Numa das maiores mobilizações de sua história, representantes de empresários gráficos de todas as regiões do País irão reunir-se na cidade São Paulo, nesta sexta-feira (12 de julho), para apresentar manifesto ao governo. O setor é um dos mais afetados pela perda de competitividade da manufatura brasileira, correndo sério risco de fechamento de empresas e demissões de trabalhadores.O encontro será realizado, a partir das 9h30, à Rua do Paraíso, 529, na sede da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF Nacional). Às 14h30, no mesmo local, o presidente da entidade, Fabio Arruda Mortara, e o presidente da ABIGRAF Regional São Paulo, Levi Ceregato, receberão a imprensa para detalhar os problemas enfrentados pelo setor e as reivindicações que têm apresentado ao governo.Segue a íntegra do “Manifesto da Indústria Gráfica à Nação”:Somos 20 mil empresários e 230 mil trabalhadores preocupados, como todos os brasileiros, com a solução dos problemas nacionais e a retomada do crescimento econômico.Estamos trabalhando com imensa dedicação e muito esforço, dando nossa contribuição ao desenvolvimento de nosso país. Por isso, também queremos ser ouvidos, pois há questões graves, que culminam com a perda de competitividade de nossa indústria, ameaçando a sobrevivência de nossas empresas. Por isso, nos dirigimos ao Governo Federal para reivindicar em uníssono:

➢ Desoneração da folha de pagamentos.

➢ Isenção do IPI para os materiais escolares.

➢ Alíquota zero do PIS/Cofins para a atividade de impressão de livros.

➢ Retirada de seis papeis de imprimir da lista de cem produtos que tiveram suas alíquotas de importação elevadas pela Camex.

➢ Adoção de margem de preferência quando das compras  de materias gráficos pelo setor público, incluindo as obras adquiridas pelo governo no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

➢ Fiscalização eficaz do uso indevido do papel imune.

➢ Fim da bitributação do ICMS e ISS. 

Especificamente ao Governo do Estado de São Paulo, pleiteamos:

➢ A prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS do terceiro para o vigésimo dia do mês. A solicitação tem sido reiteradamente negada. O ICMS é recolhido antes mesmo do pagamento da  folha salarial. Já realizamos algumas audiências com as autoridades fazendárias. Seguimos esperando resposta.A indústria gráfica brasileira exige uma resposta do poder público, pois é geradora de mão de obra intensiva e imprime/fabrica itens essenciais para a sociedade, como livros, jornais, revistas, cadernos, embalagens de alimentos e remédios! O setor não pode resignar-se ao real risco de extinção, que seria imensa perda para o Brasil, incluindo o sustento digno das famílias de 230 mil trabalhadores.Queremos ser ouvidos! Esperamos respostas!RV&A 

O aprendiz Ricardo Calvi Vivian, 20 anos, foi o grande vencedor da categoria Design Gráfico, do Worldskills 2013. O outro representante da CEP Senai de Artes Gráficas Henrique D'Avila Bertaso, de Porto Alegre, Lucas de Souza Cardoso, 19, tirou o 10º lugar em Impressão Offset. O evento, considerado a olimpíada mundial do ensino profissionalizante, foi realizado de 2 a 7 de julho, na cidade de Leipzig, na Alemanha. Ao todo, o Brasil conquistou 12 medalhas. ABIGRAF-RS 

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou para 13 de agosto, a votação do PL 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.O presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC) e o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) informaram aos membros do colegiado sobre o acordo acertado na reunião da mesa quadripartite formado por governo, confederações patronais, centrais sindicais e o Legislativo para estender o prazo de negociação com objetivo de chegar a um consenso sobre o texto, já que se trata de tema polêmico com pontos divergentes.A reunião do grupo de trabalho aconteceu na última terça-feira (9) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ficou acordado, nesse ínterim, que haverá quatro reuniões do grupo, sendo que a primeira será realizada na próxima terça-feira (16), para discutir o conceito sobre especialização, para esclarecer as atividades da empresa terceirizada.A proposta não encontra consenso entre trabalhadores e empregadores, veja abaixo pontos de maior dissonância:

Dentre os pontos de divergência entre empregados e empregadores está, primeiramente, se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio.

Outro ponto em desacordo, é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.Representação sindicalHá desacordo também quanto à garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical.

Por último trata da terceirização no setor público.

Não há um número oficial de terceirizados no Brasil, ou seja, não existe um levantamento do Ministério do Trabalho. Mas, segundo estudo de 2012 do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, eles podem chegar a 10,5 milhões de pessoas.Esse número representa 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(*) Pedagoga, especialista em gestão educacional e assessora parlamentar do Diap

São Paulo –  Um grupo de cerca de 250 estivadores, segundo a Polícia Militar, invadiu no início da tarde de hoje (11) um terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos e ocupou um navio. Os trabalhadores pretendem, de acordo com a polícia, permanecer na embarcação até amanhã (12), quanto está marcada uma reunião entre o sindicato da categoria e a empresa. A Polícia Federal está no local negociando a saída dos estivadores.O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão reivindica que a companhia volte a contratar os trabalhadores por produção e não com vínculo empregatício. Segundo a agremiação, trabalhando de forma avulsa os estivadores conseguem rendimentos maiores.A Embraport informou, por meio de nota, que a contratação de mão de obra pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpre o que determina a nova Lei dos Portos. "É o regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador".A adesão dos estivadores ao Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, causou a paralisação das operações de dez navios no Porto de Santos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dos 31 atracados no terminal, o maior da América Latina, 21 conseguiram operar. As avenidas perimetrais portuárias de Santos e Guarujá, que dão acesso ao porto, também foram bloqueadas pelos trabalhadores.Dos navios que estão parados, seis carregam contêineres; dois levam adubo; um, açúcar e um, carga solta. Agência Brasil