A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, realizou reunião nesta quarta-feira (23) para apreciar várias matérias, dentre elas, o PLS 62/13, do senador Valdir Raupp (PMDB-RR), altera a redação do artigo 476-A da CLT, com o objetivo de instituir a suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa.No colegiado foi adiada a apreciação do parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação do projeto. A proposta somente será apreciada pela Comissão e não será apreciada no plenário do Senado ao menos que seja apresentado recurso com assinatura de nove parlamentares.

A proposição estabelece que, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses nas seguintes situações:1) para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual; e2) quando o empregador, em razão de crise econômico-financeira, comprovadamente não puder manter o nível da produção ou o fornecimento de serviços. Durante o período de suspensão contratual o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.O projeto define também que o prazo limite de suspensão poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, devendo o empregador, quando se tratar de curso ou programa de qualificação profissional, arcar com o ônus correspondente ao valor da bolsa. Fonte: DIAP

A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) apresentou aceleração de 0,04 ponto percentual na terceira semana de outubro, quando comparada ao resultado da semana anterior, atingido 0,49%.O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta quarta-feira (23), mostrou que quatro das oito classes de despesas componentes do IPCS apresentaram resultados maiores em suas taxas de variação, com destaque para o grupo Alimentação, cuja variação passou de 0,63% para 0,79%.De acordo com a FGV, o resultado do grupo reflete o comportamento do item hortaliças e legumes (de -7,28% para -4,34%).

Além do grupo Alimentação, na semana terminada em 22 de outubro, outras três classes de despesas apresentaram acréscimos em suas taxas de variação. São elas: Habitação (de 0,54% para 0,57%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,32% para 0,49%) e Despesas Diversas (de 0,07% para 0,14%).Para estes grupos as maiores influências partiram, respectivamente, de condomínio residencial (0,18% para 0,33%), passagem aérea (6,11% para 10,58%) e alimentos para animais domésticos (0,52% para 0,90%).Em contrapartida, os grupos Transportes (0,06% para 0,02%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,47% para 0,43%) e Vestuário (0,91% para 0,75%) registraram resultados contrários em suas taxas de variação, enquanto Comunicação repetiu a variação anterior, de 0,38%. (Fonte: InfoMoney)

Índice de Confiança da Indústria cai 0,9% na prévia de outubro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve uma queda de 0,9% na prévia de outubro, em relação ao resultado final de setembro. Se a redução se confirmar no resultado final do mês, será a quinta queda consecutiva do indicador, que chegará ao menor patamar desde julho de 2009. O recuo foi puxado pelas avaliações em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, e ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas. O Índice da Situação Atual caiu 1,2%, já o Índice de Expectativas recuou 0,6%.Os dados preliminares da Sondagem da Indústria também indicam relativa estabilidade no Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que está em 84,1% em outubro. Em setembro, o nível havia sido 84,2%. Cerca de 800 empresas foram consultadas entre os dias 2 e 17 deste mês para a realização da prévia da sondagem. O resultado final da pesquisa será divulgado terça-feira (29).Agência Brasil 
Jornada Tecnológica debate o futuro da indústria gráficaCerca de 50 empresários e fornecedores gráficos se reuniram na sede do Sindigraf-RS, em Porto Alegre, na noite da última quinta-feira, 17, para debater o futuro da indústria gráfica. A “Jornada Tecnológica: prepare-se para a nova realidade da indústria gráfica”, promovida gratuitamente pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) e pela empresa EFI, abordou temas como tecnologia, inovação e novas oportunidades para o setor.Especialistas do setor como Flavio Botana (consultor da ABTG), Marcelo Maeda (gerente de vendas da EFI), entre outros participaram da edição gaúcha da jornada tecnológica. O encontro faz parte do Ciclo de Palestras 2013, que está sendo realizado pela ABTG em diversas capitais do país.ABIGRAF-RS 

O Senado aprovou ontem um projeto que obriga a realização de atendimento domiciliar por órgãos públicos para idosos que tenham doenças graves.Caso seja aprovado pela presidente Dilma Rousseff, procedimentos como emissões de laudos e a realização de perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão obrigatoriamente realizados na casa do idoso que estiver sem condições de saúde para ir a um local de atendimento.O projeto, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), foi aprovado em caráter definitivo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e deverá ser enviado em até duas semanas para a palavra final da presidente, que terá mais 15 dias úteis para aprová-lo ou não.A proposta emperrará se congressistas apresentarem recurso para que haja votação em plenário.Hoje já existe uma norma do INSS que determina a realização de perícia médica do segurado no hospital ou em sua residência.Com a transformação dessa regra em lei, o benefício não poderá mais ser retirado dos idosos. Fonte: Agora SP

A segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro.A informação foi confirmada pelo secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, ao Agora.Mais de 26 milhões receberão a grana, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda.O desconto depende do valor do benefício e da idade do aposentado.Segurados e aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos do IR.Já os aposentados a partir de 65 anos de idade pagam menos imposto.Nesses casos, o imposto é cobrado nos benefícios superiores a R$ 3.421,56. Fonte: Agora SP