) acaba de criar um grupo de trabalho com o objetivo de defender os interesses da indústria gráfica no fornecimento de papéis importados. Fazem parte do grupo oito indústrias e fornecedores que, juntos, respondem por aproximadamente 90% do volume de papel importado fornecido para fins de imprimir, escrever e embalagem. De acordo com Dieter Brandt, diretor presidente da Afeigraf, esta é uma iniciativa importante para o fortalecimento do setor gráfico, que vem sendo seriamente impactado pelas tradicionais barreiras tributárias do País, além do alto imposto de importação do papel importado. Abigraf Mídia tradicional ainda é mais popular que a digitalOs consumidores brasileiros ainda estão propensos a utilizar mais as mídias tradicionais do que as digitais. Essa é uma das conclusões de pesquisa realizada pela KPMG International intitulada “Debate Digital 2013 – Emergência do consumidor digital multitarefas”. O objetivo do levantamento é entender como os consumidores estão utilizando seu tempo e seus recursos financeiros com meios de comunicação em todos os formatos e traçar um raio-x do consumo de mídias on-line e off-line. Tendo como um de seus recortes os dados sobre o Brasil, a pesquisa ainda abrange outros oito países, e mostra uma curiosidade. O brasileiro foi quem teve o maior gasto com mídia tradicional, registrando uma média de US$ 15 por mês (contra US$ 12 da média de EUA e Canadá), e se destacando principalmente na compra de livros e videogames (mídias físicas). Quando o assunto é gasto com mídia digital, o Brasil ficou em segundo lugar, atrás da China, e com um valor muito inferior ao utilizado nos meios tradicionais, de US$ 6 ao mês. Adnews 

O secretário-geral do PDT, Manoel Dias (esq.), entra no lugar do também pedetista Brizola Neto no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foto: Arte / TerraA presidente Dilma Rousseff fez, nesta sexta-feira (15), sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios, trocando o pedetista Brizola Neto pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego. A posse de Dias como ministro está marcada para este sábado (16), no Palácio do Planalto.As outras substituições esperadas incluem pastas do PMDB, que passará a comandar seis ministérios, em vez de cinco. A Secretaria de Aviação Civil deverá passar para as mãos do partido. Hoje, a pasta é comandada pelo técnico Wagner Bittencourt, que não tem partido político.A presidente está conversando neste momento com os partidos. Na manhã desta sexta, ela se reuniu com o vice-presidente, o peemedebista Michel Temer, para aparar as últimas arestas sobre a participação da legenda nos ministérios.

Manoel Dias já havia sido cotado para comandar o Ministério do Trabalho quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Atual secretário-geral do PDT e presidente estadual da legenda em Santa Catarina, Manoel Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e da atual presidente Dilma Rousseff.Pela militância em comum na fundação do partido, Manoel Dias e Dilma Rousseff têm boa relação. Desde 1969, quando teve o mandato de deputado estadual cassado pelo Ato Institucional 5 (AI-5), Dias está afastado das atividades parlamentares, dedicando-se atualmente à questão partidária.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou, em nota, na tarde desta sexta-feira, mudanças no comando dos ministérios Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Trabalho e Emprego, e da Secretaria de Aviação Civil. (Com Portal Terra)

Mais uma vez, a Justiça derrubou um dos principais argumentos da Previdência, o da irrenunciabilidade do benefício. Princípio não está previsto em lei, mas no artigo 181-B do Decreto 3.048A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal voltou a reconhecer a possibilidade da desaposentadoria. A ação foi julgada em fevereiro de 2013. Segurado de Minas Gerais que se aposentou proporcionalmente e continuou trabalhando teve assegurado o direito de renunciar ao benefício para requerer um outro, com acréscimo do tempo de serviço e das contribuições.Mais uma vez, a Justiça derrubou um dos principais argumentos da Previdência Social, o da irrenunciabilidade do benefício. Esse princípio não está previsto em lei, mas no artigo 181-B do Decreto 3.048.Para o desembargador Kássio Marques, relator do processo, "adotar esse entendimento significaria conferir ao Regulamento da Previdência Social a indevida prerrogativa de extrapolar a sua natureza meramente regulamentadora".Citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a sentença confirma que o segurado pode renunciar à sua aposentadoria - ou desaposentar-se. E ainda garante que os valores já recebidos não terão que ser devolvidos "pois enquanto perdurou a aposentadoria, os pagamentos eram indiscutivelmente devidos".Dessa forma, o INSS está obrigado a cancelar a aposentadoria e conceder um novo benefício, computando também o tempo de serviço posterior à primeira aposentadoria. Cabe recurso.

A desaposentação já chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em 2011, um dos processos (RE 661.256) virou tema de repercussão geral, ou seja, uma vez julgado passaria a orientar decisões em outros tribunais. O processo chegou a entrar em pauta, não foi julgado e saiu da fila porque o seu relator, ministro Ayres Britto, aposentou-se.Outra ação (RE 381.367), mais antiga, começou a ser julgada em 2010. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que continua sentado sobre o processo até hoje.No Superior Tribunal de Justiça, já há jurisprudência que reconhece o direito de o segurado renunciar à aposentadoria para obter um benefício de maior valor.Em outubro de 2012, ministros da 1ª Seção decidiram não esperar pelo Supremo e começaram a julgar uma ação (Recurso Especial 1.334.488) que passaria a nortear outras sentenças em processos semelhantes, por se tratar de um recurso repetitivo. O relator do processo, Herman Benjamin, e outros quatro ministros votaram favoravelmente ao segurado.A seção acabou interrompida por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Dias antes, ele havia sido indicado para o Supremo Tribunal Federal. Até março de 2013, o julgamento ainda não havia sido retomado. (Fonte: Fepesp)

Jorge Caetano Fermino